DOMCE 11/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436

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Convenente: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - ASCAMARVA, pessoa jurídica de direito privado, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 23.499.883/0001-21.

Objeto: ADITIVAR o VALOR TOTAL previsto na Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 002/2024, em R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais), passando a ter como valor anual, o valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), a ser pago em parcelas mensais no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), conforme preconiza a Lei Municipal nº 1.440, de 04 de abril de 2024

Vigência do Termo de Fomento: 12 (doze) meses.

Data de assinatura: 10 de abril de 2024.

Fundamentação: Lei 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Municipal n° 1.341 de 19 de dezembro de 2022 e Lei Municipal nº 1.440, de 04 de abril de 2024.

Dotação Orçamentária: 04.541.0391.2.086.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, elemento n° 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais.

Valor total: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).

Signatários: José Marcílio dos Anjos Feitosa – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Reginaldo Raimundo de Sousa – Presidente da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre – ASCAMARVA.

JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:60E867A9

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MANOEL HONORIO DUARTE NETO

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:9032EC67

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MANOEL HONORIO DUARTE NETO

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:AECE5C5E

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE OLIVEIRA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO ARAÇAS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:925F5AA7

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE OLIVEIRA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO ARAÇAS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:EFD8B1B3

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2024.11.04.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2022.11.04.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença Chagas no Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Convênio FUNASA – PLATAFORMA + BRASIL nº 934372/2022, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa G. F. EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando sua proposta em R$ 2.957.691,54 (dois milhões novecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 05 de Abril de 2024.

Várzea Alegre – CE, 05 de Abril de 2024.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:17CE088B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.1