DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100052 52 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crato, CNPJ: 10.744.098/0010-36, Processo: 23507.000612/2024-82. Objeto: promover e capacitar os discentes regularmente matriculados do curso de bacharelado em Medicina Veterinária da UFCA, das disciplinas Doenças Parasitárias dos Animais, Patologia Clínica, Semiologia Veterinária, Toxicologia Veterinária, Anestesiologia Veterinária, Doenças Infecciosas dos Animais Domésticos, Terapêutica Veterinária, Diagnóstico por Imagem, Técnica Cirúrgica Veterinária, Clínica Cirúrgica Veterinária, Comportamento e Bem-estar Animal, Bioclimatologia Animal, Nutrição de Animais não Ruminantes, Nutrição de Animais Ruminantes, Forragicultura e Pastagem, Zootecnia I e Zootecnia II, Clínica Médica de Animais Ruminantes, Andrologia e Biotecnologia da Reprodução Animal.. Vigência: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 26 de março de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA e Joaquim Rufino Neto, Diretor Geral do IFCE Campus Crato. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ VIGÊNCIA . CONTARF CONTABILIDADE S/S 08.997.705/0001-37 17 /01/2024 a 16/01/2029 . MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 07.387.525/0001-70 26/01/2024 a 25/01/2029 . COTABOX TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA ME 24.672.820/0001-98 27/10/2023 a 26/10/2028 . GRANJAS SÃO JOSÉ S/A 07.591.258/0006-63 22/11/2023 A 21/11/2028 . ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA 25.462.636/0001-86 26/10/2023 a 25/10/2028 . SAMUEL MESQUITA DE SOUSA LTDA 29.522.866/0001-44 04/04/2024 a 03/04/2029 . BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 08.270.521/0001-70 26/10/2023 a 25/10/2028 . ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS 05.418.437/0001-63 04/04/2024 A 03/04/2029 . OAK TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA 37.154.331/0001-96 01/04/2024 a 31/03/2029 . OAK TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA 37.154.331/0001-96 01/04/2024 a 31/03/2029 . SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA 04.805.566/0001-41 02/04/2024 a 01/04/2029 . TEAMGUIDE TECNOLOGIA LTDA 27.481.998/0001-40 02/04/2024 a 01/04/2029 AVISOS DE RETIFICAÇÃO Na publicação das atas de registro de preços N° 29/2024, da Empresa, DENTAL FREIRE GOURLART LTDA, 30/2024, da Empresa, DENTAL MARIA LTDA, 32/2024 Empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, 31/2024 da Empresa DOIS K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , publicado no DOU do dia 12/03/2024, p.48, ONDE SE lê: Processo 23067.0321658/2022-25, LEIA-SE: Processo: 23067.032658/2022-25. Na publicação da ata de registro de preços N° 33/2024, publicado no DOU do dia 12/03/2024 p.48, ONDE SE lê: Processo 23067.0321658/2022-25, e EMPRESA, JANAINA DO ROCIO SANTOS ROCHA LEIA-SE: Processo: 23067.032658/2022-25 e EMPRESA, ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU. Fortaleza, 10 de abril de 2024 JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró- Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.062479/2023-01. Dispensa Nº 90187/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 C.C. Parágrafo Único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Elaboração de modelo de vigilância e controle das geo-helmintíases no Brasil". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE Nº 66/2024 H O M O LO G AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 55/2024, publicado no D.O.U. de 11/03/2024: 1 - Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI) Classe: EBTT D 1 - 40 horas Área: Música. Classificação: Caroline Gomes da Silva (1° lugar), Gabriel Ferreira Figueiredo Barreiros (2° lugar), Silviane Paiva de Noronha (3° lugar), Amanda Mateus de Abreu Azevedo (4° lugar), Gustavo Santos Vargas (5° lugar), Helio Delmiro Moulin de Souza (6° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23069.163730/2022-45. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.811.866/0001-36 - 3A MARQUES CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo financeiro resultante no valor de r$ 240.595,40 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), conforme discriminado: - acréscimo de escopo no valor de r$ 273.653,19, correspondente a 39,01% do valor inicial do contrato; - supressão de escopo no valor de r$ 33.057,79, não considerado na análise dos percentuais aditivados; - o total de escopo acrescido é de 39,01%, desconsiderando-se as reduções de serviços. o valor do contrato passará de r$ 701.500,00 (setecentos e um mil e quinhentos reais) para r$ 942.095,40 (novecentos e quarenta e dois mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos), considerando o efeito financeiro do aditivo.. Vigência: 09/04/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 942.095,40. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 103/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 103/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: YOUC DISTRIBUIDORA LTDA(20.847.099/0001-79):2,3,4,6,7,9,11,12; R3M IMPORTACAO E DISTRIBU I C AO LTDA(39.238.802/0001-70):5,13; NUTREMAZ COMERCIO LTDA(01.301.745/0001-53):8,14; FRIGORIFICO CALAFATE LTDA(41.902.610/0003-20):10 VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIDEC - 10/04/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069189989202305. Objeto: Aquisição de Material Odontológico 2. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 11/04/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5- 90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 09/04/2024) 150182-15227-2023NE003691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069187674202315. Objeto: Aquisição de Insumos farmacêuticos. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA Pregoeira (SIASGnet - 09/04/2024) 150182-15227-2023NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069187314202313. Objeto: Aquisição de material laboratorial 2.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIASGnet - 09/04/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Marcele Salles Martins nº do contrato: 05/ASSGP-ER/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 05/04/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 05/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Ana Paula Seibert nº do contrato: 02/DIR-PF/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 20 h; vigência: 08/04/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 05/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.