DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AM Envira a37785b1-0644-48ec-9488-67751f87408f Prefeitura Municipal 04.530.895/0001-27 7 . AM Humaitá 1bede0a3-ed73-4b6a-b261-b132c6f5119a Cooperativa de Habitação da Amazônia - COOHAM 07.855.867/0001-78 50 . AM Itamarati b6a84a27-6b64-4fb1-b922-02f04b1f4ce6 Prefeitura Municipal 04.628.376/0001-04 50 . AM Manacapuru 92419217-baf4-4ebc-8a5d-ba71c3df701e Instituto Gaia da Amazônia 34.543.959/0001-95 50 . AM Maués 3a37f23b-6fe2-4637-a28e-212b53018ef9 Movimento de Mulheres Unidas por Moradia 02.891.592/0001-04 50 . AM São Gabriel da Cachoeira a7d8d6ca-ebba-467d-afa0-254dd9917053 Organização Toru Duu Gu 15.246.437/0001-87 50 . AM São Sebastião do Uatumã 7dc1df4d-c577-4c11-985a-2c975a68370f Colônia de Pescadores de São Sebastião do Uatumã Z-28 02.301.094/0001-64 50 . AM Tabatinga 362be067-3179-42ba-8684-0bf824284721 Colônia de Pescadores de Tabatinga 04.955.824/0001-76 50 . AM Tefé 6d9c7c1a-7ed7-457b-92b0-062898a0eedc Associação Agroextrativista Comunitária de Bacuri - ASCOMB 06.274.343/0001-20 50 . AM Tefé 9e8c9446-08bf-4fe5-bbd3-b472f4f0518f Instituto de Desenvolvimento Sustentável dos Trabalhadores Rurais da Amazônia 09.338.934/0001-02 50 . AM Urucará 8a6f9ad8-10af-4bf4-b79b-4cf80e10d353 Colônia de Pescadores AM-38 de Urucará 05.529.562/0001-40 50 . AM Urucurituba 038761ca-af8b-44a2-9ed3-5d67a266f859 Instituto Casa da Mamãe - ICDM 20.420.783/0001-70 50 . BA Aiquara 45c1317c-02fb-4d33-8ef0-0b72a4a28a5d Associação Brasileira de Combate a Pobreza 01.037.984/0001-48 21 . BA Alcobaça 7342c28e-36ae-4ff2-98d3-5325c73d6ef9 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 43 . BA América Dourada 315d384b-7cf7-44a9-b405-3eaf2f700987 Associação Comunitária dos Produtores Rurais Remanescentes de Sarandi 21.353.840/0001-08 35 . BA América Dourada 2da8dc21-8f31-4987-a28e-9e630c7797de Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores Remanescentes de Quilombo de Lagoa Verde 02.626.770/0001-70 34 . BA América Dourada 4a94085e-40dd-4895-822f-91008bbfc982 Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais Remanescentes de Quilombo de Mulungu 16.251.613/0001-31 31 . BA América Dourada 419ee972-d330-4b18-ba91-abef838d9d3b Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais Remanescentes de Quilombo de Mulungu 16.251.613/0001-31 19 . BA América Dourada 16726230-18a2-4a13-b30b-7716d5888bed Associação dos Fruticultores Remanescentes de Quilombo do Povoado de Boa Vista 02.528.116/0001-23 31 . BA Anagé 77660fbe-72de-4409-9fc2-b9c7a942c445 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 19 . BA Andorinha 1d39f206-5d39-4c70-bd8c-41f40f932e5b Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido - IDESA 16.448.367/0001-02 50 . BA Andorinha 9c16f0ca-ccc3-4103-9010-8920fbd9f932 Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido - IDESA 16.448.367/0001-02 44 . BA Angical ca32a648-e691-43f8-ab2e-b71274ad83ce Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 17 . BA Antônio Gonçalves 13a07c72-ed64-41ba-96f4-2e89383779b6 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 21 . BA Aporá 7306be5b-2869-4a00-b919-aaf395c96553 Associação Comunitária Santo Antonio 13.758.081/0001-35 50 . BA Araci 2e421bf9-965f-4dea-a9d4-9665f0369447 Cooperativa de Habitação Rural da Bahia 13.070.949/0001-00 45 . BA Araci 949494b3-b28e-49bd-85b8-fe5154a36dce Lapa Habitação Social e Defesa de Direitos 13.347.554/0001-01 43 . BA Araci 6bdeb6ea-df15-437b-8662-f4093b986c0d Lapa Habitação Social e Defesa de Direitos 13.347.554/0001-01 