DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo Portal da Transparência https://www.transparencia.buritidotocantins.to.gov.br/ e pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Buriti do Tocantins - TO, 8 de abril de 2024. CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO Secretária Municipal de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Buriti do Tocantins - TO; VALOR: R$ 192.055,01 (cento e noventa e dois mil, cinquenta e cinco reais e um centavo), EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 à licitante vencedora, a IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ nº 40.474.936/0001-79, por apresentar o Menor Preço Global, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 23 de Janeiro de 2024. ANTONIA KEILLY OLIVEIRA SÁ Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Termo Homologação Processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. A Prefeita Municipal LUCILENE GOMES DE ALMEIDA BRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 251.2023 e Tomada de Preço nº. 006/2023, modalidade: Tomada de Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23 de Janeiro de 2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDOR: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ nº 40.474.936/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 192.055,01 (cento e noventa e dois mil, cinquenta e cinco reais e um centavo). Buriti do Tocantins, 23 de janeiro de 2024. LUCILENE GOMES DE ALMEIDA BRITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Termo Homologação Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. A Secretaria Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 017/2024 e Pregão Eletrônico nº 004/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05 de Abril de 2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal Luiz Gonzaga do município de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDOR: O. P. DINIZ EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 2 0.465.450/0001-67; VALOR: R$ 164.980,30 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e trinta centavos) Buriti do Tocantins, 5 de abril de 2024. RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Termo Homologação Processo de PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILNE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 033/2024 e Pregão Eletrônico nº 007/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21 de março de 2024. Objeto da licitação Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos para atender a Prefeitura e os Fundos Municipais do Município de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDOR: EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕ ES ÊXITO, CNPJ nº 42.400.064/0001-20; VALOR: R$ 309.300,00 (trezentos e nove mil e trezentos reais); 21 de Março de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Termo Homologação Processo de PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 049 e Pregão Eletrônico nº 009/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05 de Abril de 2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO VEICULO TIPO CAMINHÃO TOCO 4X2 ZERO KM CARROCERIA DE MADEIRA, CONFORME TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO No 948479/2023 E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. VENCEDOR: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, CNPJ nº 28.567.438/0002-56; VALOR: R$ 468.900,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos reais); Em 9 de abril de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação da escola municipal Luiz Gonzaga do município de Buriti do Tocantins - TO; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPRESA: O. P. DINIZ EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.465.450/0001-67; VALOR: R$ 164.980,30 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e trinta centavos) por apresentar o Menor Preço Global, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 05 de Abril de 2024. RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos para atender a Prefeitura e os Fundos Municipais do Município de Buriti do Tocantins - TO; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPRESA: EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES ÊXITO, CNPJ nº 42.400.064/0001-20; VALOR: R$ 309.300,00 (trezentos e nove mil e trezentos reais); por apresentarem o Menor Preço Por Item, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 21 de Março de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO VEICULO TIPO CAMINHÃO TOCO 4X2 ZERO KM CARROCERIA DE MADEIRA, CONFORME TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO No 948479/2023 E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO : "A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPRESA: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 28.567.438/0002-56; VALOR: R$ 468.900,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos reais), por apresentarem o Menor Preço Por Item conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 05 de Abril de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 23 de abril de 2024 às 08h00m no Portal de Compras Públicas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115. Cariri do Tocantins - TO, 8 de abril de 2024. LUCENILDES DE SOUSA MORAIS COSTA Gestora do Fundo municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através do seu Gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais do município de Carrasco Bonito - TO, conforme Convênio nº 940323/2022. Abertura: 30/04/2024, às 08h00min. Local: Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: [email protected] ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462. Carrasco Bonito-TO, 8 de abril de 2024. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 045/2019/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN,, denominado CONTRATANTE e o INSTITUTO DE PROGRAMAÇÃO HUMANA APRENDIZAGEM E CULTURA-IPHAC- Nome de Fantasia: Instituto Promover, inscrita no CNPJ sob o nº 11.595.331/0001-38, estabelecido à Rua Luiz Sampaio, nº 664- Vila Rosa- Goiânia/GO - CEP:74.843-550- e-mail: [email protected]/[email protected]: (62) 3092-2009, neste ato, representada pelo Sr. Valdinei Valério da Silva, brasileiro, casado, administrador de Empresas, residente e domiciliado na Rua 55, Qd, B-19, It.02/07. Apto.1302, Torre-b, Setor Jardim Goiás, Goiânia/GO, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo de Contrato nº045/201 9 / P M CO / T O, celebrado em 21 de outubro de 2019, referente à prestação dos serviços para execução de projeto de trabalho técnico social (PTTS) através do Empreendimento Residencial Estrela do Norte I, com recursos do FAR-(Fundo de Arrendamento Residencial) referente ao Caixa nº384624-49, firmado entre o município de Colinas do Tocantins/TO e a Caixa Ec o n ô m i c a Federal através do Programa Minha Casa Minha Vida, e, em observância ao detalhamento metodológico de cada ação/produto, marcos regulatórios e legislação a serem cumpridas. DO PRAZO: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024, contados a partir do dia 24 de abril de 2024, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 24 de abril de 2024, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 03/04/2024 - SIG N AT Á R I O S : Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: Valdinei Valério da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0171/2024. OBJETO: Contratação de pessoa físico ou jurídica devidamente qualificada visando futuras aquisições de carnes bovina In Natura para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs00 do dia 24 de abril de 2024. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, [email protected] Darcinópolis-TO, 5 de abril de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação