DOMCE 11/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:094B0347
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 005.2021.03.01.016 – PP - SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra., MARIA IOLANDA DA SILVA PINHEIRO, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO (ORIENTADOR SOCIAL SCFV – 40H), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições.
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do valor do contrato original.
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:DF7D88AD
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2021.03.01.016 – PP - SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra., MARIA IRENILCE COSTA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO (ORIENTADOR SOCIAL SCFV – 40H), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições.
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do valor do contrato original.
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:7E465305
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 010.2021.03.01.016 – PP - SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra., MARIA CARNEIRO DA SILVA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO (ASSISTENTE SOCIAL - PAIF – 30H), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições.
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do valor do contrato original.
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:2949CACC
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 003.2021.03.01.016 – PP - SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra., LUIZA VANÊSSA DE FREITAS SILVA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO (ORIENTADOR SOCIAL SCFV – 40H), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições.
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do valor do contrato original.
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:44DC006A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE NOMEAR O (A) SR. (A). JAKELINE FREITAS FELINTO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
PORTARIA Nº 0104007/2024, de 01 de abril de 2024.
NOMEIA SERVIDOR PARA
CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.