DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90017/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 5 de abril de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE 1ª QUALIDADE CARNE E SERVIÇOS DE ENTREGA PONTO A PONTO A SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE) E PARA ATENDER DEPARTAMENTO DE SAÚDE (MANHÃ TERAPÊUTICA, HIPERDIA E SAÚDE NO BAIRRO) CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 10/04/2024 as 16h00min, até o dia 25/04/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 25/04/2024, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Rubinéia - SP, 9 de abril de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 02/2024: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para prestação de serviço de execução de tapa buraco, com fornecimento de mão de obra, CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a quente) e emulsão asfáltica tipo RRC2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 24/04/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 8 de abril de 2024 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 03/2024Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para manutenção das unidades escolares municipais - Tabela de preços unitários do FDE (Fundação para Desenvolvimento da Educação) referência 01/2024, C/BDI 19,5%, conforme condições, valores e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses Abertura da Sessão no dia 26/04/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 8 de abril de 2024 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação processo administrativo n° 29/2024, visando a AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS 0KM. Recebimento das propostas - das 09h00 do dia 10 de abril de 2024 às 09h00 do dia 23 de abril de 2024. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 23 de abril de 2024 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. Santópolis do Aguapeí/SP, 9 de abril de 2024. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 286/2024. Ana Catarina Martins Bonassi, Prefeita Municipal de Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 72, Incisos V, VI, VII e VIII, da Lei n° 14.133/2021, em sua redação vigente, RATIFICA a dispensa de licitação objetivando a aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Cidadania, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e justifica: Trata-se de contratação com fundamento no Artigo 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/2021, em sua redação vigente. V - Requisitos de Habilitação e Qualificação Mínima. O contratado B. DE OLIVEIRA PINTO RESTAURANTE preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária conforme documentação acostada aos autos. VI - Razão da Escolha da Contratada. Nos termos do Art. 145 §1º Inciso I, §2º e §6º do Decreto Municipal nº 4.350/2024 foram apresentadas propostas de 3 (três) fornecedores do ramo da atividade pretendida, sendo escolhida a proposta da empresa B. DE OLIVEIRA PINTO RESTAURANTE. VII - Justificativa do Preço. A empresa contratada B. DE OLIVEIRA PINTO RESTAURANTE ofertou o menor preço unitário de R$ 55,00 para o Item nº 1, R$ 55,00 para o Item nº 2, R$ 38,00 pra o item nº 3 e 60,00 para o item nº 4, compatíveis com o preço de mercado. VIII - Autorização da Autoridade Competente. Diante do exposto, RATIFICO E determino a formalização documental em Processo Administrativo próprio contendo todas as exigências da Lei de Licitações e Contratos, para contratação da empresa proponente. São Bento do Sapucaí, 4 de Abril de 2.024. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 43/2024 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 22/04/2024. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras. Três Fronteiras (SP), 8 de abril de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024 - TIPO: MENOR PREÇO Objeto: necessidade de Recapeamento Asfáltico, conforme especificações constantes do Ed i t a l . A realização da sessão pública ocorrerá em 22/5/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024 - TIPO: MENOR PREÇO Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Produtos Odontológicos, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 9/5/2024 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024 - TIPO: MENOR PREÇO Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Medicamentos, visando o atendimento à população e o funcionamento do sistema de saúde, conforme especificações constantes do Ed i t a l . A realização da sessão pública ocorrerá em 16/5/2024 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024 - TIPO: MENOR PREÇO Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Suplementos Alimentares Nutricionais para Dietas Específicas, para atendimento de prescrições médicas e nutricionista de pessoas que passaram por atendimento pelo SUS, necessitando fazer uso de suplementação para dar continuidade no tratamento prescrito, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 23/5/2024 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 9 de abril de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2185/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações