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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/04/2024 · pág. 56

DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº066 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024

128

PORTARIA Nº246/2024 NUP 10041.001167/2024-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001167/2024-41, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°246/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
NEIVA MARIA DE
OLIVEIRA ALMADA GAMA
11088813 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 7
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
PAULA PERPÉTUA
BARROS MACIEL
00077410 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 7
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
CARLOS ALVES DE
CARVALHO JUNIOR
00051411 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 2 20/03/2024 a
20/03/2024
R$ 146,04
DANIELLE DE
SALES PINHEIRO
15210818 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
14 01/03/2024 a
15/03/2024
R$ 1.022,28
JEANN PAULO DE
ARAÚJO ALCÂNTARA
00057916 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 4 18/03/2024 a
20/03/2024
R$ 292,08
JEANN PAULO DE
ARAÚJO ALCÂNTARA
00057916 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I 3 20/03/2024 a
20/03/2024
R$ 219,06
VICTOR RIBEIRO
ARAUJO MARQUES
30369912 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - I 27 01/03/2024 a
20/03/2024
R$ 1.971,54
ANTONIO CARLOS
GALDINO DA SILVA
30433513 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 700,92
CARLOS ANDRÉ
MONTEIRO DE PAIVA
13476314 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 12 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 700,92
FRANCISCO
ADRIANO LIMA
304.430-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 876,24
FRANCISCO TULIO
STUDART DE
CASTRO FILHO
00009415 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 9 05/03/2024 a
14/03/2024
R$ 1.183,05
FRANCISCO PAIVA JUNIOR 11388914 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL 12 05/03/2024 a
14/03/2024
R$ 876,24
PEDRO ITALO DOS
SANTOS MATOS
306.545-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ORDEM UNIDA - I 10 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 730,20
TALVANE BEZERRA
DE SOUZA
13429111 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 584,16
ANTONIO CLEBIO
DE OLIVEIRA
BARBOSA FILHO
308.984-8-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS 12 04/03/2024 a
20/03/2024
R$ 700,92
MARCOS ANDRÉ
BARBOSA DE FREITAS
30902203 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
3 21/03/2024 a
21/03/2024
R$ 175,23
LUIZ DE FREITAS
OLIVEIRA
3037861X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 15 04/03/2024 a
18/03/2024
R$ 876,15
FRANCISCO GLAYDSON
GOMES DA SILVA
125342-1-3 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 6 19/03/2024 a
21/03/2024
R$ 350,46

TOTAL DE H/A PORTARIA: 241 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.247,09


PORTARIA Nº247/2024 NUP 10041.001139/2024-23 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 30, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001139/2024-23, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°247/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOAO EDSON
SOUZA ARAUJO
3084971X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 30
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
ROBERTO DOUGLAS
BEZERRA DA SILVA
303752-1-1 MONITOR MÉDIO R$ 29,20 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 30
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 1.168,00
FRANCISCO THIAGO
FERREIRA DA SILVA
8439775X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 1.051,38
MARIA APARECIDA DE
FREITAS MORAES
3084131X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
3 18/03/2024 a
18/03/2024
R$ 219,06
RENATO CAVALCANTE
LIMA
30393317 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
3 18/03/2024 a
18/03/2024
R$ 219,06
DIEGO DE JESUS MORAIS 305301-1-X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ARMAS E MUNIÇÕES 19 13/03/2024 a
22/03/2024
R$ 1.109,79
ANTÔNIO ALISSON
FEIJÃO DE FREITAS
30199111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 19 13/03/2024 a
22/03/2024
R$ 1.387,38
TARCIANO MOURA
DE SOUZA
112744-1-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 584,10
ALAN NASCIMENTO
DA COSTA
304478-1-6 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/03/2024 a
20/03/2024
R$ 700,92
JOSÉ BONIFÁCIO
SANTIAGO DE OLIVEIRA
151231-1-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
16 01/03/2024 a
18/03/2024
R$ 1.168,32