DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 09/04/2024) 158368-26435-2024NE800001 CAMPUS PARNAMIRIM R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. . Leia-se: Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2028. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2024 - UASG 152756 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23424.002234/2022-20. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 036/2023-proad/ifrn para o período de 15 de maio de 2024 à 15 de maio de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158325 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23363.000110/2021-91. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação por doze meses do contrato 21/2021 cartões bb pesquisa. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). CAMPUS PORTO ALEGRE EDITAL Nº 18, DE 10 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área/ Disciplina . 01 00 00 20 horas Linguística, Letras e Artes Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 1.1 Requisito exigido: Graduação em Letras Português/Espanhol. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 11/04/2024 a 20/04/2024. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail [email protected] 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br) SÉRGIO WESNER VIANA CAMPUS SERTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 14, DE 10 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-geral do Campus Sertão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 144/2024, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área de Química, regido pelo Edital nº 011, publicado no DOU em 10/04/2024. . Candidato Acesso (AC, PPP, PcD) Classificação Nota Final . Jean Carlos Salomé dos Santos Menezes AC 1º 336 . Ivelize Babicz Sabadini AC 2º 298 . Fernanda Gracieli Machado Brum AC 3º 253 * AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com Deficiência CLEVER VARIANI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158483 Nº Processo: 23272.000450/2022-33. Pregão Nº 24/2021. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2022 a 21/01/2023. Valor Total: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158157 Nº Processo: 23270002866202375. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços continuados relacionados a recepção, secretariado, zeladoria e copeiragem na nova unidade da reitoria para que atuem em serviços de apoio as atividades administrativas dos servidores e gestores a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157- 5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 10/04/2024) 158157-26433-2024NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Walcleyton Ribeiro de Sousa, área: Biologia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós-Graduação Especialização em Gestão Ambiental. Período: 10/04/2024 a 30/09/2024. Assinam: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Walcleyton Ribeiro de Sousa, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva- Diretor-Geral Substituto CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 15, DE 10 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital: PROFESSOR SUBSTITUTO: Geografia . Área/Disciplina Jornada de Trabalho Vagas . Geografia 40 horas 01 Formação Exigida: Licenciatura em Geografia. REMUNERAÇÃO: 40 HORAS . Classe Nível Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total da Remuneração . D-101 Graduação R$ 3.412,63 - R$ 3.412,63 . D-101 Aperfeiçoamento R$ 255,95 R$ 3.668,58 . D-101 Especialização R$ 511,90 R$ 3.924,53 . D-101 Mestrado R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . D-101 Doutorado R$ 2,943,39 R$ 6.356,02 As inscrições serão realizadas no período de 12/04/2024 até, precisamente, às 23h59 do dia a 19/04/2024, exclusivamente através do link: https://bit.ly / G EOJA R U A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br. MICHAEL MARÇAL DOS REIS Diretor-Geral Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21118/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292019009202356. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de monitoramento, atendimento e assistência técnica de alarmes e imagens - circuito fechado de televisão (CFTV), para atender o campus São Carlos do IFSC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Aloísio Stoffel, 1271, Jardim Alvorada - São Carlos/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 10/04/2024) 158516-26438-2024NE111111