7 . BA Arataca 3cc6b6f5-f8aa-421b-9d64-2c190345a07c Instituto Cabruca 09.238.771/0001-96 40 . BA Arataca fc6e08a0-0429-41ca-b8ef-8f27c4494003 Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 26 . BA Arataca bec1a20e-f6ae-45a3-a17c-58f827690bff Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 50 . BA Baixa Grande 94452746-e3c9-4be4-9473-8ead5f511bcf Movimento de Apoio a Agricultura Familiar 08.164.635/0001-36 50 . BA Banzaê da29a096-fac6-425c-b3c3-62bd8e37a06a Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido - IDESA 16.448.367/0001-02 50 . BA Banzaê 13606b1f-9b82-4253-8bb7-428d00c9b397 Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido - IDESA 16.448.367/0001-02 50 . BA Barra da Estiva 04db09f4-dc3f-4bce-9e3c-9f32a523883e Severina Construindo Cidadania 11.285.674/0001-04 44 . BA Barra do Choça fe3a7456-b9c0-4dd7-9364-896272a44cd6 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 18 . BA Barreiras 2260898d-01dd-498d-bce2-a4dfbc3816e7 Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-90 de Barreiras 20.095.702/0001-03 50 . BA Barreiras a5af6799-95cd-446d-935d-c049a15ee074 Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia 05.457.349/0001-70 46 . BA Belmonte ba1f67f2-2081-4663-b185-a61dafe06bee Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 43 . BA Belo Campo a92a646d-ad6e-41df-80ac-b25efbe75b22 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 26 . BA Belo Campo 204b39e2-95c9-472b-9a7a-7f9e7cff5ff0 Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Timbo, Boa Vista e Morrinhos 03.437.030/0001-58 50 . BA Belo Campo cf5f8f6a-f344-411e-893c-0836c9cd2ae9 Associação de Pequenos Produtores Rurais da Região de Amargoso do Município de Belo C a m p o - BA 02.047.608/0001-05 50 . BA Biritinga 11f549b8-2866-401c-bab8-b8d6e2e4c36c Associação Comunitária Santo Antonio 13.758.081/0001-35 50 . BA Boa Nova fd2185ec-ba55-4b63-bb1c-03bb3a6db0c2 Prefeitura Municipal 13.894.894/0001-52 46 . BA Bom Jesus da Lapa fd01d7f6-159b-41a6-b20e-7b5f933ecf70 Associação Quilombola Agro Pastoril Cultural de Araca/Volta 08.806.439/0001-18 50 . BA Bonito 3e18467c-5cc7-4a40-9f7b-06c70fa9da3e Associação Comunitária da Comunidade Remanescentes de Quilombo de Mata Verde 04.637.318/0001-39 50 . BA Bonito 05649ea3-6cc4-4837-a023-a967a9aa7641 Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Remanescentes do Quilombo de Baliza 14.685.534/0001-03 26 . BA Botuporã e6166467-c416-41c1-ac36-c1bd5aca9373 Associação Brasileira de Combate a Pobreza 01.037.984/0001-48 29 . BA Brejões d81e79de-04cf-402f-924d-da78cd71df26 Instituto para um Mundo Melhor - IMMEL 06.948.852/0001-91 35 . BA Brotas de Macaúbas 0b91afca-b04f-445e-9566-06d535b4ad52 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 50 . BA Brumado 2832cbad-64ad-4a3e-9c70-56c01ceed634 Associação Divina Providência de Amparo Social e Cristão 02.048.020/0001-68 50 . BA Buerarema 0b0b7f70-b90b-49ff-98a7-95c1941276de Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 17 . BA Buerarema d7ce2903-fe05-43ad-9fe7-36b080c07df7 Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 14 . BA Buerarema 0d081072-87e3-45de-8532-80130b225954 Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 36 . BA Buerarema ce8847a4-728b-40df-8ba4-17229fd76132 Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 33 . BA Buerarema ddcd5694-438c-40ca-818e-6c9741b0aedb Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 17 . BA Buritirama e67b36a8-9bdc-42c9-98c7-d7a1aee83b4b Severina Construindo Cidadania 11.285.674/0001-04 