Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/04/2024 · pág. 19

DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012024041000019 19 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 69-B, quarta-feira, 10 de abril de 2024 . PB Gurinhém 7453d6b2-0f65-4082-b3c3-87e0067230a8 Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiar de Gurinhém 09.338.559/0001-09 49 . PB Itapororoca 291629f8-cd0e-4838-8e7f-f3b915204756 Associação Comunitária do Sítio Cachoeirinha 03.878.604/0001-23 50 . PB Itatuba ea24fe96-6559-4990-b8ea-7cbc6a80a9f2 Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Itatuba 01.769.013/0001-92 50 . PB Jacaraú f2c38e40-c1ef-4f23-9a30-a792c90c959e Associação dos Pequenos Produtores de Timbauba e Araras 35.496.694/0001-84 44 . PB Junco do Seridó f016d63e-3c75-4814-adda-310bdb12741c Associação Comunit dos Pequenos Prod Rurais da Carneira Verissimo 07.382.805/0001-96 50 . PB Livramento 5428036a-646d-46e5-9bb6-439928039829 Associação dos Moradores da Comunidade Quilombola Rural de Areias de Verao,Vila Teimosa e Sussuarana 13.564.440/0001-13 41 . PB Manaíra 8eaa5590-92e9-4db2-a45a-7e8a7256e17e Associação Comunitária do Fonseca 24.229.338/0001-88 50 . PB Marcação 1adf13ea-fcd4-427f-a75a-58137f9402f9 Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP 09.111.618/0001-01 50 . PB Mari 632799ac-c109-4bec-ad01-0ac8966d6883 Sociedade Comunitária da Paraíba 04.207.309/0001-08 50 . PB Massaranduba ebf0f959-72ee-429d-9c62-9202fffd7541 Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Massaranduba-PB 08.739.104/0001-24 50 . PB Maturéia 68c4cdc7-afb2-4a4d-9daf-a37a5d736f2c União Por Moradia Popular da Paraíba 16.812.887/0001-52 50 . PB Monte Horebe cc5894a1-a319-4735-a6e6-98b64d8d43cd Colônia de Pescadores e Aquiculturas Z -46 Manoel Ananias 19.322.496/0001-48 50 . PB Nova Palmeira 7d7c72b5-be3f-4255-b60a-c101e3ade112 Sindicato dos Trabalhadores Rurais 09.216.946/0001-64 6 . PB Olivedos 50840ea6-8e48-42db-9e03-0fbe22d27de2 Associação de Desenvolvimento Comunitário e dos Usuarios de Agua de Aroeiras 05.964.274/0001-14 50 . PB Passagem 7a3fa528-6e20-4e0e-88a2-aa6e6c1a8f8d Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passagem 24.227.068/0001-76 50 . PB Pedra Lavrada f61868eb-8f64-4712-bb10-fd552dd13189 Associação dos Pequenos Produtores de Tanquinhos 01.456.312/0001-77 50 . PB Piancó 2a58c771-2735-4982-81ec-5d8f650d75f6 Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP 09.111.618/0001-01 37 . PB Pirpirituba 69b34aaf-d41c-4fed-89f2-6f95f32197ac Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pirpirituba 08.582.173/0001-77 50 . PB Pitimbu 05b1578b-0edb-49f0-83f0-637ed96e83c3 Associação dos Pequenos Produtores de Timbauba e Araras 35.496.694/0001-84 49 . PB Pocinhos 967b5ab4-bede-4df0-bef1-e7f922d3d93c União Por Moradia Popular da Paraíba 16.812.887/0001-52 50 . PB Prata e9df5b84-bc51-4a02-9643-9439cf42d83c Centro de Realizações Sociais e ecológicas Vida Nordeste 03.025.473/0001-31 50 . PB Puxinanã e5269486-46e1-4efb-b679-32501762bbb5 Associação dos Pequenos Produtores de Timbauba e Araras 35.496.694/0001-84 50 . PB Riachão do Poço d3007b3a-99e2-4d0c-8195-6277783f55f0 Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais Agricultores/as Familiares de Riachão do Poço 09.223.963/0001-29 50 . PB Rio Tinto 93dd006b-994d-416d-950b-3fab325e6de7 Colônia de Pescadores e Aquicultores de Mari PB Z-71 20.428.049/0001-57 50 . PB São Bento dc1b306c-ccbd-4d99-81cf-f4e75931d249 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Bento - Paraiba 09.223.223/0001-92 50 . PB São João do Rio do Peixe 1e757430-a5cb-4822-a4fe-01a62f2caf63 Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares 09.061.730/0001-77 50 . PB São João do Tigre 6aec5a86-a5e9-4ea8-9a4c-fb5f88b2df66 Associação Quilombola Rural de Cacimba Nova e Adjacências do Município de Sao João do Tigre 27.511.474/0001-54 16 . PB São José da Lagoa Tapada 