DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo NUP: 25000.178569/2019-29. Período analisado: Exercício 2022. Embasamento: Parecer de Mérito nº 44/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS (0039458884). Resultado: Aprovada com ressalvas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 490, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Razão Social: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP. CNPJ: 10.988.301/0001-29. Município/UF: Recife/PE. Título do projeto: "Tele-educação permanente para profissionais da Rede de Atenção Oncológica do SUS, diante dos desafios da assistência na era pós-pandemia Covid-19". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS. Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.175626/2020-51. Período analisado: Exercício 2022. Embasamento: Parecer Técnico nº 25/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038259561) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038989695). Resultado: Aprovada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 491, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). I - Razão Social: Associação de Assistência à Criança Deficiente de Recife/PE. CNPJ: 60.979.457/0002-00. Município/UF: Recife/PE. Título do projeto: "Desenvolvimento de recursos humanos na AACD Recife". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS. Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.078010/2015-76. Período analisado: Exercício 2016. Embasamento: Parecer Técnico nº 89/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038490398) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038904211). Resultado: Aprovada. II - Razão Social: Associação de Assistência à Criança Deficiente de Recife/PE. CNPJ: 60.979.457/0002-00. Município/UF: Recife/PE. Título do projeto: "Desenvolvimento de recursos humanos na AACD Recife". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS. Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.078010/2015-76. Período analisado: Exercício 2017. Embasamento: Parecer Técnico nº 90/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038490411) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038904211). Resultado: Aprovada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 492, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Razão Social: Associação Pestalozzi de Fortaleza. CNPJ: 07.128.770/0001-63. Município/UF: Fortaleza/CE. Título do projeto: "Capacitar para cuidar". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS. Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.022596/2021-62. Período analisado: Exercício 2022. Embasamento: Parecer Técnico nº 122/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038842292) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038952993). Resultado: Aprovada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 493, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). I - Razão Social: Associação de Assistência à Criança Deficiente - Poços de Caldas. CNPJ: 60.979.457/0015-17. Município/UF: Poços de Caldas/MG. Título do projeto: "Desenvolvimento de Recursos Humanos na AACD Poços de Caldas". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS. Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.058093/2015-87. Período analisado: Exercício 2016. Embasamento: Parecer Técnico nº 50/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038288544) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038838931). Resultado: Aprovada. II - Razão Social: Associação de Assistência à Criança Deficiente - Poços de Caldas. CNPJ: 60.979.457/0015-17. Município/UF: Poços de Caldas/MG. Título do projeto: "Desenvolvimento de Recursos Humanos na AACD Poços de Caldas". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS. Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.058093/2015-87. Período analisado: Exercício 2017. Embasamento: Parecer Técnico nº 51/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038289843) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038838931). Resultado: Aprovada. Art. 2º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Razão Social: Associação de Assistência à Criança Deficiente - Poços de Caldas. CNPJ: 60.979.457/0015-17. Município/UF: Poços de Caldas/MG. Título do projeto: "Desenvolvimento de Recursos Humanos na AACD Poços de Caldas". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS. Tipo de análise: Execução físico-financeira. Processo NUP: 25000.058093/2015-87. Período analisado: 2/6/2016 a 3/6/2018 Embasamento: Parecer Técnico nº 52/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038290536) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038838931). Resultado: Aprovada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 494, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). I - Razão Social: Associação de Assistência à Criança Deficiente - Nova lguaç u / R J. CNPJ: 60.979.457/0008-98. Município/UF: Nova lguaçu/RJ. Título do projeto: "Desenvolvimento de Recursos Humanos na AACD Nova Iguaçu". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS. Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.077758/2015-51. Período analisado: Exercício 2016. Embasamento: Parecer Técnico nº 87/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038467114) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038904539). Resultado: Aprovada. II - Razão Social: Associação de Assistência à Criança Deficiente - Nova lgua ç u / R J. CNPJ: 60.979.457/0008-98. Município/UF: Nova lguaçu/RJ. Título do projeto: "Desenvolvimento de Recursos Humanos na AACD Nova Iguaçu". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS. Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.077758/2015-51. Período analisado: Exercício 2017. Embasamento: Parecer Técnico nº 88/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038467118) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038904539). Resultado: Aprovada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA