DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012024041000005 5 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 69-B, quarta-feira, 10 de abril de 2024 . BA Lajedo do Tabocal 290300b6-9d12-4c5b-875d-13ef5a99a4f9 Prefeitura Municipal 16.434.441/0001-31 50 . BA Lajedo do Tabocal c7766455-d8d3-4f08-991b-559754c6d365 Prefeitura Municipal 16.434.441/0001-31 50 . BA Lapão 11311174-88a8-4514-b05d-acf33ac888aa Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 50 . BA Livramento de Nossa Senhora feb69973-1556-4395-9461-4a89342b6977 Associação do Semi-Árido da Microrregião de Livramento - ASAMIL 06.294.587/0001-75 50 . BA Maetinga 4895c769-9497-4de3-ae73-f130d9026c65 Prefeitura Municipal 13.284.641/0001-67 50 . BA Maetinga 11af2e97-f7ee-4cff-a7bd-d3da35b26b6e Prefeitura Municipal 13.284.641/0001-67 16 . BA Maetinga f901beb5-4ff8-4ee7-9f85-903f1fcd6d4c Prefeitura Municipal 13.284.641/0001-67 25 . BA Mairi 74685770-a786-4514-873e-074355614d67 Associação Comunitária Santo Antonio 13.758.081/0001-35 50 . BA Malhada 0ace8287-9f4d-40e3-a98b-b485db8bd024 Associação Morando Melhor 07.006.069/0001-71 150 . BA Malhada de Pedras 55aa15c0-44af-49fd-bd77-32aaf0795e17 Associação de Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia APASBA 01.006.155/0001-06 50 . BA Malhada de Pedras 95b7b6bd-1210-4905-ae57-7e46a13cad32 Prefeitura Municipal 14.106.561/0001-84 50 . BA Malhada de Pedras e758db80-0b37-4df9-b7ce-59756ca6a178 Prefeitura Municipal 14.106.561/0001-84 50 . BA Mansidão 9052092a-db64-4b00-966c-e8f3fd9e5c10 Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Anjico Novo 06.122.887/0001-77 44 . BA Mansidão e2f28ecd-d050-4e97-b7a5-7bc6925fada6 Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Anjico Novo 06.122.887/0001-77 6 . BA Mansidão a1f2f0a8-1844-4a14-889c-09ad899f3d81 Associação Polivalente Leonardo Boff 13.904.719/0001-07 50 . BA Mansidão 00af20f6-7865-4a75-9ac9-222f7e47d4f9 Associação de Jovens Rurais para o Desenvolvimento Sustentável 23.538.159/0001-60 42 . BA Mansidão 34c07281-b272-4b65-a148-4eebf6c1bd76 Associação Quilombola do Tamboril 23.674.854/0001-59 8 . BA Maraú 13ee3b41-ad5f-4f21-a6a9-7d2e542e9687 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 50 . BA Marcionílio Souza 6acb3e5f-d1a9-4af5-9e2d-1800d1e36da3 Instituto para um Mundo Melhor - IMMEL 06.948.852/0001-91 50 . BA Mascote 0b5a6601-a92e-48ed-9d75-7e3de2a54143 Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 50 . BA Mascote e9a6fb6a-694a-48d8-ad57-41abda953334 Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 50 . BA Mascote c337b8be-74ea-4aca-ae23-8b6ada93472e Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 50 . BA Matina 46dbe3f7-1f68-4a86-a70a-1c4f6aa8dc47 Prefeitura Municipal 16.417.800/0001-42 50 . BA Mirangaba 78173be1-6319-48d0-9c63-73ae9f44081b Prefeitura Municipal 13.913.371/0001-06 50 . BA Mirante 5091d4aa-51d9-4590-917c-2f3215d374a1 Severina Construindo Cidadania 11.285.674/0001-04 50 . BA Monte Santo 3cfef73a-25f0-4b8a-8434-b7378c3656e6 Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Nova Esperança 03.010.811/0001-61 31 . BA Morro do Chapéu 4e990ca9-8a28-4bb2-a84b-016bd6869c8d Associação Comunitária dos Agricultores Remanescentes de Quilombo do Velame 13.891.668/0001-18 50 . BA Morro do Chapéu 8f558e7c-1c88-42dc-a000-65ccd6cc358d Associação Quilombola de Gruta dos Brejões 02.925.651/0001-18 30 . BA Morro do Chapéu 77c37353-f3cd-4d3c-8657-eaa7a0744dbe Associação Quilombola de Gruta dos Brejões 02.925.651/0001-18 20 . BA Morro do Chapéu 73fe8513-672e-4209-9896-54165e3112d0 Associação Comunitária da Mônica 13.899.604/0001-63 50 . BA Morro do Chapéu 7389b831-1e24-4e42-9fd1-1eda49668e61 Associação Comunitária e Assistencial dos Pequenos Agropecuaristas de Mônica 03.961.796/0001-37 29 . BA Morro do Chapéu 963fd6a0-c56b-4282-8231-86bf75509526 Associação Comunitária e Assistencial dos Pequenos Agropecuaristas de Mônica 03.961.796/0001-37 21 . BA Mulungu do Morro 0f811fb1-1582-4d97-b970-e58bf329e960 Severina Construindo Cidadania 11.285.674/0001-04 50 . BA Mulungu do Morro f6e0a995-2bd5-442f-ae1a-6b3ae674a670 Associação Comunitária dos Remanescentes do Quilombo Gitirana 02.661.003/0001-00 47 . BA Mulungu do Morro 6d403cf0-bfca-416a-a489-ac50cae4b81e Associação de Povos Remanescentes de Quilombos de Rosendo e Calderão 02.756.987/0001-02 50 . BA Mundo Novo 7118ef47-0df6-4b46-8295-d794ccb21afa Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 16 . BA Muquém do São Francisco d5c63f5f-93e8-4e28-b526-6917a1b422ec Associação Comunitária de Comunicação Cultural de Muquém do São Francisco 13.402.277/0001-92 46 . BA Muquém do São Francisco 92dd04a6-6b6b-4154-8582-1da5813b8988 Associação Comunitária de Comunicação Cultural de Muquém do São Francisco 13.402.277/0001-92 4 . BA Nova Canaã 53f9bb2c-e40f-4dad-bd65-746ee61ce0fa Cooperativa Agricola de Pau Brasil 42.183.855/0001-45 40 . BA Nova Itarana b3dd831a-b246-43c1-b861-05247e992a51 Instituto para um Mundo Melhor - IMMEL 06.948.852/0001-91 31 . BA Nova Redenção 7276e9ec-e240-4c54-b791-4c7bc85cebb1 Prefeitura Municipal 16.245.334/0001-65 50 . BA Nova Redenção c42079b9-61da-4dae-8c93-6d8d3a9a7861 Prefeitura Municipal 16.245.334/0001-65 50 . BA Nova Redenção a6cfb3a2-4b20-4a0d-b3a9-d6f36acfbfab Prefeitura Municipal 16.245.334/0001-65 50 . BA Oliveira dos Brejinhos 575a3a94-519b-44a4-a116-bab8a0e9d48d Cooperativa de Habitação Rural da Bahia 13.070.949/0001-00 46 . BA Palmas de Monte Alto 09688fa2-056b-4a16-a605-85257c883176 Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto da Localidade de Tamburil e adjacências 08.602.018/0001-75 38 . BA Palmas de Monte Alto f0f1748e-9a2f-42f8-b52a-3bbac9df56e7 Associação de Economia Solidária e Popular de Palmas de Monte Alto - Bahia 09.218.133/0001-03 45 . BA Paratinga 444acbbd-6221-49be-902f-3d294b870357 Associação de Educação e Defesa dos Consumidores e Mutuários do Estado da Bahia - A E D ECO M 17.993.541/0001-60 5 . BA Paratinga d49d38f1-6ea5-45ce-ada6-dc610b768ba7 Associação de Educação e Defesa dos Consumidores e Mutuários do Estado da Bahia - A E D ECO M 17.993.541/0001-60 45 . BA Paratinga daac8a4e-119f-4740-9eac-4b5bc965acba Associação de Desenvolvimento Comunitário São Sebastião 06.158.187/0001-32 50 . BA Paripiranga becbd3b5-f6c2-46d3-ad1c-8b5d247a1534 Associação Beneficente São João Batista dos Produtores Rurais do Povoado Maritá 