DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços de Outsourcing de Impressão para a Universidade Federal da Fronteira Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 413.949,60. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EDITAL Nº 279/GR/UFFS, DE 10 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 227/GR/UFFS/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 227/GR/UFFS/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/LARANJEIRAS DO SUL para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados. 1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL 1.1 Área de conhecimento 01 - Estatística e Experimentação Agrícola . Nº de inscrição Nome NT MD MF Classificação . 003/LS-01/2024 Rosangela Carline Schemmer 10,00 7,68 8,14 1º . 002/LS-01/2024 Katyussa Karolyne Grassato Pinheiro 4,20 7,94 7,19 2º 1.2 Legenda . Sigla Descrição . NT Nota da Prova de Títulos . MD Média da Prova Didática . MF Média Final JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.007516/2024-32. Inexigibilidade Nº 90178/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de 12.600 testes architect - t4 livre reag (100t) m/abbott para o período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 44.100,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE LICENÇA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA-UNILA, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para seu EDIFÍCIO MULTIÚSO (SALAS DE AULAS E SALAS DE AULAS PRÁTICAS), implantado na Avenida Tancredo Neves, nº 3147, CEP: 85.867-000, Porto Belo, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. IVAN DARIO GOMEZ ARAUJO Prefeito Universitário UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.008874/2024-73 - Convênio nº 24/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A AMTK SOLUCOES EM ENERGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.254.657/0001-27. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Gabriel Luis Fonseca, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 09/04/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.008899/2024-77 - Convênio nº 25/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A AMTK SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - FILIAL, INSCRITA NO CNPJ N° 13.254.657/0002-08. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Gabriel Luis Fonseca, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 09/04/2024. DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158161 Nº Processo: 23499001318202434. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais permanentes para atender demanda dos laboratórios do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas da Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da UNIFEI, link "Licitações". SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Coordenadora (SIASGnet - 10/04/2024) 158161-15249-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 27, DE 10 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 52/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, na área de QUÍMICA, Campus de Itabira: 1º lugar: Gustavo Henrique de Magalhães Gomes - Média Global: 87,17 2º lugar: Lucilaine Valéria de Souza Santos - Média Global: 82,91 3º lugar: Lívia Mara Fontes Costa - Média Global: 80,17 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 8/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.011690/2023-99. Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 36.484.291/0001-88 - 36.484.291 JORGE LUIZ ALVES. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes - Fac. Engenharia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 39.978,72. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 23071.901516/2022-74 Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento de sistema inteligente de monitoramento subaquático de grades, log e boom e reservatório hidroelétrico que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, o INSTITUTO DE ENGENHARIA, SISTEMAS E COMPUTADORES, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL -INESC P&D BRASIL, a empresa SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A., com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Santo Antônio Energia S.A. e INESC P&D Brasil. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de prestação de serviços por um período adicional de 12 (doze) meses, bem como a majoração do montante de R$211.618,93 (duzentos e onze mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e três centavos). Em vista disso, passa a remuneração de R$4.521.902,22 (quatro milhões quinhentos e vinte e um mil, novecentos e dois reais e vinte e dois centavos), para até R$4.733.521,15 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e quinze centavos). Valor: R$4.733.521,15 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e quinze centavos). Vigência: 26/03/2024 a 31/08/2025. Data da assinatura: 26/03/2024. Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Mauro Augusto da Rosa (Representante legal da INESC P&D Brasil); Francisco Jose Arteiro de Oliveira (Representante legal da Santo Antônio Energia S.A.); Caio Pompeu de Souza Brasil Neto (Representante legal da Santo Antônio Energia S.A.); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da FA D E P E ) . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 23071.913252/2020-10. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, a EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO - EMPAV, a GREEN FUELS RESEARCH LTD e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, para o desenvolvimento do projeto intitulado "Pesquisa de Validação Tecnológica, Econômica e Ambiental da utilização de biodiesel " Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Município de Juiz de Fora, EMPAV e Green Fuels Research LTD. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de vigência do Termo, acrescentando 06 (seis) meses a sua duração. Vigência: 27/03/2024 a 30/09/2024. Data da assinatura: 27/03/2024. Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Richard Tavares de Souza (Representante legal da EMPAV); James Hygate (Representante legal da empresa); Adilson David da Silva (Representante legal da empresa). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº do processo: 23071.900353/2024-59 Espécie: Termo de Cooperação que entre si celebram PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, para desenvolvimento do projeto intitulado "DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE MATERIAIS ADSORVENTES REGENERÁVEIS PARA REMOÇÃO DE SULFURADOS". Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Petrobrás. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento e aplicação de materiais adsorventes regeneráveis para remoção de sulfurados". Valor: R$3.694.541,00 (três milhões seiscentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais) Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2027. Data da assinatura: 27/03/2024. Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da FADEPE); Vivian Passos de Souza (Representante legal da Petrobrás). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 23071.912929/2020-98. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Doação de Serviços e Cessão Temporária de Uso de Equipamento que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e a SOCIEDADE EMPRESARÁRIA GREEN FUELS LTD., com a anuência do MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Green Fuels Ltd. e Município de Juiz de Fora. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é alterar o prazo de vigência, acrescentando-se 06 (seis) meses a sua duração. Vigência: 27/03/2024 a 30/09/2024. Data da assinatura: 27/03/2024. Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); James Hygate (Representante legal da empresa); Maria Margaria Martins Salomão (Representante legal do Município).