DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 181, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 009550/2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Fabio Luiz da Silva, matrícula S033671, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso I, e art. 26, § 2º, inciso II, da referida emenda. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 183, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 010680/2018, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 2 de maio de 2025, a cessão da servidora TÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula S060300, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gerência de Redes e Bases de Dados Jurídicas, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 185, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 30 de abril de 2024, RAFAELA MATEUS DUARTE, matrícula S075455, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 190, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido LUCIANA MATUTINO CAIRES, matrícula S074564, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Og Fe r n a n d e s . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 191, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar de cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães: THAÍS SEVERO BARBOSA VALLOCCI, matrícula S054490; AMANDA DANTAS DE CERQUEIRA, matrícula S062140; LUCIANO SOARES DA SILVA, matrícula S061276. Art. 2º Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos: THAÍS SEVERO BARBOSA VALLOCCI, matrícula S054490, na vaga decorrente da dispensa de Romário Víctor Soares de Sousa; AMANDA DANTAS DE CERQUEIRA, matrícula S062140, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Augusto Curado Junior; LUCIANO SOARES DA SILVA, matrícula S061276, na vaga decorrente da dispensa de Jorge Lamberto Romeiro de Oliveira. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 202, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar MÁRCIA BORGES COÊLHO, matrícula S019520, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente da dispensa de Jordan Valverde Correia Rodrigues. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 281, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar RENATO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S034244, da função de confiança de Assistente V, código FC-5, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de Eduardo Lessa Mundim. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 282, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: PAMELLA FERNANDES BARROS, matrícula S076427, Assistente IV, código FC-4; SÉRGIO AUGUSTO LOPES DE PÁRSIA, matrícula S046218, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: WILSON DICKMANN, matrícula S060903, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Pamella Fernandes Barros; RENATO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula S064097, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio Augusto Lopes de Pársia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 283, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar EDSON KAZUO KATAGIRI, matrícula S054334, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues. Art. 2º Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete da Ministra Daniela Teixeira: EDSON KAZUO KATAGIRI, matrícula S054334, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Pereira Faria; MANOELA BARTOS MATOS, matrícula S064623, na vaga decorrente da dispensa de Priscilla Batista Carvalho Antunes. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA STJ/GP N° 196, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 011053/2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Bento Paschoal de Maia Faria, matrícula S035674, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 205, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6005100/2024-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor CÉLIO PESSOA, código 575, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 206, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar o servidor ALEXANDRE CAXITO SANTOS, código 45998, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho, Nível CJ-3. 2 - Nomear o servidor ALEXANDRE CAXITO SANTOS, código 45998, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 238, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1264 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/04/2024, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ALEXANDRE ROCHA, código 59661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas-SP, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, com efeitos a contar de 3 de abril de 2024. 2 - Designar a servidora ANNA CLARA FENOLL COELHO, código 69283, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora DANIELLE CRISTINA FONSECA LOVATTO, código 66450, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 4 - Designar o servidor GUILHERME FRANCIS D ANDREA, código 63870, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 5 - Designar o servidor JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES, código 68830, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues. 6 - Designar o servidor JOAO PAULO BORGES DOS REIS, código 69407, Analista Judiciário (of Just Aval Fed), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - PR, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues. 7 - Designar a servidora RENATA CRISTINA GLANZMANN, código 67921, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO