DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BA Santa Terezinha 4ba9c905-1501-45c4-8142-d92268384351 Instituto para um Mundo Melhor - IMMEL 06.948.852/0001-91 46 . BA São Gabriel c1bb09c6-c048-4927-a173-3152d54beb92 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 50 . BA São Gabriel 41684d1b-a896-44a9-bfbe-303bb7723e3a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores 02.097.584/0001-90 45 . BA São Gonçalo dos Campos d2385f5a-1fc9-4d68-8f7d-508c0dcd3de7 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 24 . BA São José da Vitória 412771b5-9a83-48de-a016-65cc53b38e3a Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 37 . BA São José do Jacuípe f525a6a5-1771-4138-8f2a-0c791fb9601f Associação de Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia APASBA 01.006.155/0001-06 21 . BA São Miguel das Matas b146a4a0-5131-40ca-a5b3-a96e12349ffc Instituto para um Mundo Melhor - IMMEL 06.948.852/0001-91 50 . BA Saúde d2446849-b69a-451c-aea5-05616d330962 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 10 . BA Seabra afcbb530-57c7-4eec-974d-08be6392b74e Associação Comunitária Quilombola Rural de Baixão Velho 13.229.950/0001-34 50 . BA Sebastião Laranjeiras 7b8724df-bc8d-494e-bb78-a5fb066d6b24 Associação Produtiva dos Assentados da Fazenda Paus Preto 06.057.501/0001-90 26 . BA Sebastião Laranjeiras 9ba5fdbf-bb98-456d-8d6a-f56d8ef1e3ce Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Pindorama 02.418.574/0001-00 50 . BA Sento Sé fb676f2f-b3b6-4a32-aeb4-fadf4b3b02a6 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 16 . BA Serra do Ramalho 1a56bbf8-354f-4581-95e3-364725ac9f0c Associação de Moradores de Água Fria 02.011.334/0001-96 34 . BA Serra do Ramalho dc2ef35b-b54e-482e-8827-535916ab14ea Associação de Moradores de Água Fria 02.011.334/0001-96 16 . BA Serra do Ramalho 06ebb8cd-9672-4cbb-87cd-2bb3d20a9242 Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Mata Verde 16.237.083/0001-77 26 . BA Serra Dourada 0b1844a1-64ad-42de-b4e0-f29b51f34d03 Associação Comunitária e Beneficente União dos Moradores Serradouradense 16.430.597/0001-44 50 . BA Serra Preta e5fdaa70-eff6-495d-aa98-69524ca4cedf Cooperativa de Habitação Rural da Bahia 13.070.949/0001-00 50 . BA Serrinha cbba6797-0f64-4e6d-bd3e-ddb9aa4dff6d Associação Comunitária Esperança 04.474.330/0001-70 50 . BA Serrolândia 89c4ea8e-f21b-44e1-aad2-1449b05d8ed4 Prefeitura Municipal 14.196.703/0001-41 50 . BA Serrolândia f5537d2b-069b-4c40-8174-6b9e944fc166 Associação de Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia APASBA 01.006.155/0001-06 29 . BA Sobradinho 17b5f189-601f-495e-968f-c1a5d7348d23 Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido - IDESA 16.448.367/0001-02 40 . BA Tanhaçu 13cff483-3f7a-40bd-9320-aa1fd5e737a3 Severina Construindo Cidadania 11.285.674/0001-04 41 . BA Tanhaçu 64cdd7fb-39a4-4ce9-9876-5d8f6c75c5cd Associação das Comunidades Quilombolas do Tucum 01.179.672/0001-79 50 . BA Tanquinho fd83d749-4701-4b8c-81c0-3283a7fcd626 Prefeitura Municipal 13.627.997/0001-56 20 . BA Tremedal b81a88b3-b613-40bf-913c-f1886b961875 Associação de Pequenos Agricultores do Município de Tremedal 15.668.989/0001-83 50 . BA Una 77d2ac01-17f3-4b0d-b429-9df525033d6d Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 69 . BA Una 0c606397-4a15-4357-9872-12445d7e605e Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 8 . BA Una 42a6a350-c1dd-43c0-89f0-5745de28326e Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 40 . BA Utinga cc1379bb-1216-47d0-93b8-3c1d2318d9af Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 22 . BA Valença e31dbcd1-e48e-4a3c-85c1-b89a9dbf991b Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 27 . BA Várzea da Roça a19eecd1-8a5b-4b60-bcc5-0a81546ec7b0 Associação Comunitária Santo Antonio 13.758.081/0001-35 50 . BA Várzea do Poço 92a88a47-8d61-48e9-84b0-7193556bbe0d Prefeitura Municipal 13.913.389/0001-08 50 . BA Varzedo 486a5cd6-25e8-45d1-97c7-73e4826f1bc7 Instituto para um Mundo Melhor - IMMEL 06.948.852/0001-91 50 . BA Vitória da Conquista d9595973-11ad-4f05-a3a8-23df7df85b11 Associação de Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia APASBA 01.006.155/0001-06 50 . BA Wenceslau Guimarães d323a754-8bf3-4a25-9ca4-e543da4c96b9 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 22 . CE Acaraú 35237fb2-1d84-465e-be52-5589d8e8e408 Instituto Paju de Desenvolvimento e Socioeconomia Solidária 05.666.032/0001-44 28 . CE Acopiara 1cc0ccde-0b0a-446a-99b6-fcb2561fff26 Instituto Caririense de Desenvolvimento Social - ICADES 02.574.414/0001-50 50 . CE Aiuaba f4ea63a2-ce08-4f61-a7d5-d113f017e4a3 Instituto Flor do Piqui 07.535.592/0001-95 38 . CE Alto Santo e4aa8829-c1f7-4e45-93e7-9cf3f771064d Associação Comunitária do Cruzeiro 00.898.432/0001-61 50 . CE Amontada ce495e30-2dec-4084-a102-c5ccc80cda52 Sociedade Comunitária Habitacional Nossa Senhora do Novo Barroso 03.631.460/0001-06 50 . CE Antonina do Norte 49ad8f29-b9ca-451f-8ce6-87ac729a0d81 Associação Comunitária Mamoeiro 29.666.241/0001-56 50 . CE Apuiarés 4de0d779-eb43-4724-8c66-6bd78c734dc0 Associação Comunitária do Cruzeiro 00.898.432/0001-61 21 . CE Aracoiaba 1aacb1ed-b663-486f-a6ca-fcb7fc191295 Sociedade Comunitária de Habitação Popular Pescadores da Costa Oeste 03.312.962/0001-74 50 . CE Araripe 16565ac3-7280-4bf1-bc0c-733519a972c7 Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social - Vale do Salgado 00.951.390/0001-85 50 . CE Aurora 54fc848d-1323-44ae-82d3-d29f1d4b46db Instituto Padre Cícero de Gestão Pública Ambiental e de Assistência Social 07.430.164/0001-06 50 . CE Barbalha ff6f37a0-fa67-4294-8d5b-80b493376169 Instituto Paju de Desenvolvimento e Socioeconomia Solidária 05.666.032/0001-44 50 . CE Barro 6d3d8803-fadf-4671-8425-f64910d109a9 Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social - Vale do Salgado 00.951.390/0001-85 50 . CE Beberibe 9ff57b04-f1ba-4338-80b3-7e3f74cd705d Centro de Estudos Articulação e Referência sobre Assentamento Humano - CEARAH Periferia 63.476.055/0001-92 49 . CE Canindé ae4cd29b-d77c-4d7d-9e24-e6f1ff6d40b8 Instituto Sertão Vivo 06.025.678/0001-05 10 . CE Caridade 190e0fad-3959-4fb2-a6a0-fb1ee34cda6c Instituto Sertão Vivo 06.025.678/0001-05 36 . CE Caririaçu f0182f63-494b-4ab7-bd46-fed57837fb29 Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social - Vale do Salgado 00.951.390/0001-85 50 . CE Cariús 77a5bd58-3f0e-425b-b3b3-2af6c7b51b58 Instituto Sertão Vivo 06.025.678/0001-05 50 . CE Catunda 5a041da4-bf88-483d-8a23-82a8ab66d97f Projeto Vida Nova 03.625.823/0001-09 50 . CE Caucaia 3c2ff47f-9a00-4650-a717-71d3b1a3dd8a Centro de Estudos Articulação e Referência sobre Assentamento Humano - CEARAH Periferia 63.476.055/0001-92 34 . CE Choró e5c71bc1-0305-4f14-bb89-5cb596cc491a Instituto Flor do Piqui 07.535.592/0001-95 10 . CE Chorozinho 93d81615-9a1c-44aa-8d92-0409fbcd3123 Instituto Sertão Vivo 06.025.678/0001-05 43 . CE Crateús 5c4c987a-134a-4ef0-8566-033dbe45731e Centro de Estudos Articulação e Referência sobre Assentamento Humano - CEARAH Periferia 63.476.055/0001-92 26 . CE Deputado Irapuan Pinheiro 9206b7d8-e845-450c-b408-db8341a7f9a5 Associação Comunitária dos Moradores do Sitio Retiro 00.895.836/0001-00 50 . CE Fo r t a l e z a 3a900585-668d-4178-b94f-0a2570f34b4e Sociedade Comunitária de Habitação Popular Unidos do Curio 05.068.766/0001-21 50 . CE Granjeiro 1021e3c9-337c-4251-a0a5-8dc1cca79760 Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social - Vale do Salgado 00.951.390/0001-85 50 . CE Guaiúba 12ed8637-1867-458d-8a44-1b970e6ffaf7 Instituto Paju de Desenvolvimento e Socioeconomia Solidária 05.666.032/0001-44 50 . CE Guaraciaba do Norte 29a9fbaa-73fd-4b0c-a928-2c633f599a90 Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Bananeiras 14.602.920/0001-94 50 . CE Ibaretama ed49f4c9-6c70-4791-86da-11b197fc2acb Instituto de Desenvolvimento Humano 11.124.235/0001-01 50 . CE Icó 81ab1599-0369-43db-963f-5651b33157b9 Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sitio Poço da Pedra 12.473.609/0001-67 50 . CE Iguatu 3ff64fc2-3162-42bb-af7a-8e42eabbdb52 Associação Gamileira de Agricultores e Profissionais 03.087.281/0001-50 50 . CE Independência 7bc3e5a3-76cd-4dac-bed8-2f3ec2cce3f6 Instituto Paju de Desenvolvimento e Socioeconomia Solidária 05.666.032/0001-44 50 . CE Ipaumirim 13d1384a-a43a-4bfe-8c41-468483c2f2ea Centro de Estudos Articulação e Referência sobre Assentamento Humano - CEARAH Periferia 63.476.055/0001-92 48 . CE Iracema 2cf6fec3-503e-4530-99e2-ee9b2a60efc5 Associação Comunitária do Cruzeiro 00.898.432/0001-61 50 . CE Irauçuba 1030241e-a9db-4ad5-a670-847aac4b31d3 Prefeitura Municipal 07.683.188/0001-69 50 . CE Itapipoca 37ea5f63-6088-4f18-b274-f711ed18312e Associação dos Moradores da Comunidade de Calugi - AMC 07.611.770/0001-10 50 . CE Itarema fb77bd2b-63e5-4d42-9f68-09cb951f0d17 Instituto Paju de Desenvolvimento e Socioeconomia Solidária 05.666.032/0001-44 28 . CE Itatira 79b95368-8453-4250-98b5-30a833c11b81 Associação Comunitária Menino Jesus de Alegre II 04.658.797/0001-70 37 . CE Jaguaribe 245f4457-9cd0-4ab5-af39-eeff1cc3f7a3 Instituto Caririense de Desenvolvimento Social - ICADES 02.574.414/0001-50 50 . CE Juazeiro do Norte 4163be2d-1c79-4d9d-bee6-d9d9e348f5ae Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Espinho - APASE 06.747.562/0001-80 20 . CE Jucás de60a778-78be-46f8-95a1-f431a07c35ec Instituto Nordestino de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social 20.596.601/0001-16 50 . CE Maranguape 1f148d16-28c1-4704-b272-882f83b8dd2d Associação dos Remanescentes de Quilombos de Itapebussu e Adjacência 33.932.894/0001-07 37 . CE Meruoca 7d1f5de8-96ac-4d00-a9f1-752485e66a3c Prefeitura Municipal 07.598.683/0001-70 50 . CE Miraíma a5708b83-cbe0-4904-b930-15603f31f376 Instituto de Desenvolvimento Humano 11.124.235/0001-01 50 . CE Missão Velha 722e6782-131e-4456-86c1-8bbde85f1d44 Instituto Sertão Vivo 06.025.678/0001-05 42 . CE Morada Nova bf14d40d-7cb8-49c7-af69-b4a5e877bdb2 Associação Comunitária de Sitio Novilho e adjacências 35.016.673/0001-14 50 . CE Morrinhos 637df775-53fc-46b3-ab10-b480c8547627 Associação Comunitária de Moradores Remanescentes Quilombolas de Alto Alegre Morrinhos Ceara 33.287.945/0001-95 22