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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/04/2024 · pág. 57

DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº066 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024 129

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
SEBASTIAO DE
SANTIAGO
304437-1-3 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 01/03/2024 a
20/03/2024
R$ 350,40
FRANCISCO TULIO
STUDART DE
CASTRO FILHO
00009415 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 15 01/03/2024 a
11/03/2024
R$ 1.971,75
PEDRO EDSON DO MONTE 11082017 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 01/03/2024 a
20/03/2024
R$ 467,28
MICHEL BEZERRA
DE ALBUQUERQUE
13239711 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 12 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 700,92
CARLOS ANDRÉ DAS
NEVES MACIEL
105.634-1-0 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
12 04/03/2024 a
13/03/2024
R$ 700,92
HANS WILLAMY
PAULO VIANA
58734012 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 3 21/03/2024 a
21/03/2024
R$ 175,23
HANS WILLAMY
PAULO VIANA
58734012 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
12 05/03/2024 a
19/03/2024
R$ 700,92
MICHEL MACIEL
MARTINS
125390-1-0 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
10 04/03/2024 a
18/03/2024
R$ 584,10

TOTAL DE H/A PORTARIA: 264

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.180,33

*** *** ***

PORTARIA Nº248/2024 NUP 10041.001168/2024-95 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 46, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001168/2024-95, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°248/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PASCOAL ANTONIO
APOLONIO NETO
15209712 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 46
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
MARCIO DA SILVA
MARQUES
13629617 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 46
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
MARCIONE MARDONIO
DA SILVA RIBEIRO
10986613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 12 01/03/2024 a
18/03/2024
R$ 876,24
HUMBERTO MAIA
COSTA FILHO
00067318 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 06/03/2024 a
20/03/2024
R$ 657,18
MARCOS AURÉLIO
LEANDRO DA COSTA
13589712 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
9 11/03/2024 a
20/03/2024
R$ 525,69
WALTTEMBERG
MOREIRA DA SILVA
12557914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
10 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 730,20
JOSÉ ALEX SAMPAIO
MENDES
12543018 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 6 19/03/2024 a
21/03/2024
R$ 438,12
FRANCISCO
MAURIGELBIO
ESTEVÃO GOMES
12724411 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 06/03/2024 a
20/03/2024
R$ 657,18
EDUARDO RAMOS 30844114 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 6 19/03/2024 a
21/03/2024
R$ 438,12
ALLAN DE SOUSA
MOURA
301.867-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
9 11/03/2024 a
20/03/2024
R$ 525,69
RAFAEL SINDEAUX
BEZERRA
84396052 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INSTRUÇÃO GERAL - I 15 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 876,15
JAMES RAFAEL
SANTOS DA COSTA
304560-1-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ORDEM UNIDA - I 20 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 1.460,40
WEIBSON BRAGA JUNIOR 00015210 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6 06/03/2024 a
20/03/2024
R$ 613,38
MARCOS ANTONIO
ALVES DE SOUSA
10545110 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
3 22/03/2024 a
22/03/2024
R$ 219,06
LEONARDO OLIVEIRA
FEITOSA
00017116 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
18 01/03/2024 a
18/03/2024
R$ 1.314,36
ROBSON BEZERRA MOTA 303.262-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
12 05/03/2024 a
14/03/2024
R$ 876,24
MARCOS VINICIUS
SOARES LUCAS
3001281X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
12 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 876,24
JANAINA SIEBRA
BEZERRA
30084012 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 12 01/03/2024 a
08/03/2024
R$ 876,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 248

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.802,09

* *** ***

PORTARIA Nº249/2024 NUP 10041.001134/2024-09 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 13, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001134/2024-09, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.