07.926.311/0001-25 46 . BA Pau Brasil d2db7ea0-b919-4157-8594-cd7fbee304a7 Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 19 . BA Pau Brasil c030393d-15be-4e7e-aed2-ce0ad1da9dfb Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 19 . BA Pau Brasil f3c2279a-2e37-452a-8e45-11c9dfa286d1 Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 9 . BA Pilão Arcado 57799625-681c-4cc7-9005-23aa0bac4b84 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 40 . BA Pindobaçu 29126a32-8d33-47e4-aaea-7cd496686bf0 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 7 . BA Planaltino 54755c48-15e2-4965-bf36-f0a536e893d3 Associação Comunitária dos Agricultores Familiares do Povoado do São Diogo 41.597.297/0001-00 50 . BA Planalto 9895a9d1-2577-4a52-a25a-e6591f27e5a5 Cooperativa de Habitação Rural da Bahia 13.070.949/0001-00 31 . BA Planalto 31689d35-0561-4e1f-84ac-808aa8375c03 Associação de Pequenos Agricultores de Jaco, Poço D'Antas, Boa Vista da Pimenteira e Serrinha 10.964.073/0001-57 50 . BA Presidente Jânio Quadros 4be0f634-214b-4a2f-bd91-ee36f529d0f3 Associação de Agricultores Fam Camposeses da Bahia ASFAB 04.602.277/0001-45 50 . BA Presidente Tancredo Neves 67612b86-9512-415a-a923-37ff928658d6 Cooperativa de Habitação Rural da Bahia 13.070.949/0001-00 50 . BA Rafael Jambeiro 9b4f1fb1-ad24-4f9a-a4a9-29d393ca89f6 Cooperativa de Habitação Rural da Bahia 13.070.949/0001-00 50 . BA Remanso 21c0124d-c497-4d83-badf-ce07992064e8 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 15 . BA Retirolândia 9919f035-87f1-4398-b0b0-0fa6d745944e Associação Comunitária Giboiense 16.435.083/0001-81 50 . BA Retirolândia 385b7a54-4032-4090-872c-1bcc09431a4f Associação Comunitária Bastianense 00.777.580/0001-28 50 . BA Riachão das Neves 2cb615ca-53a9-465d-bd99-ff15c67f381c Colônia de Pescadores e Piscicultores Z-64 de Riachao das Neves-BA 05.850.553/0001-57 50 . BA Riachão do Jacuípe 654a4543-757b-4fc3-afcb-afa047983618 Associação Comunitária dos Moradores de Mandassaia II 02.568.919/0001-01 50 . BA Riacho de Santana d7b3a19a-03c2-415d-98d4-74266cbb2419 Prefeitura Municipal 14.105.191/0001-60 50 . BA Riacho de Santana 6afb2848-de46-4670-bf69-23f610c791e7 Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Gatos de Vespertina 04.734.616/0001-47 50 . BA Riacho de Santana 6db410b6-7468-4864-a4cc-b4ab1372f051 Associação dos Remanescentes de Quilombo e Pequenos Produtores de Agreste e Redondezas 12.773.920/0001-21 50 . BA Riacho de Santana 044cd63c-50f3-4b9e-a312-7c0e306fffd6 Associação Projeto Realizar 18.586.445/0001-60 50 . BA Ribeira do Pombal 49e6a78f-6090-45a6-bc07-0f8fb9f3cd62 Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável da Macambira 20.530.898/0001-17 50 . BA Ribeirão do Largo 7f2273d3-483e-4d6e-8bb2-23161d7c4dec Associação de Agricultores Familiares da Comunidade de Quilombo de Thiagos 14.742.419/0001-23 50 . BA Ribeirão do Largo 4e4d4d58-240a-44cc-b98b-690aac32b800 Associação de desenvolvemento da Comunidade de Cachoeira 02.320.473/0001-00 50 . BA Ribeirão do Largo fe82869b-53c8-455c-b306-ba54dc461b2a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Cabeceira de Sussuarana e Riacho do Meio 07.502.820/0001-20 50