DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 8 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.229274/2024-39, resolve: Nº 273 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TATIANA SENICIATO, matrícula Siapecad nº 6345, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística - SEPOL - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.05. Nº 274 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TATIANA S E N I C I AT O, matrícula Siapecad nº 6345, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística - SEPOL - da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.05. Nº 275 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CALIXTO Y A M A M OT O DE PAIVA, matrícula Siapecad 1878218, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística - SEPOL - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 8 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.245453/2024-13, resolve: Nº 40 - Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SIMONE APARECIDA SANCHES PETRINI, matrícula Siapecad nº 01574470, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes - SEMAC, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), código FCE 1.05. Nº 41 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARILDA APAREC I DA CLAUDINO, matrícula Siapecad nº 00014371, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes - SEMAC, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), código FCE 1.05. BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NHO DE 8 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.085769/2024-30, resolve: Nº 33 Dispensar LUIZA DA SILVA CORREA, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 01940440, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística - ELG da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, Código FG-2. Nº 34 Designar MORGANA CELINA ALVES BRAGA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 01983630, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística - ELG da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, Código FG-2. EDUARDO GODOY CORRÊA SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 887, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.002384/2024-53, resolve: Designar RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1800238, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico II, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Energia e Mineração da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. MARCOS BARBOSA PINTO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA PTE Nº 38, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar EDUARDO VILLA DE MOURA MARCOLINO, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1723593, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Registro e Acompanhamento Funcional (DIRAF), da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), no Rio de Janeiro. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO PORTARIA PTE Nº 39, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar BERNARDO AUGUSTO BRONSTEIN, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 2126597, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Atendimento e Bem-Estar (DOBEM), da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), no Rio de Janeiro. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 172, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor BENISIO JOSÉ DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 1206189, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 - CFIP2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País da Diretora-Presidente da CAIXA Loterias S/A, LUCÍOLA AOR VASCONCELOS, com a finalidade de participar do evento Jornadas CIBELAE 2024 Apuestas deportivas en Latinoamérica: enfoques de un mercado em desarrollo , em Buenos Aires, na Argentina, no período de 16 a 20 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES CASA DA MOEDA DO BRASIL PORTARIA PRESI/CMB Nº 174, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País do Superintendente do Departamento Comercial, LEONARDO ALVES DA SILVA, do Gerente da Seção de Negócios, JOAQUIM PAULO MONTEIRO, do Gerente da Seção de Acervo e Metalurgia, BERNARDO AIETA GOMES, e da Supervisora da Seção de Acervo e Metalurgia, RENATA MIRANDA CARVALHO BESSA, no período de 16 a 22 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do 1º Congresso Numismático Binacional Bolívia-Brasil, nas cidades de Santa Cruz de la Sierra e Potosí, Bolívia. (Processo nº 18750.003122/2024-16). SÉRGIO PERINI RODRIGUES BANCO DA AMAZÔNIA S.A. DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O Afastamento do País de JOSÉ MARIA DE LIMA QUINTO FILHO, Diretor de Tecnologia, e dos empregados MARIO ANTÔNIO SOARES RIBEIRO JUNIOR, CLÁUDIO ANDRÉ FERREIRA PINTO, CÉSAR AUGUSTO FONSECA TEIXEIRA e MOACIR DA SILVA JUNIOR do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para participarem do evento "Red Hat Summit e o AnsibleFest 2024", que será realizado na Cidade de Denver, Colorado, Estados Unidos da América, no período de 05 a 10.05.2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SECRE-COAPO 2024/027, de 05.04.2024) LUIZ LESSA BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de DIRCEU ANTONIO NAZÁRIO FILHO, Especialista II UE e RAFAEL MULLER GONÇALVES, Especialista II UE, no período de 04 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem do evento RedHat Summit 2024 destinado aos usuários das ferramentas RedHat de nuvem, a realizar-se em Denver, Colorado, nos Estados Unidos da América. MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de MÁRCIO ANTÔNIO CHIUMENTO, Gerente Geral UE, no período de 21 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no Evento "BB Asset Takes Manhattan", de premiação de funcionários que se destacaram na captação em Fundos de Investimento, a ser realizado na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. JOSÉ RICARDO SASSERON DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice presidenta do Banco do Brasil, no período de 18 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita ao MIT & IBM Al Lab, participar no evento IBM Think 2024, a realizar-se em Boston e reuniões com a Getin NY, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS