DOMCE 11/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436

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E LOCACOES LTDA (EPP), V M LOCACOES E SERVICOS LTDA (ME), S A ENGENHARIA LTDA, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA (EPP), PRIMOR CONSTRUCOES LTDA (EPP), MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (ME), NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME), J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (ME), A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (EPP), ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (ME), ARN CONSTRUCOES LTDA, ITAPAJE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, 3D CONSTRUCOES LTDA (EPP), R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME), CSK GESSO E CONSTRUCOES (ME), ROMA CONSTRUTORA LTDA (ME), ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, LC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (EPP), JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME), ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME), G. A. RABELO JUNIOR (ME), ESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME), URBANA LIMPEZA E MANUTENCAO VIARIA LTDA, AJS ESTRUTURAS E EDIFICACOES LTDA (ME), ELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (ME), G7 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (EPP), REALIZE EMPREENDIMENTOS LIMITADA (ME), J V COELHO CAMPELO LTDA (ME), CONSTRUTORA ASTRAL LTDA (EPP). Em conformidade com o art. 64§3º daLei 8.666/93, decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega daspropostas, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Dessa forma, solicitamos que as empresa(s) acima manifeste concordância ou não com aprorrogação do prazo de validade de suapropostade preços, apresentada para a licitação aberta pelo edital em referência. A resposta deverá ser encaminhada em resposta ao e-mail [email protected] ou no endereço acima no prazo máximo de02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a data de circulação deste. Caso a(s) empresa(s) não se manifeste quanto à concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de suapropostade preços dentro do prazo máximo estabelecido, a Comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório acima referido, Concorrência Pública nº 2023.08.28.001, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E EDIFICAÇÕES DESTINADAS A ÁREA DA SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME PROJETO(S) EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO,
Boa Viagem/CE, 10 de Abril de 2024.

ARTUR VALLE PEREIRA,
Presidente da CPL.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:624A69D1

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.001 - A Prefeitura do Município de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.04.10.001, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 24 de Abril de 2024 (24/04/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 10 de Abril de 2024.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:03D4A8F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2024-SMS

EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2024-SMS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO (CE), situada na Av. João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE, representada neste ato pelo Sra. Secretária Municipal PATRÍCIA ROLIM ROCHA torna público a realização do Processo de Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital de Processo Seletivo estará disponível na sede da Secretaria de Saúde deste Município e ainda, no site da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, pelo endereço eletrônico: WWW.BREJOSANTO.CE.GOV.BR , sendo de total responsabilidade exclusiva do candidato à leitura desse documento, maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1830, das segundas-feiras às sextas-feiras, das 08h:00m. às 12h:00m (Horário Local).

BREJO SANTO-CE, em 10 de abril de 2024.

PATRICIA ROLIM ROCHA Secretária de Saúde Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE
Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:AA0A17DD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 11/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidora responsável pela Diretoria de Secretaria da Câmara Municipal de Cariús.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Diretora de Secretaria, com lotação na Câmara Municipal de Cariús, e sua vacância;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ANA JAYARA ALMEIDA DOS ANJOS, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº *826- * SSPDS CE e inscrita no CPF sob o nº .84.323-, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DE SECRETARIA da Câmara Municipal de Cariús, resultando no provimento do cargo público, consoante preceitua o artigo 37, inciso II, parte final, da