DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 38 da Lei Federal nº 8666/93, e conforme resultado e parecer jurídico e em conformidade com a legislação pertinente e disposições contidas no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 352/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, HOMOLOGAR E ADJUDICAR este processo em favor da empresa: MORUMBI INDUSTRIAL LTDA, com nome fantasia MORUMBI IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.284.459/0002-07 - FILIAL, com sede na Avenida Comendador Francisco Alves Quintas, nº 142, Distrito Industrial Benjamim, Sarzedo - MG, NO VALOR TOTAL DE R$ 199.950,00 (cento e noventa e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais), por estar de acordo com a legislação em vigor, cujo o Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA (TIPO PRANCHA), CONFORME PROPOSTA CONVÊNIO 945013/2023, PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 472/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 38 da Lei Federal nº 8666/93, e conforme resultado e parecer jurídico e em conformidade com a legislação pertinente e disposições contidas no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 472/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, HOMOLOGAR E ADJUDICAR este processo em favor da empresa: BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME, com nome fantasia BELLATRIX, inscrita no CNPJ 49.422.071/0001-71, com sede na Rua Psicóloga Encarnação Rufino Collado, Nº 51, Casa 09, Bairro Maitinga, Bertioga - SP, CEP 11.251-465, NO VALOR TOTAL DE R$ 867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete mil reais), por estar de acordo com a legislação em vigor, cujo o Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO, CONFORME PROPOSTA 049905/2023 E CONVÊNIO 944976/2023, PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO. GECIRAN SARAIVA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 324/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito do Municipio de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 38 da Lei Federal nº 8666/93, e conforme resultado e parecer jurídico e em conformidade com a legislação pertinente e disposições contidas no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 324/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, HOMOLOGAR E ADJUDICAR este processo em favor da empresa: BR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.473.586/0001-60, com sede na Quadra ACSV SE 62 - LO 13, Lote 2, Sala 04, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP 77.022-054, NO VA LO R TOTAL DE R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), por estar de acordo com a legislação em vigor cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM CENTRAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ATENDENDO ASSIM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO. GECIRAN SARAIVA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 FME O Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 FME: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL AURÉLIO BUARQUE NO PA SALOMIRA ZONA RURAL DO MUNICIPÍO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS. CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS, com abertura de propostas prevista para o dia 24 de abril de 2024, às 09h00min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. MODO DE DISPUTA: ABERTO.REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: [email protected]. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 5 de abril de 2024. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2024 - "SINE DIE" PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2024 A Prefeitura Municipal de Itacajá, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, torna público, a quem possa interessar, a SUSPENSÃO "sine die" do Aviso de Dispensa de Licitação n° 016/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria da lei 14.399/2022 (PNAB - Programa Nacional Aldir Blanc) para o ano fiscal de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Itacajá - TO, com fulcro no art. nº 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, devido a necessidade de readequação com a disponibilidade de recursos financeiros específicos. Realizadas as devidas adequações, será publicado novo aviso para a presente contratação. Itacajá - TO, 9 de abril de 2024. ANDREY PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº. 2395/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO: Convênio nº 474/DPCN/2022 Transferegov nº. 938615/2022) Ministério da Defesa Programa Calha Norte - Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem e Calçada para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação ADJUDICADO: Em 01/04/2024 pela Prefeita Municipal de Miracema do Tocantins, Camila Fernandes de Araujo. Não tendo havido qualquer recurso. Não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório, realizado sob o Decreto Nº. 10.024/2019 e da lei 8.666/93, com as alterações subsequentes e estando o preço ofertado de acordo com o mercado. HOMOLOGO o presente, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Em 03/04/2024 pela Prefeita Municipal de Miracema do Tocantins, Camila Fernandes de Araujo. Empresa: TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA., inscrita CNPJ: 02.461.553/0001-77 vencedora dos itens: 01/1 com o valor Global: R$1.306.636,82 (Um milhão trezentos e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). Miracema do Tocantins-TO, 2 de abril de 2024.. CAMILA FERNANDES DE ARAUJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Nova Rosalândia-TO, inscrito no CNPJ nº 24.851.495.0001.20, através da comissão de Contratação designados pelo Decreto Municipal nº. 106/2023, de 29 de setembro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica dos tipos RC-1C-E / RR-2C e emulsão asfáltica de imprimação EAI, para execução de serviços de tapa buracos e construção de asfaltos novos em algumas ruas e avenidas de Nova Rosalândia-TO. Modalidade - Pregão nº: 001/2024. Tipo: Menor preço por item. Formato: Eletrônico. Processo Administrativo nº: 148/2024. O Edital estará disponível no site da Licitanet https://www.licitanet.com.br/. Entrega das propostas a partir do dia 08/04/2024 no site www.licitanet.com.br Abertura das propostas: 22/04/2024 às 09h: 00 min. Legislação: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, bem como a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital também se encontra disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // Portal: www.novarosalandia.to.gov.br Email: [email protected] Nova Rosalândia-TO, 5 de abril de 2024. ADILTON ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeitura Municipal de Novo Alegre- TO, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: Rua 12 de Março, Quadra 07, Lote 03, S/N, Centro, Novo Alegre, Estado do Tocantins, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a Comissão de Contratação ou no site: www.novoalegre.to.gov.brmaiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou pelo e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO: 016/2024 OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista na revitalização do sistema de iluminação da cidade de Novo Alegre do Tocantins e Implantação de Sistema de Iluminação Pública na Avenida Dr. João de Abreu. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor valor global. DATA/HORA: 17 de maio de 2024 às 09h30mim. Novo Alegre - TO, 8 de abril de 2024. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 81/2024 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Global Produções e Empreendimentos Ltda EPP. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza hospitalar/Assemelhada, copeiragem e recepção, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Palmas -TO. VALOR ESTIMADO: R$ 5.365.120,32 (cinco milhões trezentos e sessenta e cinco mil cento e vinte reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Fe d e r a l nº 10.024/2019; e nº 2.400/2023, bem como a instrução do processo administrativo nº 2023019545, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 075/2023 - 2ª Publicação. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.39 Classificações Funcionais n° 10.301.3000-2710; 10.305.3000-2739 e 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal da Saúde inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.420/0001-71, neste ato representada por sua gestora a Sra. Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas Tocantins doravante denominado Contratante, e a Empresa Global Produções E Empreendimentos Ltda EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.384.382/0001-79 com sede na Q 901 SUL (ACSO 90), Alameda 11, QD 3, Lote 02, Sala 02, Plano Diretor Sul CEP nº 77.017-263, cidade de Palmas, Tocantins, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Cristiane Rocha Araujo. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 83/2024 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Global Produções E Empreendimentos Ltda EPP. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza hospitalar/Assemelhada, copeiragem e recepção, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Palmas -TO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.040.180,40 (um milhão quarenta mil cento e oitenta reais e quarenta centavos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Fe d e r a l nº 10.024/2019; e nº 2.400/2023, bem como a instrução do processo administrativo nº 2023019545, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 075/2023 - 2ª Publicação.