DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 09/04/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158304 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23345.001906/2021-89. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O valor deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato, em razão de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024, é de r$ 7.644,92. O valor atualizado do contrato passa a ser r$ 822.769,48. a título de pagamento retroativo (01/10/2023 a 31/03/2024) será devido à contratada o valor de r$ 1.875,42. A partir de 01/04/2024, o valor mensal do contrato passará de r$ 28.384,66 para r$ 29.330,48 . Vigência: 09/04/2024 a 03/10/2024. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para utilização das ações de Comunicação Social do IFSUL, conforme especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIDEC - 10/04/2024) 158126-26436-2024NE800012 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 64, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº048, de 14/03/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas - Visconde da Graça. GESTÃO E NEGÓCIOS . Nome Nota Classificação . Errol Fernando Zepka Pereira Junior 95,5 1º . Jeferson Mesquita Sigales 91,5 2º . Rosana Duarte Brod 90,0 3º . Thiago Silva de Oliveira 89,5 4º . Igor Brignol Salvador 83,0 5º . Lia Beatriz Gomes Victoria 81,0 6º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23235.013429/2021-41. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/09/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.729,22. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 3/2023 - FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO de prestação de serviços pedagógicos (Lei 8.745/93), que acordam o Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Deivson Alves de Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto VIGÊNCIA: 27 de janeiro de 2024 a 27 de julho de 2024. Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia, contratante e Deivson Alves de Lima, contratado. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 4/2023 - FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO de prestação de serviços pedagógicos (Lei 8.745/93), que acordam o Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Hortência Soardi Maricato. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto VIGÊNCIA: 4 de março de 2024 a 4 de setembro de 2024. Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia, contratante e Hortência Soardi Maricato, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PARACATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158309 Nº Processo: 23203.004080/2023-96. Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS P A R AC AT U . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2029. Valor Total: R$ 56.250,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). CAMPUS UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158310 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23200.003246/2021-15. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 29.412.936/0001-01 - LICITA BEM MAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 21/03/2025. Alterar a razão social da empresa responsável, cnpj: 29.412.936/0001-01. Passa a utilizar a razão social: licita bem mais ltda.. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47,22. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EDITAL Nº 15, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que dispõe no Edital nº 15 de 10/04/2023 publicado no DOU nº 70, Seção 3, de 12/04/2023 que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, resolve: Prorrogar por mais um ano a validade do Processo Seletivo Simplificado citado e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 1 de 17/05/2023, publicado no DOU nº 98, de 24/05/2023, Seção 3, Página 48. MARCELO PONCIANO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.014466/2023-80. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 39.678.565/0001-68 - PRO FAUNA CENTRO DE CUIDADO ANIMAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o requerido pela empresa e constante no documento "(Sei nº 1150302)", e aprovado pela UNIFAL-MG por meio do Despacho Administrativo 417 (Sei nº 1192308). Data de Rescisão: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 102/2024 Nº Processo: 23066.017356/2024-07. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FLORENCE GRAÇA SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ: 18.368.601/0001-17. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 04.04.2024 a 03.04.2029. Data de Assinatura: 04.04.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER), SIPAC 188/2019 UFBA/FAPEX/ FANESE Nº Processo: 23066.041595/2019-11. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a FACULDADE DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS DE SERGIPE LTDA CNPJ: 01.303.292/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE)" até 31/07/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 14/04/2024 a 31.07.2024. Data de Assinatura: .10.04.2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Apostilamento nº 02/2024, Contrato nº 4/2022, publicado no DOU de 10/04/2024, seção 3, página 40, onde se lê: "Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024.", leia-se: Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES CRIATIVOSDO CARIRI, CNPJ: 53.520.673/0001-39, Processo: 2350700952/2024-11. Objeto: Implementação de um Sistema de Gerenciamento de Feiras ERP, para desenvolvimento deum Banco Comunitário Cooperativa Bons de Feira e a aplicação da Moeda Social Kariris. Vigência: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de março de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA e Daniele Chagas de Oliveira, Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES CRIATIVOSDO CARIRI. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a GLOBAL COMMUNITIES BRASIL, CNPJ: 20.758.535/0001-33, Processo: 23507.000265/2024-98. Objeto: Realizar, por meio de projeto de pesquisa, a execução do projeto CULTIVO DE MILHO DE ALTO RENDIMENTO. Vigência: 10 (dez) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01 de abril de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA e Jonathan Reed Allen Jr, Diretor - GLOBAL COMMUNITIES BRASIL.