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Diário Oficial da União · 10/04/2024 · pág. 18

DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012024041000018 18 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 69-B, quarta-feira, 10 de abril de 2024 . PA Santarém e9fce18f-ec7f-43f8-b664-c7e50c63b9da Associação dos Remanescentes de Quilombo de Tiningu 08.569.349/0001-50 50 . PA Santarém ab30b21f-e1c8-4faa-ab49-a8c044ef6bb7 Associação de Moradores Agroextrativistas e Indígenas do Tapajós 01.083.639/0001-40 18 . PA Santarém df2ab806-1901-40e9-965b-4670a8aebe8d Associação de Remanescente de Quilombo de Bom Jardim 12.528.293/0001-63 50 . PA Santarém 68c5ab28-ee90-47d1-987e-650058fbfcde Associação Agroextrativista da Comunidade de Cabeceira do Amorim 06.307.384/0001-76 50 . PA Santarém 9b41e11b-205e-4f2c-b843-59bfb0b5817d Associação de Produtores e Moradores da Area da Comunidade de Santa Luzia 07.555.479/0001-71 50 . PA Santarém 53c62c94-89ac-4cc0-8bc8-3684e98bce69 Conselho Comunitário da Comunidade Vila Nova do Eixo Forte 23.800.625/0001-33 47 . PA Santarém 335dd749-320d-4770-a7af-12bf62fd04f6 Prefeitura Municipal 17.349.848/0001-23 49 . PA Santarém Novo 6746f246-3e78-4d80-8f01-c99f4b867d4a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Polo Jutai - ADESU 09.658.830/0001-85 44 . PA Santo Antônio do Tauá 7fe2dfe1-d73f-4026-810e-9098feaab166 Instituto Socio Ambiental Progresso 34.891.267/0001-38 50 . PA Santo Antônio do Tauá 08be556f-d3d6-4c73-98d2-a51de53eb53e Grupo Associativo de Luta Pela Habitação, Pesca Art. e Agric. Familiar do Estado do Pará - GASCOPA 07.352.413/0001-84 50 . PA Santo Antônio do Tauá 6c816860-b958-4868-9969-c23f68f01356 Grupo Associativo de Luta Pela Habitação, Pesca Art. e Agric. Familiar do Estado do Pará - GASCOPA 07.352.413/0001-84 16 . PA Santo Antônio do Tauá c3ffe0de-0bbf-4410-ab64-1ccfc1cf0cbe Associação dos Moradores da Vila de Sao Raimundo de Borralhos 05.111.208/0001-00 50 . PA São Caetano de Odivelas f552fb81-8f53-4660-8f1f-8b0f5e0fc074 Instituto Quality de Formação Profissional 09.540.818/0001-71 50 . PA São Caetano de Odivelas 12ab5703-6e1b-40a8-8957-3d824bf96ccd Instituto de Qualificação Profissional Amigos do Tauá 19.585.677/0001-67 50 . PA São Caetano de Odivelas 7267dc85-b68a-412f-b7d4-de13dacfc2ac Instituto de Qualificação Profissional Amigos do Tauá 19.585.677/0001-67 30 . PA São Domingos do Capim 4a5f47c4-76ab-4067-806c-f2f95c8c48f5 Grupo Associativo de Luta Pela Habitação, Pesca Art. e Agric. Familiar do Estado do Pará - GASCOPA 07.352.413/0001-84 50 . PA São Domingos do Capim 5c892267-c384-4af6-9a6f-bb391213c38c Grupo Associativo de Luta Pela Habitação, Pesca Art. e Agric. Familiar do Estado do Pará - GASCOPA 07.352.413/0001-84 46 . PA São Domingos do Capim d4a46499-d919-4670-9820-8eff9e60200f Grupo Associativo de Luta Pela Habitação, Pesca Art. e Agric. Familiar do Estado do Pará - GASCOPA 07.352.413/0001-84 38 . PA São Félix do Xingu 37f9e715-7402-4661-a45b-d72ffe971774 Associação das Mulheres Produtoras de Polpas de Frutas - AMPPF 16.934.152/0001-00 31 . PA São Félix do Xingu 66be4002-5b42-4a62-a33a-dfba82699d00 Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - SINTRAF 11.709.111/0001-98 38 . PA São Félix do Xingu 9b220490-84aa-4aba-be6b-ece646fc72c0 Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - SINTRAF 11.709.111/0001-98 12 . PA São João da Ponta b9224596-16b2-4742-993a-c82979b2add7 Instituto Quality de Formação Profissional 09.540.818/0001-71 50 . PA São João de Pirabas c85fd2c1-179a-468b-9d26-e689ef6fcedf Instituto Cabanos da Amazônia 09.080.329/0001-84 50 . PA São João de Pirabas e9136af4-dc8a-4215-a91e-a798a8d7d9b6 Instituto Cabanos da Amazônia 09.080.329/0001-84 50 . PA São João de Pirabas 6910402d-597f-4ff3-90db-5ebdce23b88d Associação dos Micro Produtores do Sitio da Fazendinha 08.636.792/0001-05 50 . PA São João do Araguaia 5e684ef4-34c4-4494-9bc9-f4e53accf491 Instituto Quality de Formação Profissional 09.540.818/0001-71 50 . PA São João do Araguaia 06003825-e324-4ad5-a3b2-45907c5c7d7f Instituto Quality de Formação Profissional 09.540.818/0001-71 50 . PA São Miguel do Guamá 3da13f81-4987-4835-902c-f52dd047e2bb Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade Quilombola Santa Rita de Barreira 34.689.471/0001-70 31 . PA São Miguel do Guamá 54df7110-613e-4f6c-a2da-2d64d08aeeb6 Associação dos Quilombolas da Comunidade Nossa Senhora de Fátima do Crauateua - ASQUIF 08.597.623/0001-03 50 . PA São Miguel do Guamá 73b7d085-6fd3-4532-8833-9d6ec18fc456 Associação dos Pequenos Produtores e Moradores do Matupiriteua - APPMM 05.978.985/0001-48 50 . PA São Sebastião da Boa Vista 15d6d4f4-5f77-477e-af49-86a91341ad01 Associação das Trabalhadoras Agro-Extrativista de São Sebastião da Boa Vista - ASTRAB 09.134.607/0001-39 50 . PA Soure 40298553-611f-4998-aab0-fef1920b66f5 Prefeitura Municipal 05.133.863/0001-50 50 . PA Terra Alta fd9fa0ed-3cde-4170-8410-e619563c276f Associação dos Produtores Rurais de Jenipauba da Laura 09.534.034/0001-30 50 . PA Terra Alta ba1aa06d-55dd-46d0-8760-5840f9eff679 Instituto Quality de Formação Profissional 09.540.818/0001-71 50 . PA Terra Alta 00870dde-6990-4c4c-a998-bff5b2f82de4 Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Terra Alta Pará 34.822.940/0001-88 50 . PA Tomé-Açu eab1a08d-773a-4912-b270-9fe49285c874 Uniao Nacional Por Moradia Popular do Pará 14.407.633/0001-23 50 . PA Tracuateua eb5939b1-c973-41f9-ab4a-009d4bd49bb6 Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua - AU R E M AT 07.652.948/0001-70 23 . PA Tracuateua 9d49d23f-1dec-4de0-b128-462b0d9b003e Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua - AU R E M AT 07.652.948/0001-70 25 . PA Tracuateua 72aaa607-3de3-46a5-9f15-4bf7de66f1d9 Associação Remanescente de Quilombos da Comunidade do Campo Novo- Arqcano 16.953.600/0001-04 50 . PA Tracuateua 8dfbb9f7-f6aa-4177-acfa-2e8a783595ee Associação dos Remanescentes de Quilombolas 14.991.000/0001-05 50 . PA Tracuateua b6e90bb2-45da-44cd-9fb5-6ce7b74fa37a Associação Uniao dos Amigos da Areia Branca 09.271.980/0001-31 50 . PA Vigia 4a2dbd02-a25f-43c1-8664-3cbe7fff4fa0 Grupo Associativo de Luta Pela Habitação, Pesca Art. e Agric. Familiar do Estado do Pará - GASCOPA 07.352.413/0001-84 50 . PA Vigia 337761b7-b21c-41bd-84b6-34544542e47c Grupo Associativo de Luta Pela Habitação, Pesca Art. e Agric. Familiar do Estado do Pará - GASCOPA 07.352.413/0001-84 50 . PA Vigia 4203b96a-a092-4d18-8ea5-948a8461512e Grupo Associativo de Luta Pela Habitação, Pesca Art. e Agric. Familiar do Estado do Pará - GASCOPA 07.352.413/0001-84 50 . PA Vigia 862e12d6-7255-4985-b0e6-1d9cb05a05e6 Associação de Produtores Hortifrutigranjeiros e Pesqueiros de Macapa da Barreta e Areas Vizinhas 05.465.818/0001-01 50 . PA Viseu 631dff2f-900b-4114-9fdd-4cf4f4ebe9f0 Instituto Cabanos da Amazônia 09.080.329/0001-84 50 . PB Aguiar 0ada2812-a51e-48d7-9f94-558672a471ca Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Aguiar- PB 24.226.656/0001-95 50 . PB Alagoa Nova d4756565-06f8-4703-8eeb-1f134e775b1a Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Agricultores e Agricultoras da Agricultura Fa m i l i a r 08.700.650/0001-51 50 . PB Alagoinha 533c1817-713e-410c-981d-42685a5afef3 Associação Comunitária dos Moradores de Alagoinha 08.582.553/0001-01 50 . PB Aparecida 13982117-a254-4765-9c80-e782e66d55dd Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Aparecida-PB 02.355.918/0001-89 50 . PB Araruna b2a42b38-3841-4467-9f7a-827f23c1c93b Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Araruna 09.176.207/0001-96 46 . PB Areia 3dbad902-daff-452d-9d33-4f3daad7aa33 Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP 09.111.618/0001-01 19 . PB Baía da Traição bfff7480-23e5-4d51-a2b9-56c62139fb02 Associação Paraibana dos Produtores de Mel da Baía da Traição 08.646.604/0001-11 50 . PB Baraúna 85fedd0a-ff95-4c77-bd1d-4f89d7d47560 Fundação Miguel Batista 07.618.841/0001-06 50 . PB Barra de Santa Rosa 00c6b60d-1d9e-40b0-a729-e51ae11ce084 Agência Regional de Apoio e Valorização das Atividades Produtivas e Técnicas de Convivência com o Semiárido 09.032.206/0001-78 39 . PB Bom Sucesso 6bae5bb3-0768-4a17-a2a9-445260ff8402 Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bom Sucesso-PB 02.194.406/0001-88 50 . PB Bonito de Santa Fé 4caa36ba-cc81-42f8-883b-aa2b4ab2c915 Colônia de Pescadores e Aquicultores Jose Miguel de Sousa Z-64 19.314.795/0001-30 50 . PB Brejo do Cruz 35f5ffd3-9c56-420c-862b-acc06f7d269f Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social - IGEPAS 10.502.457/0002-39 50 . PB Caaporã 606bc7dd-8d73-434c-842c-d58f6ce51b68 Associação dos Pequenos Produtores de Timbauba e Araras 35.496.694/0001-84 85 . PB Cabaceiras 51eb6d37-5ab1-4ab1-abfc-851b2fc512a2 União Por Moradia Popular da Paraíba 16.812.887/0001-52 50 . PB Cachoeira dos Índios 342e0d17-885b-4c51-ae61-78f60422aaf6 Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Tambor 01.860.298/0001-72 39 . PB Cacimbas 9ac68fed-c052-4763-ae25-92c569ae4d91 Associação Comunitária Rural Quilombos de Serra Feia 01.575.717/0001-24 45 . PB Cajazeirinhas 14ababdd-5af5-4798-b40d-7d399062a10f Associação Comunitária de Descendentes Quilombola de Umburaninhas 08.699.454/0001-04 30 . PB Camalaú 287ad0ce-1950-48bc-9719-30ea6ede5ffe Associação Quilombola Rural Avelino Bezerra da Comunidade Roça Velha e Adjacências de Camalaú-PB 39.516.076/0001-00 21 . PB Caraúbas 643f5360-4662-47a1-8918-75c05a3feddf Colônia de Pescadores Z-47 11.412.176/0001-77 50 . PB Conceição c3c17d23-e1c5-4497-8143-b50c196f90cd Núcleo de Integração Rural da Comunidade Vitorino 02.596.418/0001-39 50 . PB Conde 5991f071-2a75-4c6f-97b2-d1192084f602 Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP 09.111.618/0001-01 50 . PB Coremas 2f1f0459-75ca-4ac9-9fe3-365765a96a8f Associação da Comunidade do Sítio Logradouro 18.872.936/0001-78 50 . PB Cubati 555eee6c-2ec8-4614-bf66-a06158c4e746 Fundação de Arte, Cultura e de Radiodifusão Terezinha de Jesus 41.305.015/0001-45 50 . PB Diamante 4895dcfc-c28c-40dd-b4aa-229a994d619d Associação Comunidade Quilombola Barra de Oitis Diamante 10.612.670/0001-12 41