DOMCE 11/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de março de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:43EDC1F7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 129/2024 DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o senhor VERIDIANO DE SOUZA para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Educação Básica – SEMEB, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:1CA1C9AB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 137/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar o Art. 2º da Portaria Nº 039/2024, que trata da designação da senhora RAELLY MAGALHÃES LIMA como responsável pelo Controle de Transportes da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril do corrente ano.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:D3C55E17
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 08.04.01/2024 - SEOSP. objeto: AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 24 de abril de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail licitaçã[email protected].
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Agente de contratação/ Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:B129B4AF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE SUBVENÇÃO N° 001/2024
Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o “Amigos do Pepe” – Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais.
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58.
Convenente: “Amigos do Pepe” – Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais, pessoa jurídica de direito privado, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 428.103.918/0001-85.
Objeto: Concessão de subvenção ao Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais – AMIGOS DO PEPE, ofertada em parcelas pelo Poder Executivo, visando o apoio às atividades da Associação, que desenvolve excelente papel em defesa dos animais no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE.
Vigência do Termo de Fomento: Até 31 de dezembro de 2024.
Fundamentação: Lei Municipal nº 1.356, de 16 de fevereiro de 2023 e Lei Municipal nº 1.435, de 04 de abril de 2024.
Dotação Orçamentária: 13.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 18.541.0391.2.076.0000 - Manutenção das atividades da Secretaria de Meio Ambiente, 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais. Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Signatários: José Marcílio dos Anjos Feitosa – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Léa Arlete Soares Bezerra – Presidente do “Amigos do Pepe” – Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais.
JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:BE4BEBBD
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024
1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2024 que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre - ASCAMARVA.
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58.