DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar o servidor MARCUS FERNANDO FIORI, SIAPE nº 2474641, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação, Campus Porto Velho (DACOM-PVH), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Comunicação, Campus Porto Velho (DACOM-PVH), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 332/GR/UNIR, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.004391/2024-03; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA RIÇA MOURÃO BORGES, SIAPE nº 1057610, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Geografia, Campus Porto Velho (DAG-PVH), da função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG), designada pela Portaria nº 417/2023/GR/UNIR, de 14/07/2023, a contar da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 333/GR/UNIR, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001979/2024-05; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor FERNANDO SIMPLÍCIO DOS SANTOS, SIAPE nº 2251209, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, campus Porto Velho, para participar do Colóquio Internacional Mundos em Circulação e os Espaços de Língua Portuguesa: Literaturas, Culturas, Tradução, na Universitat Autònoma de Barcelona (UAB), em Barcelona, Espanha, e do Colóquio internacional Discurso, Linguagem e Poder, na Université Lumière Lyon 2, em Lyon, na França, no período de 16/05/2024 a 04/06/2024 (incluindo trânsito), com ônus limitado. Art. 2º Revogar a Portaria nº 327/2024/GR/UNIR, de 05/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 08/04/2024, Seção 2, p. 38. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 334/GR/UNIR, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.004832/2024-69; resolve: Art. 1º Designar a servidora FRANCIELE CARNEIRO GARCES DA SILVA, SIAPE nº 3383097, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciência da Informação, Campus Porto Velho (DACI-PVH), para o cargo de Editora da Editora da Universidade Federal de Rondônia (EDUFRO), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora no exercício da função de Editora, no período de 08/04/2024 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 335/GR/UNIR, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.004341/2024-18; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora TIZIANA COCCHIERI, SIAPE nº 1840432, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFIL), a partir de 01/04/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 336/GR/UNIR, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.004341/2024-18; resolve: Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS APARECIDO BUENO, SIAPE nº 3271046, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Direito, Campus Cacoal (DAD-CAC), para exercer a função de Vice- Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFIL), pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, prazo no qual será realizada a eleição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.869, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, DE 4/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviço, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, DE 9/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve: 1. Aditar o contrato relacionado abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento. . NOME DO PROFESSOR LOT AÇ ÃO Nº DO CONTRATO DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO PERÍODO PRORROGAÇÃO P R O C ES S O . Marcelo Nascimento Rebelatto DFisio/CCBS 028/2023 24/05/2023 01/04/2024 a 31/07/2024 23112.016762/2023-61 2. Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 348, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.010238/2024-57, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do servidor ROBERTO CÉSAR PEREIRA DO PRADO, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 426461, lotado no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do Congresso Anual da Academia Americana de Neurologia - AAN/2024, na cidade de Denver, Estados Unidos da América, pelo período de 11/04/2024 a 19/04/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 349, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando Decisão da 2ª Vara Federal Cível de Vitória, exarada no Processo Judicial nº 5004929-88.2024.4.02.5001; Parecer de Força Executória n. 002 5 1 / 2 0 2 4 / EAT E 1 - SERV/EADM2/PGF/AGU; e o que consta no processo nº 23113.012069/2024-90, resolve: Art. 1º Remover a Professora do Magistério Superior MAIANA REIS PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1579005, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de Sergipe - UFS, para a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 351, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; o disposto na Portaria nº 1531, de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor; o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 15/03/2024; o que consta no processo nº 23113.007209/2024-16, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da servidora POLYANA MARIA PALMEIRA SARMENTO, Assistente Social, Classe E, Nível de Capacitação IV, Nível/Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 1101189, lotada na Unidade de Serviço Social do Hospital Universitário, para concluir tese de Doutorado em Serviço Social, pelo período de 01/04/2024 a 01/07/2024, no Instituto Universitário de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado para UFS. Art. 2º Esta Portaria torna sem efeito a Portaria nº 316/2024/GR/UFS de 27 de março de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico no dia 03/04/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 352, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.010710/24-51/UFS, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a partir de 03/04/2024, o cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, até então ocupado pelo Servidor ROMÁRIO SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 2338320, lotado no Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEC/CCET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 722/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.011322/2024-32, resolve: Dispensar a servidora MARIANA NETO ROSA LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2139693, SIAPECAD nº 01914763, lotada no(a) Seção de Suporte Técnico aos Laboratórios do Campus Ciências Agrárias, da função de Chefe, FG - 05, do(a) Seção de Suporte Técnico aos Laboratórios do Campus Ciências Agrárias. Efeitos a partir de 03 de junho de 2024. TELIO NOBRE LEITE