DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012024041000004 4 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 69-B, quarta-feira, 10 de abril de 2024 . BA Capim Grosso 7c6f56b4-1d78-426d-a5c1-e825e53dca8e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 31 . BA Caraíbas 28c25d5f-02de-43e9-9ad4-22aafe8a8016 Cooperativa de Habitação Rural da Bahia 13.070.949/0001-00 30 . BA Casa Nova 6a3e1adc-26fa-450c-a9ad-297281dc4e77 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 19 . BA Casa Nova cc691623-7097-4d2c-b15a-06a0e9529c86 Instituto Brasileiro de Cidadania 13.701.829/0001-63 33 . BA Casa Nova 27af427c-a85a-4c72-bbbf-6b8772feb47f Instituto Brasileiro de Cidadania 13.701.829/0001-63 10 . BA Casa Nova 5ab66375-6802-4a0c-a56c-756a36fd5e2b Instituto Brasileiro de Cidadania 13.701.829/0001-63 7 . BA Central 54936d42-0ace-4dd3-b1d3-6aea2a3ce5c9 Associação Comunitária de Quilombo de Capoeira da Serra 16.247.934/0001-62 50 . BA Central ec80efa8-80fe-43d9-9d40-7ac607ae8920 Associação Comunitária Remanescente de Quilombo de Caldeiraozinho 16.247.868/0001-20 50 . BA Central 016c104f-0fd2-4a75-92f8-7bb743efca49 Associação Comunitária Remanescente de Quilombo de Lagoa do Martinho 02.166.514/0001-47 35 . BA Central e240ccb5-55d3-4f26-835c-23a46121acdf Associação Comunitária Remanescente de Quilombo de Lagoa do Martinho 02.166.514/0001-47 15 . BA Coaraci 3a38f015-7812-46a7-a041-9b9f403d0e0c Prefeitura Municipal 14.147.474/0001-75 11 . BA Coaraci 84159bb3-a6f8-484a-83fe-622c16ad8774 Prefeitura Municipal 14.147.474/0001-75 12 . BA Cocos e74c78e7-8638-4289-81ca-fd8dd322d653 Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e Ambiental 17.097.204/0001-95 30 . BA Conde 0003cfd4-27f7-4774-b95d-0e701c7f9691 Prefeitura Municipal 14.126.692/0001-23 50 . BA Condeúba 8be86ce6-c275-43b5-8345-f2f5b9bfb9fb Cooperativa de Habitação Rural da Bahia 13.070.949/0001-00 48 . BA Condeúba 1191eac8-1410-4c25-b2ed-05aa4bd9c431 Rede Central de Cooperativas e Associações da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do Vale do Rio Gavião 13.626.869/0001-98 50 . BA Condeúba 1c6aa80f-71eb-4c4a-b9c4-be6ef2c9fe73 Rede Central de Cooperativas e Associações da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do Vale do Rio Gavião 13.626.869/0001-98 50 . BA Contendas do Sincorá 1984a579-4d38-4196-be50-c12f138b1f54 Severina Construindo Cidadania 11.285.674/0001-04 35 . BA Coribe 10e8159b-dd36-4822-afd0-ad8dab8b574d Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e Ambiental 17.097.204/0001-95 20 . BA Cravolândia c45e77f0-e3dd-471d-9796-ea922016f150 Associação Morando Melhor 07.006.069/0001-71 70 . BA Cravolândia 119bbd9b-3489-436b-8fce-dcf283b2fa20 Centro Comunitário Áurea Cravo - CCAC 04.979.168/0001-41 50 . BA Cristópolis 59db829c-252f-4c65-b3d0-f971d9f4e4e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia 05.457.349/0001-70 99 . BA Curaçá 693f1a54-9948-42fe-ab2c-655e025ccec0 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 45 . BA Dário Meira 806fd064-fbf9-4640-9fa8-8d06d04ee275 Severina Construindo Cidadania 11.285.674/0001-04 50 . BA Elísio Medrado e78f3b77-abb6-4329-aa20-9391f078ee27 Fundação Antonio Almeida e Silva - FUNDAL 01.347.902/0001-61 50 . BA Encruzilhada 9968b907-4a2a-4493-9ffe-3e2227971a79 Associação de Trab Peq Prod Rurais de Vila Corina Floresta de Cabeceira do Mangeronio 43.804.627/0001-08 50 . BA Fá t i m a 6c80a1ed-12cf-4104-a976-79b11dca5983 Associação de Agricultores da Fazenda Serra do Grue - Fátima-BA 14.923.378/0001-71 50 . BA Fá t i m a 416d6d5b-17f7-4173-868a-eafec85ec8ce Associação Comunitária dos Agricultores Familiares de Raso Pintado e Lage da Boa Vista 12.033.555/0001-19 50 . BA Fá t i m a 67e2051a-22a3-4e21-bba7-8a83473bddd2 Associação Comunitária Nova Geração - ACNG 18.978.889/0001-41 50 . BA Filadélfia 2cc08309-e8cc-4e5e-81af-f52095111c18 Associação Quilombola da Fazenda Gavião e adjacências 20.639.953/0001-01 50 . BA Filadélfia 3998c010-d30f-4148-9266-b7080d55f3ae Associação Quilombola da Fazenda Gado Bravo 19.309.655/0001-74 50 . BA Filadélfia e4cc46ac-161f-4ecf-90f2-74d1d8fcda1a Associação Quilombola Novo Tempo dos Agricultores das Fazendas Junco e Riacho do Silva 15.532.759/0001-92 31 . BA Filadélfia b0b3832a-9144-408a-ada6-7f4f2bde04f9 Associação Quilombola dos Produtores Rurais e Piscicultores de Massaroca e Comunidades Adjacentes. 22.218.683/0001-90 19 . BA Floresta Azul d9da9bb3-bb01-45a2-8ad5-bf4299aa294c Associação Comunitária Rural da Região do Andrezao de Ibicarai-BA 11.257.239/0001-68 50 . BA Gentio do Ouro d6bf2276-d3a7-4110-b123-84dc31921904 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 39 . BA Glória 2ef44924-b6dd-47aa-9ba0-c64bb1619bf7 Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido - IDESA 16.448.367/0001-02 50 . BA Glória 80e7056a-a38e-448c-9515-96fab815df25 Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido - IDESA 16.448.367/0001-02 22 . BA Guanambi 41512e50-2271-4c24-8cc3-8916d46c792a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Queimadas 03.134.875/0001-74 50 . BA Guanambi 1763bd14-ba84-4f1d-add7-ebbc89e0914a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa do Moco 02.657.761/0001-46 50 . BA Guanambi 865d69db-4e48-41e5-a1b5-fd5fedb841d1 Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Betonica 15.014.939/0001-82 50 . BA Heliópolis 0576ae53-a862-4a6f-8d36-488c835c6ad7 Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade de Itapororoca 01.986.668/0001-12 50 . BA Heliópolis ffde2fc7-e3d5-49ec-b7c5-6d8c232e1bf3 Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Serra dos Correias 01.989.947/0001-30 50 . BA Heliópolis 2152257c-bebe-47aa-a1e5-0265202f9921 Associação dos Pequenos Criadores de Ovinos e Caprinos do Município de Poço Verde - OV I C A P R I 05.025.720/0001-25 49 . BA Iaçu 6ba3b9e6-731d-4741-a0a2-4039fda6b930 Instituto para um Mundo Melhor - IMMEL 06.948.852/0001-91 38 . BA Ibicaraí 4311f430-3eb1-4401-b90e-2cbe9da51f55 Prefeitura Municipal 14.147.896/0001-40 50 . BA Ibicaraí 99057ce7-81a2-40c1-97cf-ac3bef5872af Prefeitura Municipal 14.147.896/0001-40 50 . BA Ibicaraí acceb4d5-452d-49c7-b6f5-a88049e9c67c Prefeitura Municipal 14.147.896/0001-40 50 . BA Ibititá dac19278-9436-4586-9da4-497d53801e63 Associação Rural de Lagoa do Leite 07.188.321/0001-00 49 . BA Ibititá 8a31d9e9-6261-4a58-9bcf-b6e468b5dc3e Associação Rural de Mulheres Artesas e Agricultoras Quilombolas de Lagoa da Pedra 07.428.841/0001-43 50 . BA Ibotirama 369f9c9c-ecf3-4759-a2ac-fdb261093191 Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Velho Chico 30.069.044/0001-39 50 . BA Igaporã 561d54d9-7847-4474-a212-0d1773e32c10 Associação Projeto Realizar 18.586.445/0001-60 45 . BA Irajuba 418612a7-f6b5-4821-8bdd-b6584ebb4d1f Associação Comunitária dos Produtores de Irajuba - ACOPI 02.193.919/0001-74 50 . BA Itaguaçu da Bahia 8cca3b5e-8f97-48b8-9442-224e6bb83bee Severina Construindo Cidadania 11.285.674/0001-04 150 . BA Itapebi 6b67bd8e-bc02-4d52-9be5-02cd3a0fb442 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 12 . BA Itapebi cf733fa0-f55b-4794-b1f4-471e3a56a8d7 Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 25 . BA Itapebi 8517ac7d-3ecd-46ea-8e2d-5d33de3f77e6 Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 32 . BA Itatim df8f3338-22bd-4e2a-b04c-606e3ffc0d47 Associação Comunitária da Lagoa do Canto 05.581.512/0001-02 50 . BA Itatim eaede86d-01fe-4fbb-8620-6eb22bf25f23 Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado da Gameleira 06.169.948/0001-51 50 . BA Itiruçu 3ced6847-2641-4842-9563-e67989229e84 Prefeitura Municipal 14.198.543/0001-70 25 . BA Ituaçu 019cd8a0-0115-4c78-aeaf-00f75546ed66 Severina Construindo Cidadania 11.285.674/0001-04 31 . BA Jaborandi 8f5c9c6d-2536-4b1e-97b4-17810ada463e Prefeitura Municipal 13.245.568/0001-14 45 . BA Jacobina 4f237629-83ee-4511-bdd7-1e52c713c619 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 10 . BA Jacobina 12397841-6385-4f50-b5dc-b8a4261a6a1e Associação de Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia APASBA 01.006.155/0001-06 50 . BA Jaguaquara adeb086a-a152-4fe8-8986-0ec2c1070acb Associação Morando Melhor 07.006.069/0001-71 31 . BA Jaguaquara ef2d5cac-7c3d-4873-ba53-7d8f5d19e859 Associação Morando Melhor 07.006.069/0001-71 15 . BA Jaguarari db0b9f80-8ae0-4816-95e6-2b6cacc143bc Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido - IDESA 16.448.367/0001-02 44 . BA Jandaíra b03d110c-5078-4fff-b61c-1896faf50762 Associação de Moradores do Pajeú 06.062.692/0001-89 33 . BA Jandaíra aa597987-f61d-468a-a99e-6e34163d36e1 Associação de Desenvolvimento do Litoral Norte e Agreste Baiano - ADELNOR 10.843.672/0001-12 50 . BA Jiquiriçá 43ef5ce7-d432-40ea-9c2d-cec86b9fe57b Cooperativa de Habitação Rural da Bahia 13.070.949/0001-00 50 . BA João Dourado 3edbef91-8524-41da-b8c4-37a904d4b87c Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 50 . BA Jussara 2c7aa12d-7cb9-4c1f-9d63-f1f24038dc34 Associação Comunitária Quilombola de Sitio Novo 13.899.463/0001-89 50 . BA Jussara ea4e6d52-4fec-4993-b810-344b45c428cf Associação Comunitária de Quilombos de Algodoes 16.247.496/0001-32 50 . BA Jussari 6bd276dd-25c5-4fd8-b2b3-c1bf486e2f6c Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 19 . BA Jussari 534dc9f3-a448-49f4-b385-5530a63f506a Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 12 . BA Jussari 54f349c0-7ee0-41ab-9be0-6d2613d3a7d5 Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 18 . BA Jussari 8db53ee0-2f26-4996-9306-b7f0a3d411e3 Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 10 . BA Laje 32b2613c-4fc8-45d1-893a-0f7d94b683e5 Cooperativa de Habitação Rural da Bahia 13.070.949/0001-00 25 . BA Lajedo do Tabocal 5f10e269-0177-4b31-bd61-accef443e666 Central Estadual de Associações das Comunidades Tradicionais da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia 03.857.114/0001-40 50