DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041000063 63 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 884, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.006148/2024-87, resolve; Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ANTÔNIO CARLOS SOARES, Técnico Legislativo/ Processo Legislativo, Nível II, Padrão M35, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339278, resolve: Nº 1.182 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339939, resolve: Nº 1.183 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, HEBERT CARLOS SANTOS PEREIRA PASSOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340024, resolve: Nº 1.184 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, FRANCISCO CARLOS MAGNO OLIVEIRA COELHO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJFARIA - Gabinete da Senadora Janaína Farias. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340176, resolve: Nº 1.185 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, FERNANDO DOS SANTOS BATISTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340208, resolve: Nº 1.186 - exonerar MARIANE KAMIENSKI PALHAS, matrícula nº 229780, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340212, resolve: Nº 1.190 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUCAS DENNER GOMES RIBEIRO, matrícula nº 423091, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340222, resolve: Nº 1.191 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, KELLY CRISTINE DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 412056, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, a partir de 10/04/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340235, resolve: Nº 1192 - exonerar NICOLY SOARES DA SILVA, matrícula nº 399192, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339915, resolve: Nº 1.193 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, DÉBORA ISABEL SILVA CUNHA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 78, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar KELLY CRISTINA MARTINS FERREIRA DE MOURA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Gerência de Planejamento, Desenho Instrucional e Avaliação de Eventos; e II - Designar RENATA MENEZES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Planejamento, Desenho Instrucional e Avaliação de Eventos, ficando dispensada da que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 36, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RAMON VERNAY LOPES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Luiz Fux. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 58, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar KELLY CRISTINA MARTINS FERREIRA DE MOURA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Contratação, Logística e Realização de Eventos. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 106, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 04165/2024, resolve: DESIGNAR MARCIO BARRIM BANDEIRA, Analista Judiciário Sênior, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, como substituto da Coordenadora de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF, nível CJ-1. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 249, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Fica dispensada, a partir de 10 de abril de 2024, Cristiane Siqueira Mendes de Medeiros, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. ADAÍRES AGUIAR LIMA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 168, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães: MARILIA MACHADO DE SIQUEIRA CAMÊLO, matrícula S055039, Assessora de Ministro, código CJ-3; CARMEM CÉLIA COCENTINO DE LIMA, matrícula S077008, Assessora A, código CJ-2. Art. 2º Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela: MARILIA MACHADO DE SIQUEIRA CAMÊLO, matrícula S055039, na vaga decorrente da dispensa de Danielly de Lima Rodrigues. CARMEM CÉLIA COCENTINO DE LIMA, matrícula S077008, na vaga decorrente da dispensa de Gabrielle Soares Piau. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA