DOMCE 11/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
Constituição Federal de 1988, e os artigos 8º, inciso I e 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2024.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 04 abril de 2024.
MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Messias de Oliveira Souza Código Identificador:3EB00580
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 010.2021.03.01.016 – PP - SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra., MARIA CARNEIRO DA SILVA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO (ASSISTENTE SOCIAL - PAIF – 30H), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por mais 11 (onze) meses, tendo início na data de sua assinatura em 14 de dezembro de 2023.
CHOROZINHO-CE, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:58BC9CBA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 011.2021.03.01.016 – PP - SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra., ANA KARINNY HENRIQUE ALBANO, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO (ASSISTENTE SOCIAL - PAIF – 20H), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por mais 11 (onze) meses, tendo início na data de sua assinatura em 14 de dezembro de 2023. CHOROZINHO-CE, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social (respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:D34825B8
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 011.2021.03.01.016 – PP - SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra., ANA KARINNY HENRIQUE ALBANO, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO (ASSISTENTE SOCIAL - PAIF – 20H), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a revisão do valor e a alteração quantitativa no objeto inicial pactuado, no tocante a inclusão de serviços para melhor atender as necessidades das famílias atendidas pelos diversos programas sociais do município de Chorozinho, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:DC7C8A20
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 012.2021.03.01.016 – PP - SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sr., FRANCISCO HEGLAILSON LOPES SILVA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO (SUPORTE ADMINISTRATIVO SCFV – 40H), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições.
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do valor do contrato original.
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)