DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AÇÃO: 2316 - BLOCO III PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PSEAC FNAS CASA LAR - PSEAC e 2322 - BLOCO I MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS: 1669.0000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E 1500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. AQUISIÇÃO DO EDITAL: licitanet.com.br, gloria.se.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Nossa Senhora da Glória-SE, 8 de abril de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a reforma da rotatória de acesso ao Município de Riachuelo/Se, conforme descrições estabelecidas no Edital e seus anexos, foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Riachuelo/SE. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologada a TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. A empresa W TELES CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora do certame totalizando um valor global de R$ 764.841,65 (Setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume. Riachuelo-SE, 11 de janeiro de 2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de recuperação da Cobertura em Estrutura Metálica da Quadra de Esporte do Povoado Central no Município de Riachuelo/Se, conforme descrições estabelecidas no Edital e seus anexos, foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Riachuelo/SE. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologada a TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. A empresa VN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame totalizando um valor global de R$ 187.663,78(Cento e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume. Riachuelo-SE, 7 de fevereiro de 2024. PETERSON DANTAS ARAÚJO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024 ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE. Contratada: W TELES CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Cônego Antônio de Barros Padilha localizada no Bairro Divinéia no Município de Riachuelo/Se, conforme descrições estabelecidas no Edital e seus anexos. Dotação Orcamentária: . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2114-Secretaria Municipal de Educação . PROJETO ATIVIDADE 1038-CONSTRUÇÃO,REF.E OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL . CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA 4490.51.00 Obras e Instalações . FONTE DE RECURSO 15710000 Convênio Estadual Educação Valor Global: R$ 764.841,65 (Setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Prazo Contratual: 12 meses. Prazo de Execução:04 meses. Data da Assinatura:10/01/2024. Izaura Maria Moura Ferreira Almeida - Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024 ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE. Contratada: VN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de recuperação da Cobertura em Estrutura Metálica da Quadra de Esporte do Povoado Central no Município de Riachuelo/Se, conforme descrições estabelecidas no Edital e seus anexos. Dotação Orcamentária: . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2104-Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Meio Ambiente-SEMINFRA . PROJETO ATIVIDADE 1010- Construção,Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins . CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA 4490.51.00.00 - Obras e Instalações . FONTE DE RECURSO 17063110-Transferência Especial da União 1500000-Recursos Próprios Valor Global: R$ 187.663,78 (Cento e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura:08 de fevereiro de 2024 - Izaura Maria Moura Ferreira Almeida - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024/PMTG PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023/PMTG. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ES CO L A DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, para atender as necessidades do Município de Tomar do Geru. CONTRATADA: HN CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 32.898.596/0001-85. VALOR GLOBAL: R$. 3.602.555,42 (três milhões seiscentos e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). PRAZO CONTRATAUAL: 18 (dezoito) meses. PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA: 12 (doze) mês contados da emissão da ordem de serviço. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 - Prefeitura Municipal de Tomar Do Geru UO: 16006 - Secretaria Municipal de Educação Projeto: 1014 - Const, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 Fonte de Recurso: 1500.1001; 1570.0000; 1576.0000; 1542.0000; 1706.3110 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FME OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada objeto aquisição de Materiais de Expediente, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência), (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 10/04/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 22/04/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 8 de abril de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Espécie: Contrato nº. 005/2024 SME, firmado nos dias 29/01/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS - TO e a empresa CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.976.907/0001-47; b) Objeto: CONTRATAÇ ÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE GRATUITO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TO, PARA ATENDER O CALENDARIO ESCOLAR DE 2024, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital do Dispensa Emergencial n° 001/2024 SME.; c) modalidade: Dispensa Emergencial; d) Menor Preço Global: Tendo como valor global o montante determinado em de R$ 1.584.000,00 (um milhão quinhentos e oitenta e quatro mil reais); e) Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; f) Processo Licitatório: Dispensa Emergência n° DE/2024.001 SME; g) Vigência: Será de 90 (noventas) dias, a ser contado a partir da data da assinatura do contrato; h) Dotação Orçamentária: Programa: 08.28.12.361.0006.2.050; Elemento: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1001.00000 / 1.540.0000.00000 / 1.553.0000.00000 / 1.571.0000.00000; Ficha: 000946 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653- 1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO 930/2024 OBJETO: Aquisição de cesta básica (produtos gênero alimentícios) para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Assistencia Social. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 22/04/2024 as 09:00. Arraias - TO, 4 de abril de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de adequação de estradas vicinais construção de bueiros no convênio: 920127/2021. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa JL PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ n° 40.374.896/0001-93, com o menor valor apresentado de R$ 212.785,28. Onde declaramos a mesma como vencedora do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 4 de abril de 2024. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024; proveniente da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, CNPJ/MF n° 14.739.198/0001-34. Por sua secretaria IVONILDE GOMES PORTEL DA CUNHA; e CONTRATADA: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ nº 40.474.936/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Buriti do Tocantins - TO; VALOR: R$ 192.055,01 (cento e noventa e dois mil, cinquenta e cinco reais e um centavo), Vigência: 06 (seis) meses a contar de 24 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 Espécie: CONTRATO Nº 055/2024, assinado em 08/04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO VEICULO TIPO CAMINHÃO TOCO 4X2 ZERO KM CARROCERIA DE MADEIRA, CONFORME TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO No 948479/2023 E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.. Processo Administrativo nº 049/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 28.567.438/0002-56. Valor Global: R$ 468.900,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos reais). Vigência Inicial: 8 de Abril de 2024. Vigência Final: 8 de Abril de 2025. 8 de Abril de 2024.