DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012024041000017 17 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 69-B, quarta-feira, 10 de abril de 2024 . PA Cametá 63dfff60-9f67-41de-bd40-70b4404ec814 Associação da Juventude para Desenvolvimento e Inclusão - AJUDI 07.318.168/0001-99 50 . PA Cametá 64ba6d0d-59ab-420a-9427-25630a4852b4 Associação da Juventude para Desenvolvimento e Inclusão - AJUDI 07.318.168/0001-99 50 . PA Capanema ae346e30-e4bb-45d5-a491-80942d71c127 Associação Beneficiente da Comunidade de Jacarequara 15.247.148/0001-00 50 . PA Capitão Poço 52dc0e19-835b-40ec-9a88-d5e9eaa071be Associação dos Pequenos Produtores(as) Rurais da Sombrinha 05.036.240/0001-60 50 . PA Capitão Poço f1d636ff-8450-4e01-bacb-b0253594bb4b Associação da Comunidade do São Pedro do Induá 10.317.452/0001-55 50 . PA Chaves 4c55a3e8-8c99-4ac7-abe5-adaaf8275cbd Associação Caeteuara 05.041.367/0001-77 50 . PA Colares 929f1f9a-c830-4ebc-984b-2118d3a8c5b5 Associação Quilombola de Cacau 05.892.399/0001-86 40 . PA Colares 1ac6ede0-9d7a-4cec-a0a9-b405f3945b3a Colônia de Pescadores Z 23 do Município de Colares do Estado do Pará 04.212.635/0001-03 50 . PA Colares 19bec9c9-7bd3-4418-b233-431105a72d67 Associação Agrícola dos Moradores da Vila de Aracê 07.995.123/0001-59 50 . PA Colares 60efaf80-723a-4c65-b0cd-de142e9d3b0d Associação dos Moradores e dos Trabalhadores Rurais da Vila do Itajurá 02.245.205/0001-62 10 . PA Cumaru do Norte 0eb5fa56-917e-41dd-9d6e-163d64b5be3c Prefeitura Municipal 34.670.976/0001-93 50 . PA Cumaru do Norte 88195670-9df8-4b01-937e-eb3564b341e2 Prefeitura Municipal 34.670.976/0001-93 50 . PA Cumaru do Norte e916ec59-a899-4ab4-a26f-b6747a0be164 Prefeitura Municipal 34.670.976/0001-93 18 . PA Curralinho 386293b6-fa4b-4766-b297-9085cb9d12ed Prefeitura Municipal 04.876.710/0001-30 50 . PA Curuçá 1cd96b8b-ce7d-4c04-ac64-f523ec9f789b Associação Agropesqueira da Vila de Caju 13.160.554/0001-06 50 . PA Curuçá 4cf239f6-21f9-49fa-9d9d-e9d6d3e442de Associação de Aquicultores de Vila Lauro Sodre 08.081.299/0001-68 50 . PA Curuçá 56ab3526-d5d5-4807-adee-1893fb13c470 Comunidade Nossa Senhora do Livramento do Povoado de Muriazinho-CONSEL 03.990.915/0001-80 50 . PA Garrafão do Norte e3786f97-a5fe-4fdb-95b0-263a5ad1a0f6 Associação de Remanescentes de Quilombos do Cutuvelo - ARQC 10.798.313/0001-90 34 . PA Igarapé-Miri eb50eb84-aec8-4ced-85d9-1f961d64805c Associação de Moradores e Produtores do Bairro da Cidade Nova 06.257.248/0001-19 50 . PA Igarapé-Miri 4799d9b2-09aa-4e06-ba1f-c2805225aeca Associação do Projeto de Assentamento Estadual Agroextrativista Velasco do Município de Igarapé-Miri 09.605.451/0001-27 50 . PA Igarapé-Miri 586e5b37-e1c2-4997-a278-08b9478f77f4 Associação Comunitária e Agricola de Santa Maria do Icatu 08.103.170/0001-03 50 . PA Mãe do Rio fe035268-fc71-4a38-9c61-0bee1ddd74e1 Cooperativa Mista de Agricultores e Agricultoras Familiar Sustentavel Joao Ismael 24.727.724/0001-08 50 . PA Magalhães Barata 0a69087b-9a51-4a93-b2c2-a59cb062b6cf Instituto de Qualificação Profissional Amigos do Tauá 19.585.677/0001-67 50 . PA Magalhães Barata 7e30ae20-a0b0-460f-b7c2-bdee84615545 Instituto de Qualificação Profissional Amigos do Tauá 19.585.677/0001-67 50 . PA Maracanã 2da8127c-c9d2-4b62-90b3-c1097995c539 Instituto Quality de Formação Profissional 09.540.818/0001-71 50 . PA Maracanã 30ed93bd-d9a2-48d5-801d-93bcbd15b9e9 Instituto Quality de Formação Profissional 09.540.818/0001-71 50 . PA Mocajuba 49e55242-0ceb-461a-b782-61d20379c10f Associação das Familias da Casa Familiar Rural Manoel Paulino de Souza 17.550.350/0001-24 50 . PA Moju 314f660e-9830-4a68-9fde-ca93c166d9a7 Associação Quilombo Novo Palmares 15.469.040/0001-54 50 . PA Moju 0c7abf03-509e-4ee4-b10c-04a10d0286c4 Associação dos Moradores Quilombolas do Moju Miri 06.136.514/0001-55 50 . PA Moju 1d58e610-2ad2-4235-b3d4-2d467b7a6e22 Associação Remanescente de Quilombo Olorum de Santa Luzia Di Tracuateua 10.825.241/0001-23 50 . PA Moju 3ed0d489-a627-4956-b6b4-e25c3f0ef131 Associação de Mulheres da Fé do Ramal Leãozinho 36.606.585/0001-35 50 . PA Moju 1b1b31f8-6014-4a09-80f5-690646d57b46 Associação de Produtores em Agricultura Familiar da Comunidade de Santa Rosa 08.838.213/0001-07 50 . PA Mojuí dos Campos 63db0dd3-7e5d-49ad-83f7-8849c077620b Associação Comunitária de Mini e Pequenos Produtores Rurais estrela da Bica 06.137.030/0001-20 50 . PA Mojuí dos Campos 1736cbe8-02ee-4a44-af7a-c19f51370707 Associação Comunitária de Produtores Rurais Nova Estrela a Bica II 14.142.289/0001-98 45 . PA Mojuí dos Campos 0f167b76-1b7e-41ee-8eae-9ae974020dd8 Prefeitura Municipal 17.349.848/0001-23 50 . PA Mojuí dos Campos 4a1ec41b-a513-4f7a-af8c-8e33f323c36e Prefeitura Municipal 17.349.848/0001-23 5 . PA Muaná 26214d22-7d63-458f-9de3-3f1f6fb8e9b1 Associação das Mulheres Muanenses 07.430.906/0001-95 50 . PA Muaná 30798b85-d811-49a7-8c6a-aa265bab1a48 Associação das Mulheres Muanenses 07.430.906/0001-95 10 . PA Nova Esperança do Piriá 334348b1-4ebb-439c-9fca-b8344fd03cb1 Instituto Transformar 14.099.261/0001-15 50 . PA Nova Timboteua 15633571-52f4-42a9-9c6f-bff05090f8a4 Instituto de Qualificação Profissional Amigos do Tauá 19.585.677/0001-67 47 . PA Nova Timboteua f0cc0648-1988-48aa-af4b-e50506ae03ad Instituto de Qualificação Profissional Amigos do Tauá 19.585.677/0001-67 46 . PA Oeiras do Pará a8383ba3-0e90-44c4-b1b5-fe142283dc48 Associação dos Remanescentes de Quilombo de Igarape Preto e Baixinha 03.759.864/0001-80 50 . PA Oriximiná 3178cdcb-0457-4ffa-84e1-2607699a61c3 Sindicato dos Trab. e Trabalhadoras na Agric. Fam. do Município de Oriximiná 10.935.929/0001-66 50 . PA Oriximiná b26321f1-733f-40cd-93a4-f40251beed10 Associação dos Moradores do Bairro de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro- Ambansperso 02.163.573/0001-61 7 . PA Ourém 1c6d5569-7261-46e8-a7e7-c46c1798fb34 Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Municíplo de Ourém 14.068.142/0001-03 50 . PA Ourém b8874162-01de-43ed-bcc3-56b0e0028103 Associação Agrícola Comunitária Remanescente Quilombolas do Mocambo - ACOA R Q U I M 02.175.197/0001-25 50 . PA Ourém 59f6573b-cd4a-4694-91b9-2a4ce64a9313 Instituto de Qualificação Profissional Amigos do Tauá 19.585.677/0001-67 27 . PA Paragominas ef0cd6d9-8d3f-4b92-afc7-691eeadad2d9 Prefeitura