DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012024041000016 16 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 69-B, quarta-feira, 10 de abril de 2024 . MG Rio Pardo de Minas 24b457c7-4935-4344-b73b-01ea7abba2d8 Prefeitura Municipal 24.212.862/0001-46 50 . MG Santa Margarida 4d24b4ef-7469-4fa4-921b-1c8020ae2f90 Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Margarida 66.232.273/0001-70 50 . MG Santa Rosa da Serra 43a9f4f0-6927-47a1-837b-356975d3224a Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Santa Rosa da Serra 11.077.800/0001-27 17 . MG São Félix de Minas d74406c0-4319-4b29-8a1f-9796c431ceac Prefeitura Municipal 01.613.121/0001-71 34 . MG São Francisco ec82af6a-f148-4dee-9ec2-f179b406aa17 Associação Habitacional Mandacaru- A.H.M 18.491.306/0001-53 50 . MG São Francisco do Glória 7be95af5-a5ae-4364-b5f4-ed923ffde27c Associação dos Agricultores Familiares de Sao Francisco do Gloria 01.053.326/0001-40 19 . MG São Geraldo 7c11b18c-a1a9-4d47-b102-6cf6d6324a1f Prefeitura Municipal 18.137.935/0001-80 8 . MG São João do Manhuaçu 4a170036-20e7-4a21-b4e8-9d668a4174aa Sindicato dos Produtores Rurais de São João do Manhuaçu 66.232.968/0001-51 50 . MG São João do Paraíso 1653e505-61a9-4cc2-89da-e87ece3feab7 Associação de Desenvolvimento Comunitário de Boa Vista 01.471.562/0001-86 50 . MG São João do Paraíso f894db57-f380-4156-985b-8c95b52c9353 Associação Comunitária da Maravilha II 00.580.465/0001-69 50 . MG São José do Goiabal 758409da-e761-465f-85c1-55f76bfff25b Associação Comunitária dos Moradores Lagoa das Palmeiras 14.188.554/0001-79 50 . MG São Pedro do Suaçuí 032e7d36-93c0-4505-b4d0-df7bf9441efa Prefeitura Municipal 18.409.243/0001-43 4 . MG São Pedro do Suaçuí 266226e2-44ad-4735-a148-068e81544ec0 Prefeitura Municipal 18.409.243/0001-43 9 . MG São Pedro do Suaçuí fd2bf393-c29b-458a-9a04-b70a607859e9 Prefeitura Municipal 18.409.243/0001-43 13 . MG São Pedro do Suaçuí 39506379-53ef-4f8e-89d1-713502b13697 Prefeitura Municipal 18.409.243/0001-43 9 . MG Senador Cortes 3fde2c9c-6ada-446d-a14b-774594890347 Prefeitura Municipal 17.724.576/0001-02 13 . MG Senador Cortes b717ffc9-a3fa-4842-979b-c2db6a2f5207 Prefeitura Municipal 17.724.576/0001-02 20 . MG Senador Modestino Gonçalves 11f2f29c-acc9-46fd-b868-0a2a1889a5cf Agência para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Senador Modestino Gonçalves e Vale do Jequitinhonha 19.447.595/0001-56 46 . MG Senhora dos Remédios 740470bc-fd48-4469-bc6a-906ea8582b19 Associação Concreta dos Amigos e Moradores de Palmital dos Carvalhos 19.558.659/0001-96 20 . MG Senhora dos Remédios 02e9e4da-65e3-4470-a588-878f31578efa Associação Concreta dos Amigos e Moradores de Palmital dos Carvalhos 19.558.659/0001-96 30 . MG Serranópolis de Minas 08e49873-9f66-4b7e-9f0f-809509487d06 Agência para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Serra Geral - ADISSER 06.947.439/0001-02 28 . MG Serranópolis de Minas 2e3a5228-a30d-4081-85d6-4fc688911cdf Agência para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Serra Geral - ADISSER 06.947.439/0001-02 22 . MG Simonésia 5fa64daa-9e83-4115-838e-5d7a28de906f Sindicato dos Trabalhadores(as) na Agricultura Familiar de Simonésia - SINTRAF 21.079.124/0001-84 48 . MG Taiobeiras bc141aab-3311-42a3-9de1-ed577e9b8716 Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da Fazenda Covão 25.215.146/0001-85 21 . MG Taiobeiras c8e619f1-331f-489d-84f7-716696cd3418 Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade da Matrona 21.359.708/0001-03 50 . MG Tapiraí 13c04753-5ecf-47a9-a1f4-97d5093acbd3 Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Santa Rosa da Serra 11.077.800/0001-27 31 . MG Teófilo Otoni 2a93e37b-99f3-4329-957e-452082e9a231 Prefeitura Municipal 18.404.780/0001-09 98 . MG Teófilo Otoni f1c7fce8-2015-4743-9cda-d9b3b482bdce Prefeitura Municipal 18.404.780/0001-09 83 . MG Teófilo Otoni 00a719a3-a33d-49a4-8290-1ad5330fd267 Prefeitura Municipal 18.404.780/0001-09 10 . MG Teófilo Otoni 9956f809-5cc2-4c8e-b24b-46073d45fb57 Prefeitura Municipal 18.404.780/0001-09 30 . MG Teófilo Otoni a1621428-3b57-4bb0-beb2-7c9858ceb592 Prefeitura Municipal 18.404.780/0001-09 10 . MG Teófilo Otoni 31cdabd2-0fd0-4a0c-9777-007b67882161 Prefeitura Municipal 18.404.780/0001-09 19 . MG Vargem Grande do Rio Pardo 143c994b-aa6e-4ebd-997a-c5c8f617396c Associação dos Produtores Rurais das Fazendas Antas, Boa Vista e Água Fria 04.751.742/0001-00 50 . MG Vermelho Novo 453eef82-070e-40c1-a1e3-19c2889b9489 Associação Comunitária do Córrego da Trindade 01.150.495/0001-06 50 . MG Vieiras 88665318-4696-4b68-9f7b-453dfe48750a Prefeitura Municipal 17.947.599/0001-78 4 . MG Vieiras dbdd7257-9402-4ad7-82bf-6fbc8ded6217 Prefeitura Municipal 17.947.599/0001-78 50 . MG Vieiras 2564de83-84fd-4a1b-aee0-7c9c1443cfad Prefeitura Municipal 17.947.599/0001-78 50 . MG Vieiras c7f1dc6d-8c98-49f3-b9d0-2706f24234f6 Prefeitura Municipal 17.947.599/0001-78 37 . MG Vieiras 80192bf0-47c0-4ee8-b40a-6c81442d5f68 Prefeitura Municipal 17.947.599/0001-78 9 . PA Abaetetuba 20290cd3-828b-45c5-8b11-e6ab5496ef2b Associação de Mulheres Quilombolas Agroextrativistas da Comunidade Ramal do Bacuri 22.703.222/0001-03 48 . PA Abaetetuba 76b2de08-db26-4ade-b19b-b285c6963eaf Instituto Cabanos da Amazônia 09.080.329/0001-84 50 . PA Abaetetuba 81cda226-9b79-454a-b0d0-a6e965ea1775 Associação Multisetorial dos Empreendedores de Beja 14.600.413/0001-11 48 . PA Abaetetuba 670ab1fa-44de-46af-99ae-761330803c6b Associação dos Moradores e Agricultores de Colônia Nova 21.504.383/0001-05 50 . PA Abaetetuba fc81600b-4738-4b2c-a5be-30896869774c Instituto Integrado Ambientalista Paraense 10.653.677/0001-82 50 . PA Abaetetuba f63c3f75-b0b4-4e56-b0e8-bc214f1e0708 Instituto Cabanos da Amazônia 09.080.329/0001-84 46 . PA Acará 0ad64322-5dc8-4fdb-a9fc-d68ba23c3a3e Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Bela Vista do Carmelo 08.639.562/0001-91 50 . PA Acará 2a7a2220-7181-4e8d-aa2c-0da8f3138e23 Associação das Comunidades Agro-extrativistas da Ilha Trambioca 10.543.409/0001-08 48 . PA Acará 56246a3f-9709-4af8-a792-429d56c31607 Instituto de Qualificação Profissional Amigos do Tauá 19.585.677/0001-67 50 . PA Acará 5fd304b4-e517-45e0-9ef7-978ae5832152 Instituto Cabanos da Amazônia 09.080.329/0001-84 50 . PA Acará e2d9ea00-a10f-43fb-90dc-a4226202b30c Instituto Cabanos da Amazônia 09.080.329/0001-84 50 . PA Acará 84b9df0d-dbec-4826-81f4-8582c091b15e Associação de Moradores e Agricultores da Vila Urucure 09.504.181/0001-68 50 . PA Augusto Corrêa 5aea87e9-1506-4d41-9eac-cf92df432ed5 Cooperativa dos Agricultores Familiares e Pequenos Produtores Rurais Primavera 20.326.044/0001-13 50 . PA Augusto Corrêa c1428e07-a498-4e6a-a8e8-37a5df49f14f Associação dos