DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100059 59 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.040747/2023-38. Pregão Nº 159/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 02.631.287/0001-83 - GRUGER GRUPOS GERADORES LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilidade de atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana, para atender o chc/ufpr, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 196.468,43. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23860.000521/2020-54. Pregão. Nº 41/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/06/2024 e encerramento em 12/06/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 15 do termo de referência.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.134,48. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23117.023834/2019-08. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/06/2024 e encerramento em 12/06/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 15 do termo de referência.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.642,08. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860026459202311. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir a demanda do bloco 8DJU do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HCU) - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Assistente Administrativo (SIASGnet - 10/04/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23762.008133/2021-41. Dispensa. Nº 79/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 21.218.467/0001-82 - COSTA & COMPANHIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.435.693,92. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024 - UASG 155914 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - H U AC - UFCG E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, PARA OS FINS A SEGUIR DESCRITOS. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, por sua filial Hospital Universitário Alcides Carneiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05055128000257, representado pela superintendente PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA (Portaria-SEI nº 95, de 29 de junho de 2022) e pela Gerente de Ensino e Pesquisa PATRÍCIA SPARA GADELHA (Portaria-SEI nº 56 de 05 de maio de 2022), doravante denominado HUAC- UFCG, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.671.814/0001-37 , neste ato representada por CÉLIA REGINA DINIZ, doravante denominado UEPB, considerando o constante no processo nº 23769.016623/2023-12, resolvem celebrar o presente Convênio, mediante as seguintes cláusulas e condições: O Convênio objetiva a colaboração entre o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para que projetos de pesquisa acadêmica e de inovação desenvolvidos por alunos da graduação, do mestrado, e do doutorado da UEPB, possam ser desempenhados no âmbito do HUAC-UFCG. Este convênio não contempla a possibilidade de condução de estudos clínicos destinados a avaliar a segurança e eficácia de procedimentos, equipamentos ou medicamentos em fase de teste. Caso haja interesse em realizar tais pesquisas, será necessário celebrar um instrumento específico, detalhando todas as responsabilidades pertinentes. Este Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 15/04/2024 e encerramento em 14/04/2029, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2024 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de medicamento (octreotida 30 mg, solução injetável), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.002257/2024-72. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 10/2024 receber propostas de preços até 15/04/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. JULIANE BARBOSA FRANKLIN Chefe da Unidade de Compras e Licitações FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.019742/2023-90. Pregão Nº 216/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 59.269.654/0001-68 - IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01. Do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 05 (cinco) aparelhos de monitores em regime de comodato com assistência técnica gratuita, a serem fornecidos de acordo com o disposto no item 15 - obrigações da contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ENFERMAGEM (ALGODÃO, CÂNULAS, LÂMINAS, ATADURAS, E OUTROS), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 10/04/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525002132202438. Objeto: Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL - FRASCOS, TUBOS E OUTROS. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 10/04/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 Tornamos público que o pregão nº 52/2023, processo nº 23530.009247/2023- 01, objeto aquisição de serviços de controle de qualidade-laboratório (ensaio de proficiência e controle externo), realizado no dia 21/08/2023, foi DESERTO. JOSÉ BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 10/04/2024) 155017-26443-2024NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Empresa vencedora: CNPJ: 02.544.972/0001-72-NI LTEK SERVICOS LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 1.687.221,05. Valor global da Ata: R$ 1.687.221,05. JOSÉ BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 10/04/2024) 155017-26443-2024NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 Empresa vencedora: CNPJ: 6.441.185/0001-17-OK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS O DONTO-MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Item 01. Valor t otal do fornecedor: R$ 25.740,00. Valor global da Ata: R$ 25.740,00. JOSÉ BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 10/04/2024) 155017-26443-2024NE800122