DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do País da servidora: Nicole Geovana Dias Carneiro, Professora do Magistério Superior, no período 03/06/2024 a 31/08/2024, para realização da licença capacitação por 90 dias, a fim de participar do grupo de estudos da Western University, situada na cidade de St. London, Canadá, com ônus limitado. Processo: 23117.007407/2024-31. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.086, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar Lúcia de Fátima Valente, Matrícula SIAPE Nº 2322676, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Educação (CD-4), a partir de 10 de abril de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3873/2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2023, Edição 130, Seção 2, página 37. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 74, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001184/2024-12, resolve: Designar MARIA LUIZA BUENO BENEVIDES, matrícula Siape nº 1686304, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentados do titular e na vacância da função. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 74, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001183/2024-78, resolve: Designar MARIA LUIZA BUENO BENEVIDES, matrícula Siape nº 1686304, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Corregedoria, código FCE 1.05, da Corregedoria do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentados do titular e na vacância da função. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 76, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001193/2024-11, resolve: Designar ANA BEATRIZ LOUREIRO ELLERY, matrícula Siape nº 1475419, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora de Artesanato e Microempreendedor Individual, código CCE 1.15, da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentados do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 77, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001114/2024-64, resolve: Designar MARCELO MORAES RAMOS, matrícula Siape nº 1124989, ÉLVIO MÁRIO DE PÁDUA, matrícula Siape nº 2065485, para nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Integração, da Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno de Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentados do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 79, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001168/2024-20, resolve: Designar ÉRIKA ALESSANDRA SAMPAIO DE PAIVA, matrícula Siape nº 1102755, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Corregedoria, código FCE 1.05, da Corregedoria do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AU T O R I Z A : O afastamento do País da servidora LUCIANA ROCHA MANCINI, matrícula SIAPE nº 1227378, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para participar do 6º Comitê OCDE das Pequenas e Médias Empresas e Empreendedorismo, na cidade de Paris, França, no período de 15 a 19 de abril de 2024, e para o Fórum de Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau), em Macau, China, no período de 20 a 25 de abril, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 16100.001005/2024-47 MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 79, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.052223/2023-03, resolve: Dispensar o servidor LEONARDO BARBOSA ROSSATO, de exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar da data 05 de abril de 2024. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA N° 80, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.013014/2024-17, resolve: Nomear Thiele Araujo Rabelo Silva, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização, da Diretoria de Certificação da Lei Pelé, da Secretaria- Executiva, deste Ministério. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO