DOMCE 11/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2022.11.08.1. Objeto: Serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Convênio FUNASA – PLATAFORMA + BRASIL nº 934369/2022, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor: a empresa G F EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.400.018,50 (dois milhões quatrocentos mil dezoito reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Maria Angelita Ferreira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação e Adjudicação: 22 de Março de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
Várzea Alegre – CE, 22 de Março de 2024.
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:9B55E5FF
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.12.1 Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2024.03.12.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ROYAL SERVICE LTDA inscrito no CNPJ nº 39.659.097/0001-84 classificado no lote 01 - Rota: Baixio Verde - Escola do Canindezinho., no valor global de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), lote 02 - Mameluco - Escola do Riacho Verde, no valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao(s) respectivo vencedor. Angela Maria Bernardino - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 03 de Abril de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação.
Várzea Alegre – CE, 03 de Abril de 2024.
ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:176BD5AA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.223, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social para os fins que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizado o Chefe do Executivo Municipal abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social no valor de R$ 890.382,85 (oitocentos e noventa mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), para atender os dispêndios na forma que indica a seguir:
18 SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - SECULT VALOR (R$) 1802 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
13 392 0307 2.107 Gestão e Manutenção das Atividades do Setor Cultural – LC 195/2022 Lei Paulo Gustavo
33.50.41.00 Contribuições Fonte: 1715000000 Fonte: 1716000000
1.000,00 1.000,00 33.90.48.00 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas Fonte: 1715000000 Fonte: 1716000000
5.339,68 10.421,26 33.90.93.00 Indenizações e Restituições Fonte: 1715000000 Fonte: 1716000000
100,00 100,00
TOTAL GERAL...........................................R$ 17.960,94
Fonte: 1715000000 – Transf. Setor Cultural LC 195/2022 Audiovisual Fonte: 1716000000 – Transf. Setor Cultural LC 195/2022 Demais Setores da Cultura
18 SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - SECULT VALOR (R$) 1802 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
13 392 0307 2.108 Gestão e Manutenção da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
33.50.41.00 Contribuições Fonte: 1749000000
100.000,00 33.50.43.00 Subvenções Sociais Fonte: 1749000000
10.000,00 33.90.31.00 Premiações Cult. Art. Cient. Desp. e Outras Fonte: 1749000000
10.000,00 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Fonte: 1749000000
10.000,00 33.90.48.00 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas Fonte: 1749000000
340.541,91
TOTAL GERAL...........................................R$ 470.541,91
Fonte: 1749000000 – Outras Vinculações de Transferências
21 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN VALOR (R$) 2101 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN