DOMCE 11/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
18 542 0391 2.109 Manutenção da Unidade Móvel - Vetmóvel
33.90.30.00 Material de consumo Fonte: 1500000000 10.000,00 33.90.36.00 Outros serv.de terceiros – pessoa física Fonte: 1500000000 10.000,00 33.90.39.00 Outros serv.de terceiros – pessoa jurídica Fonte: 1500000000 20.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e material permanente Fonte: 1500000000 10.000,00
TOTAL GERAL...........................................R$ 50.000,00
Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos
24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC VALOR (R$) 2401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC
06 182 0036 2.106 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC
31.90.04.00 Contratação por tempo determinado Fonte: 1500000000 1.000,00 31.90.11.00 Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil Fonte: 1500000000 232.480,00 31.90.13.00 Obrigações patronais Fonte: 1500000000 20.000,00 31.91.13.00 Obrigações patronais Fonte: 1500000000 5.000,00 33.50.41.00 Contribuições Fonte: 1500000000 5.000,00 33.50.43.00 Subvenções Sociais Fonte: 1500000000 5.000,00 33.90.14.00 Diárias - civil Fonte: 1500000000 2.000,00 33.90.36.00 Outros serv.de terceiros – pessoa física Fonte: 1500000000 5.000,00 33.90.39.00 Outros serv.de terceiros – pessoa jurídica Fonte: 1500000000 20.000,00 33.90.40.00 Serv. Tecnologia informação/comunicação - PJ Fonte: 1500000000 3.000,00 33.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas Fonte: 1500000000 2.000,00 33.90.93.00 Indenizações e restituições Fonte: 1500000000 1.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e material permanente Fonte: 1500000000 3.000,00
TOTAL GERAL...........................................R$ 304.480,00
Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos
18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC VALOR (R$) 1802 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
12 364 0266 2.110 Manutenção da Rede de Ensino Superior
31.90.04.00 Contratação por tempo determinado Fonte: 1500100100 5.000,00 31.90.13.00 Obrigações patronais Fonte: 1500100100 400,00 33.50.41.00 Contribuições Fonte: 1500100100 3.000,00 33.90.14.00 Diárias - civil Fonte: 1500100100 3.000,00 33.90.36.00 Outros serv.de terceiros – pessoa física Fonte: 1500100100 8.000,00 33.90.39.00 Outros serv.de terceiros – pessoa jurídica Fonte: 1500100100 15.000,00 33.90.40.00 Serv. Tecnologia informação/comunicação - PJ Fonte: 1500100100 5.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e material permanente Fonte: 1500100100 8.000,00
TOTAL GERAL...........................................R$ 47.400,00
Fonte: 1500100100 – Imposto e Transferências - Educação
Art. 2º As fontes de recursos compensatórias para a abertura dos créditos autorizados no artigo anterior, serão obtidas através de anulação parcial e/ou total de dotações orçamentárias na forma do art. 43, inciso III ou provenientes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior na forma do art. 43, inciso I da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, através de Decreto do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º O Poder Executivo fica autorizado a proceder à readequação no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024.
Art. 4º Para a consecução dos objetivos previstas nesta lei, fica o Poder Executivo autorizado a compatibilizar, no que se fizer necessário, as dotações orçamentárias, podendo suplementar e/ou remanejar as dotações de que trata o art. 1º desta Lei.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 1º de abril de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal