DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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P R / BA 0 2 4 6 1 9 0 AUTO POSTO FUTURO LTDA 46.078.898/0001-11 48610.208930/2024-33 . PR/PR0246191 AUTO POSTO PROGRESSO C J GUARAPUAVA LTDA 53.283.258/0001-09 48610.208792/2024-92 . PR/DF0246187 POSTO DE COMBUSTIVEL FRATELLI 103 NORTE LTDA 53.257.098/0001-23 48610.205675/2024-77 . PR/SC0246188 POSTO GALO LTDA 81.326.258/0026-32 48610.208721/2024-90 JARDEL FARIAS DUQUE DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DESPACHO SIM-ANP Nº 401, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.231212/2023-80, resolve: Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa ULTRACARGO SOLUÇÕES LOGÍSTICAS S.A. no Município de Palmeirante/TO, referente à construção de 12 (doze) tanques, 01 (uma) plataforma rodoviária, 01 (uma) plataforma ferroviária, parque de bombas e instalações complementares para a movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das classes I a III (Norma ABNT NBR 17505-1:2013), constante no processo de referência no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a ser acessado em http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei. Todo o processo está disponível para consulta, estando as características principais do projeto resumidas nos documentos de referência SEI nº 3802716, SEI nº 3643439 e SEI nº 3428222. Os comentários e sugestões devem ser encaminhados à "Superintendência de Infraestrutura e Movimentação" da ANP em até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação, com endereçamento à Avenida Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004, ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. Informamos que a documentação apresentada pela empresa ULTRACARGO SOLUÇÕES LOGÍSTICAS S.A. continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho não implica autorização prévia outorgada pela ANP. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DESPACHO SDL-ANP Nº 397, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMS0433241 ALDEMIR LOURENCO DA SILVA COMERCIO DE GAS 11.980.650/0001-67 48610.209085/2024-13 . G L P BA 0 4 3 3 2 1 4 ALO GAS LTDA 53.630.229/0001-76 48610.208838/2024-73 . GLPMG0433249 AM COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 20.804.284/0001-86 48610.209117/2024-81 . GLPMG0433247 ANDREIA DOS SANTOS SCORALICK 53.300.965/0001-66 48610.209114/2024-47 . GLPMA0433255 ARACAGY GAS LTDA 52.560.173/0001-68 48610.209163/2024-80 . GLPMG0433231 BH GAS COMERCIO GLP LTDA 54.194.760/0001-06 48610.209078/2024-11 . GLPTO0433208 CENTRAL DO GAS DISTRIBUIDORA LTDA 53.598.933/0001-99 48610.208970/2024-85 . GLPMG0433237 CHAMA GAS - PRATA LTDA 53.843.565/0001-05 48610.207481/2024-14 . GLPSC0433210 CLM COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 53.102.496/0001-70 48610.208275/2024-13 . GLPPE0433212 DOM HELDER GAS E ARMAZEM LTDA 51.302.091/0001-50 48610.237338/2023-68 . GLPPB0433228 FRANCISCO CLESSIO TORRES DA COSTA LTDA 53.158.632/0001-44 48610.209211/2024-30 . GLPRS0433253 G. L. DIEDRICH & R. DOS S. ALMEIDA LTDA 52.805.968/0001-99 48610.209127/2024-16 . GLPPI0433243 GUSTAVO BARBOSA L CRUZ 53.169.920/0001-02 48610.209107/2024-45 . GLPMT0433224 IMPERIAL GAS E AGUA LTDA 54.068.734/0001-31 48610.209176/2024-59 . GLPPB0433222 J A Q DE SOUSA COMERCIO DE GLP 52.491.144/0001-91 48610.209171/2024-26 . GLPPB0433245 JL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 53.116.169/0001-78 48610.209112/2024-58 . GLPGO0433220 M E DE MACEDO CAMPOS COMERCIO LTDA 31.476.592/0001-46 48610.208372/2024-14 . GLPRJ0433216 M M DE AGUA QUENTE COMERCIO DE GAS LTDA 12.243.311/0001-60 48610.209007/2024-19 . GLPPI0433233 MACEDO COMERCIO DE GAS LTDA 51.601.247/0002-85 48610.202945/2024-98 . GLPSP0433226 PEGAZU COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 51.235.584/0001-15 48610.209191/2024-05 . GLPPA0433251 R A S OLIVEIRA COMERCIO VAREGISTA DE GAS 39.530.292/0002-90 48610.209125/2024-27 . GLPAP0433257 R V GAS LTDA 53.193.795/0001-68 48610.209166/2024-13 . GLPSP0433218 SUPERMERCADO NOVO MILENIO ICAPARA LTDA 11.151.152/0001-01 48610.202177/2024-72 . GLPMG0433235 TOP GAS E AGUA LTDA 53.471.467/0001-86 48610.208670/2024-04 . GLPPI0433239 W M FERREIRA DE OLIVEIRA COMERCIO DE GAS 52.195.619/0001-00 48610.208333/2024-17 JARDEL FARIAS DUQUE