50 . BA Cachoeira 85d8a8a0-7fb4-478e-b749-9eac991a315b Prefeitura Municipal 13.828.397/0001-56 200 . BA Caém ac9ac514-ab16-43b6-819b-97994a6715df Associação de Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia APASBA 01.006.155/0001-06 44 . BA Caetité 9aa399a9-8fa1-410a-942c-7812c0dd1245 Associação Projeto Realizar 18.586.445/0001-60 27 . BA Caetité 99628f8d-1a01-4549-ace9-b0a45f47b489 Associação Projeto Realizar 18.586.445/0001-60 25 . BA Caetité 9d48bd0a-cbd5-4c2a-b69d-3e8b44ea4e27 Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Remanescente de Quilombo de Sambaíba 07.052.621/0001-68 50 . BA Caetité d8072751-196c-4f6f-b35e-435d88f0ac3e Associação Projeto Realizar 18.586.445/0001-60 15 . BA Cafarnaum 8dd87653-8b40-4ff7-b6ba-4879c520a05b Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Rio Romão Gramacho 05.547.503/0001-03 43 . BA Cafarnaum b8a4d317-3bbe-425a-b72d-d93e9cd4b1b2 Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Rio Romão Gramacho 05.547.503/0001-03 7 . BA Caldeirão Grande 8ad71374-8173-4bb8-8faa-f272bde8850c Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 20 . BA Camacan 6fc25b14-45c4-4237-a0c6-01b7c260ac62 Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 7 . BA Camacan db2869ba-a078-4b9b-85b2-ba2bed7ec6d9 Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 50 . BA Camamu 206b4467-5b87-4490-9304-1395dcc16916 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 60 . BA Campo Alegre de Lourdes 3ecbf08a-0c8a-4ea4-85b0-1100a3f0b5dc Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 20 . BA Campo Formoso f744c5e8-09d0-452e-a4d0-0bcba0ba87a9 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR 13.221.247/0001-80 36 . BA Canápolis 1926b86d-a7b2-434b-872c-ae555093cc0c Associação das Comunidades de Ponta d'Água e Umbauba 29.855.586/0001-58 50 . BA Canarana 648ac2da-2e75-49a9-b195-f8d32f0c48a5 Associação Comunitária Quilombola de Volta do Angico 18.544.358/0001-40 47 . BA Canarana 0bfad42d-cf25-4ce2-91ef-49821545f04d Associação Comunitária e Remanescente de Quilombola de Largo do Miranda 02.669.776/0001-24 38 . BA Canarana 8070008f-498b-480a-842b-0bfcc3667123 Associação dos Produtores Quilombola de Cruzeiro 06.016.789/0001-55 50 . BA Canarana 19a384a8-c9ae-49e2-a102-c47f6ddf08c9 Associação de Povos Remanescentes Quilombola de Mato Verde 16.251.191/0001-02 15 . BA Canavieiras 6248fd51-8264-4cbb-99b4-06e092c269d1 Associação Mãe dos Extrativistas da Resex de Canavieiras 11.314.360/0001-84 50 . BA Canavieiras 7a34c592-28ce-4e83-8448-e5a044fa6a8e Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 50 . BA Canavieiras c51ccd09-bf13-4b68-9ac3-3bbde2d88ecf Instituto Baiano de Desenvolvimento Ambiental e Sócio Produtivo - ECOBAHIA 09.385.474/0001-73 41 . BA Canavieiras f679e788-e878-4dc7-99b6-1ddfa1049e3a Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 50 . BA Canavieiras 2d5b9f1d-01e4-40ba-a482-2af7ef371aac Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA 18.833.841/0001-45 9 . BA Candiba 2a611b2f-6ff3-4fee-b99f-1d9434746938 Associação dos Amigos do Município de Candiba 07.616.466/0001-65 50 . BA Cândido Sales d09c76a5-d53a-4b91-8dcb-d2bc489f03d9 Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Bomba do Município de Candido Sales 08.519.060/0001-27 50 . BA Cansanção ab846989-2a76-46a8-95dd-3e08f58a4c24 Cooperativa de Habitação Rural da Bahia 13.070.949/0001-00 75 . BA Cansanção 100e8de7-b3f9-425e-8087-8d9100f944ab Associação de Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia APASBA 01.006.155/0001-06 30