DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o artigo 56 da Lei nº 14.600/2023 e demais informações constantes no Processo nº 23106.033199/2024-55, resolve: Nº 484 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Andréa Henrique Campos da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1732562, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva do Ministério das Mulheres. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: CARLA SILVA ROCHA AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 9 a 13/4/2024 (incluindo trânsito), para participação do painel "Jornadas de Democracia i Participación", em Barcelona/Espanha, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.032541/2024-08. LEONARDO DA SILVEIRA PIRILLO INOJOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 11 a 16/5/2024 (incluindo trânsito), para apresentação da palestra: "BIM Methodoloigy appliesd to structural analysis for the preservation of built heritage", em Barcelona, na Espanha, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.026350/2024-07. LUCIANA ANSANELI NAVES, matrícula SIAPE nº 2202820, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso Americano de Endocrinologia, em Boston, Estados Unidos, no período de 29 de maio a 5 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.030082/2024-10. TEL AMIEL, matrícula SIAPE nº 3012002, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento acadêmico Educación Digital Abierta, em Montevideo, Uruguai, no período de 15 a 19 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.028678/2024-50. EDVONETE SOUZA DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1251307, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar "estancia de investigação, parte do desenvolvimento de um projeto entre pesquisadores brasileiros e espanhois e tem como objetivo identificar o conhecimento especializado do futuro professor de Educação Infantil com respeito ao ensino do pensamento algébrico", em Sevilha, Andaluzia, Espanha, no período de 21/4/2024 a 3/5/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.018600/2024-27. MAURICIO GONES DA SILVA FONTELES, matrícula SIAPE nº 2399535, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento "Congresso Internacional NABSHOW 101", em Las Vegas, Nevada, Estados Unidos da América, no período de 12/4/2024 a 18/4/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.028486/2024-43. ÉRIKA LAURINDA AMUSQUIVAR, matrícula SIAPE nº 3302538, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no XII Congreso Latinoamericano de Ciencia Política (ALACIP 2024) , em Lisboa, Portugal, no período de 15/7/2024 a 23/7/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.028469/2024-14. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve: Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 54, de 19 de março de 2024, seção 2, página 27, que concedeu afastamento do país ao servidor RAFAEL LITVIN VILLAS BÔAS, Proc. Eletrônico 23106.019580/2024-10. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 646, DE 9 DE ABRIL 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Declarar vago, a partir de 16/04/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 824531, ocupado pelo servidor Juan Foryman Rodrigues e Silva Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Registro e Controle Funcional, por posse em outro cargo inacumulável. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 335, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MARINA SPARVOLI DE MEDEIROS, 1ª classificada na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 049/2023, de 18/08/2023, publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página 83, homologado pelo Edital nº 1/2024, de 09/01/2024, publicado no DOU nº 8, de 11/01/2024, Seção 3, página 57, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Engenharia elétrica, subárea(s): Sistemas elétricos e eletrônicos, Sistemas de controle e robótica. Processo nº 23006.017989/2023-31. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIA DE PESSOAL Nº 336, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 328, publicada no DOU nº 68, de 09/04/2024, Seção 2, página 29, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de RAFAEL VITAME KAUANO, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.157, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.007769/2024-41, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOAO CARLOS PAIVA XAVIER, Tradutor Intérprete de Linguagens de Sinais, Classe D, Nível IV, Padrão 4, Matrícula SIAPE nº 3058145, da função de Diretor de Desenvolvimento Estudantil, Símbolo CD-004, e da função cumulativa de Coordenador do Núcleo de Apoio à Inclusão, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 10 de abril de 2024. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.158, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.007769/2024-41, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO PINHEIRO DE ASSIS, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 3287743, para responder pela Diretoria de Desenvolvimento Estudantil, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 10 de abril de 2024. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.159, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.007769/2024-41, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CARLA SIMONE DE OLIVEIRA PERES, Assistente Social, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2093592, da função de Secretária do Núcleo de Apoio à Inclusão, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º DESIGNAR a servidora CARLA SIMONE DE OLIVEIRA PERES, Assistente Social, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2093592, para responder pela Coordenadoria do Núcleo de Apoio à Inclusão, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 10 de abril de 2024. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.160, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.008916/2024-09, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARILENE DE CAMPOS BENTO, Tecnólogo, Classe E, Nível IV, Padrão 16, Matrícula SIAPE nº 0414756, da função de Chefe do Laboratório de Sementes (LASFAC), Símbolo FG-004, com fundamento no art. 35, inciso I,da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros retroativos a 1º de abril de 2024. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA