DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º DESIGNAR a servidora LARISSA ZAMBERLAN OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de MARINGÁ, FC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 124, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no processo administrativo digital nº 3661/2024 deste Tribunal, resolve: Art. 1.º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora SIMONE RUPP BALDESSAR, criado pela Lei nº 11.697, de 13/06/2008, Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 132, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXVIII, alínea b, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 6760/2019, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 224/2023, de 24 de maio de 2023, publicada no DOU em 27 de junho de 2023, tendo em vista a nomeação do servidor FABYANO ALBERTO STALSCHMIDT PRESTES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal, a partir de 03 de agosto de 2023. Art. 2º PRORROGAR a CESSÃO do servidor FABYANO ALBERTO STALSCHMIDT PRESTES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, até 27/06/2025, ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para continuar exercendo o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, com fulcro no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27/06/2024. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 133, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000012659-8, resolve: Art. 1º Designar o servidor DAVIDSON DE ASSIS CABRAL, Subtenente PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 106, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve, DECLARAR VAGO, a partir de 22/3/2024, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por THIAGO RUANO TOASSI COSTA, Classe B, Padrão 7, criado pela Lei n. 6.082/1974, vaga n. 7. SILMAR FERNANDES PORTARIA Nº 107, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve, DECLARAR VAGO, a partir de 25/3/2024, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por LÍVIA MARIA CARRARA, Classe B, Padrão 9, criado pela Lei n. 13.150/2015, vaga n 8. SILMAR FERNANDES PORTARIA TRE-SP N° 109, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para o cargo de Analista Judiciário(a) - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei n. 8.112/1990, e do artigo 4 da Lei n. 12.990/2014, o candidato WELLINGTON RAMOS DA PAIXÃO, 4º colocado na vaga reservada a candidatos(as) negros(as), para ocupar a vaga criada pela Lei n. 14.234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jamyllys Vieira Viana, em 5/2/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 59, publicada no DOU n. 35, de 21/2/2024, aproveitado do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, divulgado pelo Edital n. 1/2018, homologado em 21/5/2019, suspenso pelo Ato n. 158/2020 e prorrogado pela Certidão Proad n. 31.914/2022, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 2ª Região em 13/12/2022, a ser lotado na Seção de Auditoria Financeira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL ATO Nº 58, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar MARINA LOPES FERNÁNDEZ, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 328ª Zona Eleitoral - Campo Limpo. Art. 2º Designar PÂMELA ZAMPIERI RODRIGUES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 328ª Zona Eleitoral - Campo Limpo, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, da 408ª Zona Eleitoral - Jardim São Luiz. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 15 de abril de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 747, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007648/2024, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA CRUZ VAZ, matrícula N. 316.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado BRUNO BRITO DA SILVA, matrícula N. 317.056, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 753, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007310/2024, resolve: Art. 1º Designar ERIKA PAOLA PEREIRA SILVA, matrícula N. 317.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Comunicação e Mídias Digitais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 793, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008058/2024, resolve: Art. 1º Designar ISRAEL PINHEIRO MARQUES, matrícula N. 321.197, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 800, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008345/2024, resolve: Art. 1º Designar ANDREIA ALVES DA FONSECA, matrícula N. 310.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 802, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008369/2024, resolve: Art. 1º Designar ANDRE RAMON GREGORY, matrícula N. 311.938, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada HELEN CRISTIANE DOS REIS SOUSA, matrícula Nº 317.719, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 804, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008381/2024, resolve: Art. 1º Designar KLEBER MOREIRA BARCELOS, matrícula N. 320.565, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada LILIAN DA SILVA RODRIGUES, matrícula N. 316.471, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 811, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008426/2024, resolve: Art. 1º Designar ISADORA PEREIRA CASTRO TOLENTINO, matrícula N. 321.403, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada RAQUEL SOUTHGATE DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.030, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO