DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.288/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.010883/2024-08, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor CRISTIANO SILVA DA ROSA, da Faculdade de Veterinária, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.289/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.010537/2024-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do vigilante ANTONIO AUGUSTO DA SILVA AZAMBUJA, da Pró-Reitoria Administrativa, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.290/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011000/2024-79, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA FOSTER MESKO, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 12 a 30 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita acadêmico-científica na Nanjing Agricultural University e na Shandong University, em Nanjing e Jinan/China. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.291/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.010623/2024-24, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da bibliotecária-documentalista PATRÍCIA DE BORBA PEREIRA, do Gabinete da Vice-Reitoria, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.294/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011071/2024-71, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do assistente de câmera ANDRÉ LUÍS BARCELLOS, da Coordenação de Comunicação Social, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da equipe organizadora da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex- presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.295/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011080/2024-62, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da relações públicas JERUSA DE OLIVEIRA MICHEL, da Coordenação de Comunicação Social, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da equipe organizadora da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex- presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.296/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011078/2024-93, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do assistente de câmera ANDRÉ LUÍS BARCELLOS, da Coordenação de Comunicação Social, no dia 11 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de atuar na preparação da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.297/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.010964/2024-08, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da técnica de laboratório HELOISA HELENA CAMPELO RODRIGUES DA ROCHA, do Instituto de Biologia, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve: Nº 800 - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA DE OLIVEIRA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 07/08/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 03/04/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (ICEAC), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 319082, conforme Processo nº 23116.008862/2023-83. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 801 - Nomear, em caráter efetivo, BIBIANA PORTO DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 07/08/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 03/04/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Engenharia (EE), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 932334, conforme Processo nº 23116.008586/2023-53. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 802 - Nomear, em caráter efetivo, PAULA ROBERTA KERN, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 07/08/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 03/04/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Matemática, Estatística e Física (IMEF), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 897407, conforme Processo nº 23116.007545/2023-40. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 803 - Nomear, em caráter efetivo, DANIEL PRATES BALDEZ, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 13, publicado no DOU em 08/08/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 03/04/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar, Classe A, Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na Faculdade de Medicina (FAMED), para atuar na Unidade Saúde do campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 931190, conforme Processo nº 23116.010509/2023-63. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 805 - Nomear, em caráter efetivo, GREGORY LUIS ROLIM ROSA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 13, publicado no DOU em 08/08/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 03/04/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Educação (IE), para atuar no campus de Santo Antônio da Patrulha/RS, código da vaga nº 318289, conforme Processo nº 23116.012555/2023-05. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 330/GR/UNIR, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001181/2024-55; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO CARLOS GUERRA DE MENDONÇA JUNIOR, SIAPE nº 1220750, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação, Campus Porto Velho (DACOM-PVH), da função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Comunicação, Campus Porto Velho (DACOM-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Dispensar o servidor MARCUS FERNANDO FIORI, SIAPE nº 2474641, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação, Campus Porto Velho (DACOM-PVH), da função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Comunicação, Campus Porto Velho (DACOM-PVH), a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 331/GR/UNIR, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001181/2024-55; resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO CARLOS GUERRA DE MENDONÇA JUNIOR, SIAPE nº 1220750, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação, Campus Porto Velho