9b56e0ed-c98e-4269-809f-50a3e9bd5d4e Associação dos Peq. e Médios Prod. e Criad. Rurais João Rocha Lima 04.958.812/0001-03 50 . PB São José de Espinharas 75f6cd59-5376-4d25-af99-2f92fc45fcaa Associação Comunitária de Cajazeiras 20.918.021/0001-06 33 . PB São José dos Ramos 8f468c24-dac0-46e8-af1e-0eed93ae8993 Associação dos Pequenos Produtores de Timbauba e Araras 35.496.694/0001-84 38 . PB São Sebastião de Lagoa de Roça 4c217106-84c3-4b00-8be7-680ca5f32293 Associação dos Pequenos Produtores de Timbauba e Araras 35.496.694/0001-84 50 . PB São Sebastião do Umbuzeiro 16fe3696-5b3f-4209-8a7c-51e43276a7c8 Agência de Desenvolvimento e Inclusão Social 11.697.483/0001-41 14 . PB São Vicente do Seridó 71d1793e-4e3a-422b-8e13-350273073eb5 Associação dos Moradores de Logradouro e Pedra d'Água dos Jocas 14.690.087/0001-80 50 . PB Sapé ef15ba7c-12c6-4b1d-ba9e-70074714b8ae Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP 09.111.618/0001-01 24 . PB Serra Redonda 381497d9-33b8-485d-8c05-187487158224 Associação da Comunidade Negra Rural de Caiana dos Matias 08.541.507/0001-64 13 . PB Sobrado 41c9929c-a0af-4476-9b3a-56b28738245f Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiar de Sobrado - PB 03.800.895/0001-37 50 . PB Taperoá 5d9cf221-fe2c-4153-826f-e1f96afbab55 Agência de Desenvolvimento e Inclusão Social 11.697.483/0001-41 36 . PB Tavares bc24f266-b9f6-492a-943a-d8865de4ded4 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tavares 08.887.358/0001-90 19 . PB Teixeira 2bb465d9-5bb1-4ebc-b3cc-2aa84f1676d0 União Por Moradia Popular da Paraíba 16.812.887/0001-52 50 . PB Triunfo a5534f02-fd41-4565-936f-49143f32668e Sindicato dos Trabalhadores Rurais 08.996.324/0001-33 41 . PB Umbuzeiro 675d6f95-1a54-4047-b7e6-8b579e9f4be4 Associação dos Agricultores Familiares de Boa Vista e Adjacente No Município de Umbuzeiro 26.597.901/0001-04 50 . PR Altônia a99123a1-add0-48f3-b67e-f02b17d91462 Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 15 . PR Ampére 9832f7ba-9f39-471c-9ecc-028fac807bde Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares - COOPERHAF 04.801.878/0001-87 24 . PR Anahy 6a8559b8-f5e4-43b3-86f0-66cb013e63d7 Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 9 . PR Antônio Olinto c3f80308-6997-4225-8b2c-a497d8ea09cd Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 8 . PR Bituruna 3960d5e7-1f71-4620-a965-5ef43bd7b0f2 Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares - COOPERHAF 04.801.878/0001-87 8 . PR Bituruna 749d4c13-2e22-4d57-938b-cdd90b20c9d8 Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 35 . PR Candói 1992f4db-f86a-4a85-9e6a-6f9111e3ae4a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 46 . PR Candói c3766889-5c8a-4ad5-a517-d057dcda6faf Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 46 . PR Capanema 8c59b639-0217-4e45-984c-1e99ccf0f18f Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares - COOPERHAF 04.801.878/0001-87 16 . PR Cascavel 1448290d-46a2-4f86-baac-f6252a60bba5 Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 5 . PR Cerro Azul 7761a2ec-0deb-4411-a4e6-4a5ed4cb006d Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares - COOPERHAF 04.801.878/0001-87 39 . PR Chopinzinho 7048831c-a472-433a-8afd-5679b53bc0ad Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares - COOPERHAF 04.801.878/0001-87 9 . PR Clevelândia d7b4f5c4-31c0-476c-8b79-cead331f447d Instituto de Desenvolvimento Econômico Setorial Sustentável - IDESS 07.906.754/0001-54 27 . PR Cruz Machado 38bec4e3-2684-4855-803d-c64bb2bc790b Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 11 . PR Dois Vizinhos c3cfe8f7-4916-4acf-b0b3-0724e65baccb Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares - COOPERHAF 04.801.878/0001-87 16 . PR General Carneiro 5d17763a-bb1e-4c99-af09-79c31bda8117 Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 10 . PR Goioxim 25dd4195-ea9d-4f3d-88f1-288823ea3da0 Associação de Moradores a Força de um Poder Maior 07.491.671/0001-41 50 . PR Goioxim 2a833aae-f9c5-42c3-9785-2d6f664278ec Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 6 . PR Goioxim 7e801748-c383-4cf3-af7c-3bc69efab4ac Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 11 . PR Goioxim 628be27e-09d0-447c-ac59-08364b0c73b9 Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 7 . PR Goioxim 5fca7d63-fd85-4962-876a-407af8e3a121 Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 9 . PR Goioxim fd3071c0-3f0a-4915-99e7-7ce928b92958 Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 8 . PR Goioxim f6d0bc7b-daeb-40c3-9c52-39d7be7fd616 Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 7 . PR Goioxim ca8cb749-9f63-422a-b470-a32cedc54c9f Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 7 . PR Goioxim 06a760a8-f7d7-4b2a-8cbd-2b94f553984b Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 12 . PR Itapejara d'Oeste 228cb523-8940-4782-a444-33188b410055 Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares - Cooperhaf 04.801.878/0001-87 6 . PR Londrina f4737397-0d0f-4368-8c7b-677cfc7b1ad9 Associação de Desenvolvimento Comunitário de Londrina - ADECOL 01.577.013/0001-90 50 . PR Londrina 1c46f8e9-786c-47ba-9932-916b25fb0d17 União Por Moradia Popular do Estado do Paraná 11.257.814/0001-22 50 . PR Londrina 4b554497-8d76-4f8b-86aa-92a361d09ba4 Companhia de Habitação de Londrina 78.616.760/0001-15 50 . PR Londrina b2fbd1de-9405-4264-a18e-9182324275e9 Companhia de Habitação de Londrina 78.616.760/0001-15 43 . PR Mallet 351d2573-ac4d-482d-b679-af7673475a97 Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 17 . PR Mandirituba 828dee5c-d861-461a-88a1-fb063835e2a8 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mandirituba 77.059.996/0001-35 50 . PR Nova Prata do Iguaçu 3d22ec36-4cb2-4e87-904d-378ef2dc5ab7 Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares - COOPERHAF 04.801.878/0001-87 8 . PR Nova Tebas 94189618-44a2-43a9-b7d6-660013a04fcf Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 26 . PR Nova Tebas 7b489225-8726-42a7-9668-915ac4fe02a1 Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 20 . PR Nova Tebas cdb51445-e723-47d5-a473-90e5bc23c7f3 Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 9 . PR Nova Tebas c900ea96-29e8-4eba-ba79-d1a749942064 Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 6 . PR Palmas 8e037c4c-cfa1-46a1-8918-0e806eeba8b8 Cooperativa Habitacional Novo Lar 08.925.675/0001-53 40 . PR Palmital 38351d3a-a3b4-467c-a33c-bbba377ef745 União Por Moradia Popular do Estado do Paraná 11.257.814/0001-22 50 . PR Paulo Frontin 8c628819-0cde-49de-a61b-d231fbb33060 Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 22 . PR Pérola d'Oeste 83e6c7de-3fba-4469-9cb0-4259aaf5dabf Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares - COOPERHAF 04.801.878/0001-87 12 . PR Pinhão 3bfcb7d3-98b3-46ff-86f1-580c81e39c07 Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares - COOPERHAF 04.801.878/0001-87 27 . PR Piraí do Sul fde74a26-d9bd-48d3-be30-132397feb51c Prefeitura Municipal 77.001.329/0001-00 10 . PR Ponta Grossa 48bc95bb-6b2b-453c-9242-d54373c6e9fc União Por Moradia Popular do Estado do Paraná 11.257.814/0001-22 50 . PR Porto Vitória 775bbc29-fed8-4a08-8e15-cdc18a58c825 Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 10 . PR Prudentópolis b77c36fa-2cc2-44c9-90ff-459ae29a6ea4 Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 26 . PR Prudentópolis fee3037d-a754-4efc-ac5b-2d54bab7babd Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 26 . PR Prudentópolis 251416d9-ee6e-40fe-86eb-5c5f656b7cb5 Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 29 . PR Prudentópolis 7949e7f0-bac5-4032-9c2e-8e8dc9f76d24 Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR 76.592.807/0001-22 24 . PR Realeza 5fbfb892-865c-4481-982b-c5ee1050df94 Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares - COOPERHAF 04.801.878/0001-87 12