DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23305.005649.2024-73; ASSINAM: Pelo IFSP, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, Reitor. E pelo IFSULDEMINAS, CLEBER ÁVILA BARBOSA, Reitor. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90225/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviço de Monitoramento, Atendimento e Assistência Técnica de Alarmes e Imagens Circuito Fechado de Televisão (CFTV). ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI Pregoeiro (SIDEC - 10/04/2024) 158154-26439-2024NE000298 CAMPUS CAPIVARI DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Autos n. 23430.002213.2022-25 Interessado: Jose Enio Nascimento Santiago Eireli NOTIFICO a Empresa JOSE ENIO NASCIMENTO SANTIAGO EIRELI, CNPJ n. 42.528.905/0001-89, para tomar ciência da decisão proferida às fls. 134 dos autos pela Diretora Geral do Campus Capivari. Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, INTIMO a Empresa JOSE ENIO NASCIMENTO SANTIAGO EIRELI, CNPJ nº 27.381.157/0001-60 e seu representante legal Sr. Jose Enio Santiago Nascimento, para: Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 dias, o pagamento do débito apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 1.725,00 (mil, setecentos e vinte e cinco reais), atualizado até 01/09/2023. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Esclareço que a carta é expedida conforme o disposto nos artigos 3º, incisos II, 26, "caput" e § 3º, todos da Lei n. 9.784/99. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected]. Capivari, 10 de abril de 2024. LUCIANA MARTINS GATTI Diretora Adjunta de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Seguro Veicular Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 10/04/2024) 158134-26423-2024NE900000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23060.001934/2022-73. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.572,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23462.000318/2019-77. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 a 08/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.498,95. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23462.000177/2019-92. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor global, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 02/2019, que elege o IST (índice de serviços de telecomunicações) como índice oficial de reajuste desse contrato, visto que o acumulado de dezembro/2023 deste é menor que o INPC/IBGE (3,70%).. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.799,62. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE RESCISÃO RESCINDIR a pedido, a partir de 21 de março de 2024, conforme processo nº 23302.000067.2024-21, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 04/2024, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Santa Maria da Boa Vista e a Professora MARIA ELIZA PIONÓRIO ARAUJO, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. RESCINDIR, a partir de 1º de abril de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 011/2022, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Petrolina e a Professora JOANA D ARC DE SOUSA RODRIGUES, nos termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. RESCINDIR a pedido, a partir de 10 de abril de 2024, conforme processo nº 23758.000031.2024-99, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 35/2022, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Serra Talhada e a Professora ANA CAROLINA DE MELO RODRIGUES, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23222.000552/2022-22. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 07.058.312/0001-03 - LUIZ LUCIO JACINTO. Objeto: é a prorrogação do prazo de vigência do contrato 14/2022, por mais 12 meses. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.712,60. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23222.001578/2019-92. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 29.088.284/0001-00 - PRISCILLA ARAUJO CAMPOS 08656173685. Objeto: Reajuste de acordo com a variação do IPCA/IBGE e fica pelo presente Termo de Apostilamento, acrescido o valor de R$ 10.216,00 (dez mil, duzentos e dezesseis reais) ao referido contrato, passando o valor total anual estimado do contrato para R$ 163.920,00 (cento esessenta e um três mil, novecentos e vinte reais centavos), conforme memórias de cálculo anexada ao processo citado. Este termo tem efeitos retroativos ao dia 11/03/2024 e vigorará até o dia 11/03/2025.. Vigência: 11/03/2020 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.920,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 93/2024 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 064/2024, de 13.03.2024: Professor Substituto- Campus Machado - Letras . Nome do Candidato Pontuação Classificação . MARIA APARECIDA DA DALT VASCONCELOS 90 1º . SELMO RIBEIRO FIGUEIREDO JUNIOR 84 2° . ANDREIA CRISTINA DE SOUZA 75 3° . CLARA MARIA ABRAO 75 4º . INGRIDE CHAGAS GOMES 68 5º Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados CLEBER ÁVILA BARBOSA EDITAL Nº 95/2024 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Pedagogia, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 11 de abril de 2024 até as 23h59 do dia 24 de abril de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CLEBER ÁVILA BARBOSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90510/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pintinhas, pintinhos e vacinas para o setor de avicultura Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03 Bairro Santo Antônio - MACHADO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 10/04/2024) 158137-26412-2024NE800000