DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal COGER/GNC Nº 445, de 03 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/2024, Edição nº 66, Seção 2, Página 40: No Art. 1º, Onde se lê: "Heringer, Monteiro & Curvelo Advogados" Leia-se: "Heringer, Monteiro & Curvelo Advogados, CNPJ 03.197.304/0001-89". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal COGER/GNC Nº 446, de 03 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/2024, Edição nº 66, Seção 2, Página 40: No Art. 1º, Onde se lê: "Eliseu Marinho - Sociedade Individual de Advocacia" Leia-se: "Eliseu Marinho - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 27.541.088/0001-05". SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.118098/2024-89, resolve: Nº 493 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CASSIANO DOHMS MERLIN, matrícula SiapeCad nº 01293553, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório de Corregedoria da 9ª Região Fiscal (PR) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 494 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ITALO REBOUCAS CASTRO, matrícula SiapeCad nº 01401746, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório de Corregedoria da 9ª Região Fiscal (PR) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 495, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.118098/2024-89, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CASSIANO DOHMS MERLIN, matrícula SiapeCad nº 01293553, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Correcional da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13113.104125/2024-68, resolve: Nº 498 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELCIO FERRETTO DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01815417, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí (RJ), Código FCE 1.07. Nº 499 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ANTONIO DA VEIGA CALADO FILHO, matrícula SiapeCad nº 00881171, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância Aduaneira da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí (RJ), Código FG-1. Nº 500 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ANTONIO DA VEIGA CALADO FILHO, matrícula SiapeCad nº 00881171, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí (RJ), Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 504, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.227017/2024-62, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIO ISSENE ANGELO, matrícula SiapeCad nº 01291414, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FCE 1.07, no período de 15/04/2024 a 18/04/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 480, de 04/04/2024, publicada no DOU nº 67, de 08/04/2024, seção 2, página 39. Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 480, DE 04 DE ABRIL DE 2024." Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 480, DE 05 DE ABRIL DE 2024." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal ALF BEL Nº 28 de 28 de março de 2024, publicada no DOU nº 65 de 04 de abril de 2024, seção 2 pag. 37, Onde se lê: "Dispensar, HUMBERTO NAZARENO CARDOSO CAVALCANTE, ... " LEIA-SE: "Dispensar, a partir de 28/03/2024, HUMBERTO NAZARENO CARDOSO C AV A LC A N T E . " SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 20212, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.063889/2024-91, resolve: Nº 140 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTUR HENRIQUE CAMPOS PERES, matrícula SiapeCad nº 01526779, da Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FG-1. Nº 141- Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTUR HENRIQUE CAMPOS PERES, matrícula SiapeCad nº 01526779, na Função Gratificada de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita do Brasil em Caruaru/PE, Código FG-1. DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 8 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo nº 13031.232490/2024-71, resolve: Nº 110 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GILMAR DA SILVA MEDEIROS, matrícula SIAPECAD nº 01294037, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros(MG), código FCE 1.07. Nº 111 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GILMAR DA SI LV A MEDEIROS, matrícula SIAPECAD nº 01294037, da Função Gratificada de Delegado - Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros(MG), código FG 1. Nº 112 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO ZUBA BRAGA, matrícula SIAPECAD nº 01661439, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros(MG), código FCE 1.07. Nº 113 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO ZUBA BRAGA, matrícula SIAPECAD nº 01661439, para exercer a Função Gratificada de Delegado - Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros(MG), código FG 1. RODRIGO BRITO MENDONÇA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SRRF06 nº 105, de 04 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 67, de 08 de abril de 2024, página 40, Onde se lê: "Dispensar, a Assistente Técnico-Administrativo FABIANA DE CASTRO, (...)" Leia-se: "Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, a Assistente Técnico- Administrativo FABIANA DE CASTRO, (...)" DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE, Nº 26, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE-MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso I e II, do artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.235515/2023-99, resolve: Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO SANTOS DE OLIVEIRA, matricula SIAPECAD nº 01293112, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 - EQ R AT / 5 , da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 264, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.244967/2024-51, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HUGO LEONARDO GIACOMELLI FERREIRA, matrícula Siapecad nº 1220614, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (SP), Código FCE 1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 8 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.240357/2024-89, resolve: Nº 266 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo TERESA MIYAHIRA, matrícula Siapecad nº 1490705, da função gratificada de Chefe da Equipe de Gestão Corporativa da Agência da Receita Federal do Brasil em Marília, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FG-3. Nº 267 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIA CRISTINA BERTOLUCCI, matrícula Siapecad nº 5228, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba (SP), Código FCE 1.05.