Municipal 05.193.057/0001-78 24 . PA Paragominas 5bf898e7-19de-4bd4-b0ab-ab5fffa57f3d Prefeitura Municipal 05.193.057/0001-78 90 . PA Paragominas 349b8b5d-6350-4e62-a8e9-594159bca7aa Associação 13 de Maio dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia Ribeirão Nova Paragonorte I 07.593.780/0001-70 30 . PA Paragominas 5d9e1e3f-a689-4ad8-9dbc-d8a099f550dd Prefeitura Municipal 05.193.057/0001-78 50 . PA Paragominas 3a71b8e1-2859-4be2-9600-63633623bec8 Prefeitura Municipal 05.193.057/0001-78 50 . PA Paragominas 756b35a7-2a53-4b0c-82f3-48eb38ba7927 Prefeitura Municipal 05.193.057/0001-78 50 . PA Paragominas 96e2c3c3-2fb3-4b4d-98ef-0bdfe301e9ab Prefeitura Municipal 05.193.057/0001-78 50 . PA Paragominas 2f9119ba-992c-4bc5-9bd7-5161973048bf Prefeitura Municipal 05.193.057/0001-78 50 . PA Paragominas 9d191980-2433-4fa1-b72a-c32a70c020a3 Prefeitura Municipal 05.193.057/0001-78 50 . PA Paragominas ac083270-f69f-4793-913d-4e6b33508a9b Prefeitura Municipal 05.193.057/0001-78 50 . PA Paragominas 7a890545-b431-4112-9dec-36b46c9c772c Prefeitura Municipal 05.193.057/0001-78 36 . PA Pau D'Arco 912f756e-f58d-44e3-9602-a425619a61fe Instituto IDESP 04.565.625/0001-51 24 . PA Pau D'Arco 795c8dc8-2b08-4208-a9dd-2fe4b1454171 Instituto IDESP 04.565.625/0001-51 40 . PA Peixe-Boi 17a0ee2f-d8e5-493e-b970-854efca8581d Associação Nordestina de Fortalecimento da Agricultura Familiar - ANFAF 63.845.374/0001-28 50 . PA Peixe-Boi 1746a893-848a-420c-998a-4a6eab058b16 Associação dos Criadores de Abelha do Município de Peixe Boi 14.591.314/0001-10 50 . PA Primavera b9aaade8-1ef6-44fa-ae93-7c20a1e08efc Instituto Quality de Formação Profissional 09.540.818/0001-71 50 . PA Primavera bce4d80d-e82b-4866-8bf4-35a5136fed5b Instituto Quality de Formação Profissional 09.540.818/0001-71 50 . PA Primavera 486eac54-306b-4a55-a653-0b4136d3d4ff Prefeitura Municipal 05.149.141/0001-94 50 . PA Salinópolis 29a3b248-3446-44e0-9452-6826fae57abc Instituto Quality de Formação Profissional 09.540.818/0001-71 50 . PA Santa Izabel do Pará 5fe72f92-1ea6-4d8c-8489-eff24e0dc243 Associação Comunitária Sao Jose da Comunidade 5 Nova 09.147.290/0001-75 50 . PA Santa Izabel do Pará 4b203730-d8e9-42b8-a39d-c347eb17a25f Associação dos Produtores Agroextrativista e Ribeirinhos da Comunidade Cacoal 41.854.935/0001-12 50 . PA Santa Izabel do Pará 2038eabc-a1c1-47c9-bee2-1c32cddc0769 Centro Comunitário de Pupunhateua 34.822.726/0001-21 50 . PA Santa Luzia do Pará f9db7a78-6e98-41c2-a104-c60f1e5a0b53 Asssociaçao dos Pequenos Agricultores do Assentamento Cristal - APAAC 04.323.304/0001-40 50 . PA Santa Luzia do Pará 728e57ec-92e2-47ac-9750-404787191661 Associação Nacional de Agrobiodiversidade dos Povos da Amazônia em defesa do Meio Ambiente e da Vida 10.573.005/0001-67 50 . PA Santana do Araguaia 99d4c6b4-7f02-423f-b5e6-5bea303a49b6 Instituto IDESP 04.565.625/0001-51 36 . PA Santarém 285405d7-b58a-478c-8a97-c12465f19177 Associação Comunitária de Moradores Produtores Agroextrativistas de Surucua 02.463.269/0001-30 50 . PA Santarém 228373b0-367f-4792-b073-6f3a248cc737 Associação Comunitária de Produtores Rurais de João Pereira 10.551.470/0001-05 50