DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 372-RTR/UFMS, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23452.000301/2024-04, resolve: Autorizar o afastamento de KASSIA TONHEIRO RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Nova Andradina, para participar e apresentar trabalho nos eventos "24 th International Conference on Group Decision and Negotiation & 10 th International Conference on Decision Support System Technology", em Porto, Portugal, no período de 29 de maio a 9 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.000995/2018-13, resolve: Nº 578 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RICARDO FERREIRA VILELA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 481 de 17/12/2019, publicado no DOU de 18/12/2019, homologado através do Edital nº 391 de 24/12/2020, publicado no DOU de 29/12/2020, no código de vaga nº 932901 decorrente da redistribuição de Rogério Rodrigues de Vargas. CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.001984/2022-37, resolve: Nº 579 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, SANTIAGO BRETANHA FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 88 de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº 169 de 30/05/2022, publicado no DOU de 31/05/2022, no código de vaga nº 826466 decorrente da vacância de Thiago Santos da Silva. CONSIDERANDO o disposto no artigo Art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e os termos do Processo n° 23100.002278/2021-21, resolve: Nº 580 - PRORROGAR o afastamento à servidora SINARA MACHADO SANTIAGO, SIAPE: 3084757, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, lotada na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, autorizado pela PORTARIA Nº 429, DE 18 DE MARÇO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Página 37 e no Boletim de Serviço Eletrônico, em 22 de março de 2022, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, na cidade de Santa Maria/RS, para atuar na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público da Região Central do Estado do Rio Grande do Sul - Unidade SIASS/UFSM, até 24/09/2025. Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.251/UFPEL, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010838/2024-45, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA GERVASONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1414008, SIAPECAD nº 02166586, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Geológica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de abril de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA Nº 1.279, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010838/2024-45; Resolve: Designar, pro-tempore, o servidor FELIPE PADILHA LEITZKE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 1068289, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do curso de Engenharia Geológica, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.281/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011076/2024-02, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da relações públicas JERUSA DE OLIVEIRA MICHEL, da Coordenação de Comunicação Social, no dia 11 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de atuar na preparação da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.282/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011102/2024-94, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da jornalista SILVANA DE ARAÚJO MOREIRA, da Coordenação de Comunicação Social, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da organização da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.283/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011098/2024-64, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da fotógrafa KATIA HELENA RODRIGUES DIAS, da Coordenação de Comunicação Social, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da organização da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.284/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011067/2024-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do operador de rádio telecomunicações GUSTAVO LEITE CASTRO, da Coordenação de Comunicação Social, no dia 11 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de atuar na preparação da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.285/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta Processo nº 23110.011072/2024-16, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do operador de rádio telecomunicações GUSTAVO LEITE CASTRO, da Coordenação de Comunicação Social, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de trabalhar na organização da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex- presidente uruguaio Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.286/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.010971/2024-00, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FÁBIO GARCIA LIMA, da Faculdade de Odontologia, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE