DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000269 269 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos Accu-Check para atendimento de mandados judiciais. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/04/2024 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 396/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atendimento a mandados judiciais. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/04/2024 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3743/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atendimento a mandados judiciais. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2024 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3775/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Aquisição, confecção e instalação de mobiliário permanente sob medida e modulares. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/04/2024 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA AVISO DE RERRATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 PROCESSO Nº 11/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para a execução de barramento com transposição de talvegue para equalização de água de drenagem pluvial e amortecimento de sólidos no manancial de abastecimento do município, localizado no córrego Marinheirinho, à montante da represa de captação "prefeito Luiz Garcia de Haro", conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e memorial de cálculo e Estudo Técnico Preliminar, em anexo ao Edital. DATA DA REALIZAÇÃO: 21/05/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 12/04/2024 ao dia 21/05/2024 até as 08h00 (oito horas). INICIO DA ETAPA DE LANCES: dia 21/05/2024 a partir das 08h10 (oito horas e dez minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa "Engº Ambrósio Riva Neto" da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL , localizada na Rua Pernambuco, nº 4.313, Centro, neste Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, e pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 9 de abril de 2024. LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA Superintendente ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 99.002/2024-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CONSÓRCIO CONSTRUTOR PONTE ARACAJU, objeto Duplicação da Ponte Godofredo Diniz e Pontilhão sob a Avenida Beira Mar - Aracaju/SE, de acordo com a Concorrência nº. 13/2023 com base na Lei 8.666/93 e alterações subsequentes, valor R$ 41.481.281,71, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte. Fontes: 15000000, 175400000 e 172000000. Prazo de execução 720 dias, vigência do Contrato 780 dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, nomeada pela Resolução nº 001/2024, vem através deste, tornar pública, a Adjudicação e a Homologação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 16/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Manutenção de Esquadrias e Estruturas Metálicas das Unidades da Rede Municipal de Educação de Aracaju, diversos locais - Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA., com o Valor Global de R$ 4.793.371,40 (Quatro Milhões, Setecentos e Noventa e Três Mil, Trezentos e Setenta e Um Reais e Quarenta Centavos), Encargos Sociais de 111,93% para Horista e de 70,07% para Mensalista, Composição do BDI de 22,12%, Prazo de Execução de 730 (Setecentos e Trinta) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 6.657.518,86. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Ed u c a ç ã o , SubFunção: 365 Educação Infantil, Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUC AÇ ÃO, Ação: 2046 Desenvolvimento da Educação Infantil, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 751/2023; Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 122 Ensino Fundamental, Programa: 0213 GESTÃO ADMINISTRATIVA, Ação: 2072 Desenvolvimento do Ensino Fundamental , Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 752/2023 e Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 2072 Desenvolvimento do Ensino Fundamental , Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 753/2023, ETP - Estudo Técnico Preliminar/SEMED e TCT nº. 01/2021 - SEMED/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se. Aracaju-SE, 4 de abril de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°. 009/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA ES T R U T U R A - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Execução de obras de infraestrutura urbana do Loteamento Porto do Gringo e Monte Belo, no bairro Soledade, Aracaju/SE, valor R$ 10.940.050,96, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 180 dias e de vigência do Contrato 360 dias. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°. 010/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA ES T R U T U R A - SEMINFRA, Contratada INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da Infraestrutura para a Comunidade Recanto da Jaqueira no Bairro Porto Dantas, em Aracaju/SE, valor R$ 5.908.045,92, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 180 dias e de vigência do Contrato 360 dias. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°. 011/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA ES T R U T U R A - SEMINFRA, Contratada ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA., Objeto: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de Estudos Ambientais, para elaboração de Estudo Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente à região diretamente afetada, bem como de influências direta e indireta, das futuras obras de Dragagem do Rio Poxim, no município de Aracaju/SE, valor R$ 498.201,32, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023- SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 06 meses e de vigência do Contrato 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°. 013/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA ES T R U T U R A - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de infraestrutura no loteamento Luciana, Novo Horizonte e Entorno da Igreja no Bairro Santa Maria, em Aracaju/SE, valor R$ 7.479.107,68, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 180 dias e de vigência do Contrato 360 dias. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°. 014/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura das Ruas dos Poetas e Travessa Monteiro Lobato - Aracaju/SE, valor R$ 2.647.810,61, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023- SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 180 dias e de vigência do Contrato 360 dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n°. 033/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 05/04/2024 para 04/07/2024, visando a conclusão da Execução da Rede de Alimentação de Água da Estaca (0 a 32 + 18,97) referente à Infraestrutura do Conjunto Habitacional Nova Olaria, localizado no Bairro Olaria, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558698-45/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020- SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n°. 027/2022, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo de 120 (cento e vinte) dias para o prazo de execução e 120 (cento e vinte) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 06/04/2024 para 04/08/2024 e a vigência de 21/04/2024 para 19/08/2024, visando a conclusão da Execução de Obras para a Infraestrutura da Comunidade Recanto da Paz no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558700-80/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n°. 027/2022, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.485.688,78, visando a conclusão da Execução de Obras para a Infraestrutura da Comunidade Recanto da Paz no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558700-80/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024 O Município de Brejo Grande/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, em conformidade com a Lei 14133/2021 e Decreto Municipal 01/2024 a Publicação de Aviso de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POVOADO TERRA VERMELHA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MIDR 955533/2023 - OPERAÇÃO 1092700-29 - BREJO GRANDE/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/04/2024, 9h (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça da Bandeira, 63 - Brejo Grande/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.093.990,51 (hum milhão noventa e três mil novecentos e noventa reais e cinquenta e um centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentária: UO 2006 - Secretaria Municipal de Obras Públicas - 1082- CONSTRUÇÃO Reforma e ou Ampliação de Pavimentação de Vias - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 15000000/17000000/17040000/17490000. PARECER JURÍDICO: 62/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura, através do e-mail: [email protected]. Brejo Grande-SE, 9 de abril de 2024. CARIVALDO LIMA DE SANTANA NETO Agente de Contratação