Trabalhadores Autônomos em Coleta de Lixo de Capanema - AT R A R C 08.155.619/0001-87 50 . PA Aurora do Pará 5ca022bf-3606-4f81-a1bb-99ebefc9aa42 Instituto Humanitário da Amazônia - IHAM 34.916.809/0001-80 50 . PA Aurora do Pará 2ef809df-19eb-4b33-ace8-0edcbac48e95 Associação dos Pescadores, Aquicultores e Agricultores Familiares da Com Quilombola Sao Materus 20.877.294/0001-41 50 . PA Baião a8b23b6a-8fd8-4977-b08f-2b2a53d2dd27 Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Baião- PA 05.845.136/0001-16 50 . PA Barcarena 6e7b86fc-a69b-44f0-8b2b-74275b3f69d6 Associação Agroextrativista-pae e Habitação Natureza e Arte do Município de Barcarena 07.549.478/0001-14 50 . PA Barcarena 6256cb52-61e1-4248-8335-a8485a65c6da Associação Agroextrativista-pae e Habitação Natureza e Arte do Município de Barcarena 07.549.478/0001-14 50 . PA Barcarena df2f21ff-0c48-4070-b3c6-81300cba8264 Associação Agroextrativista-pae e Habitação Natureza e Arte do Município de Barcarena 07.549.478/0001-14 45 . PA Barcarena b87d3c31-b871-45d8-8192-a882f50165fb Associação Agroextrativista-pae e Habitação Natureza e Arte do Município de Barcarena 07.549.478/0001-14 50 . PA Barcarena 4a26c9e9-b2fc-422e-97a2-1fba892f9b0b Associação dos Moradores da Comunidade de Bom Futuro 08.801.626/0001-09 50 . PA Barcarena 62db051a-276c-43b8-b199-51ebfe1b7b35 Associação Agroextrativista-pae e Habitação Natureza e Arte do Município de Barcarena 07.549.478/0001-14 50 . PA Barcarena b44234e2-ea40-4f19-a84d-e65d80e46353 Associação Agroextrativista-pae e Habitação Natureza e Arte do Município de Barcarena 07.549.478/0001-14 50 . PA Barcarena 2a899fce-1ba9-4520-b97c-f8187d8a7018 Associação das Comunidades Agro-extrativistas da Ilha Trambioca 10.543.409/0001-08 50 . PA Barcarena 2c27f4d5-0724-4fc7-981d-4c3de0ddd58e Associação Boa Vista 09.251.418/0001-46 50 . PA Barcarena b4a6540a-676e-4955-b21b-653da5ff6941 Associação de Moradores Renascer Com Cristo 11.496.451/0001-88 50 . PA Belém 24048a09-551a-4e1a-aa72-13079cdf3697 Cooperativa Mista da Ilha do Combú - COOPMIC 28.214.976/0001-86 50 . PA Belém 5947d8be-b4b7-4d8d-b590-18b6422a14a4 Associação dos Ribeirinhos do Estado do Pará - ARPA 07.081.937/0001-88 50 . PA Bonito 707062f8-9abb-4886-9e84-b7ff697b8431 Associação dos Agricultores Rurais da Trans-estiva e Cuxiu 14.705.194/0001-35 40 . PA Cachoeira do Arari 4115c2d8-baf1-4609-a12c-cc7a9bab45d8 Associação Império Jurunense 15.254.782/0001-62 50 . PA Cachoeira do Arari 2a4b8349-6cdc-45ce-ba2c-7d558048ac4e Associação de Desenvolvimento Sustentável do Polo Jutai - ADESU 09.658.830/0001-85 6 . PA Cametá 83cfe3b8-d188-4fd4-841d-58b013620cb5 Associação das Mulheres Muanenses 07.430.906/0001-95 40 . PA Cametá 29d49759-9314-40b6-a4a4-d62f1c624510 Associação da Juventude para Desenvolvimento e Inclusão - AJUDI 07.318.168/0001-99 50 . PA Cametá 023a5476-90bc-4ac4-96ee-32c44e4d5448 Associação da Juventude para Desenvolvimento e Inclusão - AJUDI 07.318.168/0001-99 50 . PA Cametá 475b4846-8a0f-4f89-9edb-aaaf2285009b Associação da Juventude para Desenvolvimento e Inclusão - AJUDI 07.318.168/0001-99 50 . PA Cametá 42fc9cb8-0a0c-4f68-90fa-b1c31c1d8f06 Associação da Juventude para Desenvolvimento e Inclusão - AJUDI 07.318.168/0001-99 50 . PA Cametá 86da8a61-d6ce-4308-898e-f9349233648d Associação da Juventude para Desenvolvimento e Inclusão - AJUDI 07.318.168/0001-99 47