DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100060 60 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23522.023683/2019-06. Inexigibilidade. Nº 23683/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA . Contratado: 29.251.258/0001-42 - MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/07/2024 e encerramento em 08/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.830,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522027729202334. Objeto: Aquisição de Kits de Manutenção Específicos para a Unidade do Sistema Urinário - USU do Hospital Universitário de Brasília, incluindo a cessão de Máquinas Cicladoras, em Regime de Comodato, referente ao Pregão 90.018/2024. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 10/04/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa SERVICES AND BIDS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 22.744.142/0001-04, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 047/2020, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 45/2020/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH II) REGISTRAR que em 10 de junho de 2021 a autoridade de segunda instância, Superintendente, decidiu pelo improvimento do recurso da empresa autuada; IV) Em face da baixa do CNPJ da empresa em 12 de maio de 2020, NOTIFICA-SE os sócios da empresa, que se encontram em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 10 de maio de 2024, impreterivelmente, sob pena de ajuizamento de ação judicial de cobrança. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89940000340-6 00000001010-3 95523162894-8 81824924444-0. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 10 de abril de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União à empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.297.473/0001-04, a apresentação de defesa prévia perante a Notificação - SEI nº 64/2022/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH e apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 57/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção multa compensatória no valor de R$ 70,93 (setenta reais e noventa e três centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HU-UFJF/EBSERH por 03 (três) meses, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 041/2022. Não houve sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço AV. HELENA MARQUES SILVERIA , 201 - MORADA DO SOL - PATROCINIO/MG - CEP: 38744-572, mas o aviso de recebimento retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 04 de maio de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89980000000-5 70930001010-7 95523162894-8 81824924725-2. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 10 de abril de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União à empresa LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, inscrita sob o CNPJ nº 13.258.144/0001-94, a apresentação de defesa prévia perante a Notificação - SEI nº 1/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 12/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção de multa compensatória no valor de R$ 279,77 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HU-UFJF/EBSERH por 03 (três) meses, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 053/2022. Não houve sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço RUA MUNHOZ DA ROCHA 72 CENTRO - SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - CEP: 86430-000, mas o aviso de recebimento retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 09 de maio de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89910000002-9 79770001010-3 95523162894-8 81824921739-6. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 10 de abril de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.827.823/0001-56, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 032/2021, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 1/2024/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União, sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 9 de fevereiro de 2024 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU a decisão definitiva do processo administrativo. II) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 10 de maio de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89990000001-5 89900000001-9 11830001010-8 95523162894-8 81824922607-7. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu- [email protected] Juiz de Fora-MG, 10 de abril de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 010/2023. Nº Processo: 23541.000028/2023-20. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 14/04/2024. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.212,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90030/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000030202480. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de coleta (agulhas, adaptadores, tubos de coleta, etc.) para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria - HUSM/EBSERH. Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe Unidade de Compras e Licitação (SIDEC - 10/04/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90034/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000015202431. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - AqUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - ESTERILIZADORA DE BAIXA TEMPERATURA E INCUBADORA BIOLÓGICA. Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações. (SIDEC - 10/04/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000011202453. Objeto: AqUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/04/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819005015202349. Objeto: Aquisição anual 2024 de Grade de HEMATOLOGIA - REAGENTES do Grupo 1 - HEMOGRAMAS e RETICULÓCITOS e do Grupo 2- TESTES PARA COAGULAÇÃO: TAP E PTT COM EQUIPAMENTOS SOB REGIME DE COMODATO. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO Agente de Contratação (SIASGnet - 10/04/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155019 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23108.057317/2019-33. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato 016/2020 (reajuste de insumos através do ipca em 4,61%), com os valores apurados no período de setembro de 2023 a janeiro/2024, conforme relatório da ctpapc (37374012).o valor mensal estimado do contrato original passará de r$ 341.329,85 (trezentos e quarenta e hum mil, trezentos e vinte e nove reais e e oitenta e cinco centavos) mensais para r$ 345.388,28 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 06/09/2020 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.144.659,36. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).