DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.008935/2023-75 Insumos para Hemodiálise a Beira Leito, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 12 Item Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.011887/2022-17. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA ( H U B FS / H U J B B ) . Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento e reposição de peças dos equipamentos de ultrassonografia médica de fabricação philips pelo período de 12 meses, para atender às necessidades do complexo hospitalar da universidade federal do pará - chu-ufpa, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 94.584,12. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23768.002173/2020-48. Pregão. Nº 87/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 10/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/04/2024 e encerramento em 14/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.679,84. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2024 Processo nº 23760.005223/2024-42. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15 Pregão Nº 068/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CO M O DA N T E : 04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 01 a 03, consignados na Ata de Registro de Preços nº 305/2023, de: 411 (quatrocentas e onze) bombas de infusão e 73 (setenta e três) suportes para bombas de infusão. Valor total dos bens, conforme nota fiscal 42095 é de é de R$ 2.246.820,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e vinte reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 10/04/2024 a 29/09/2024 (data do término da ARP nº 305/2023), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 10/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23760.003061/2019-41. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/04/2024 a 12/04/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 4,50%, a partir de 13/04/2024. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto.. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.292,92. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760021610202345. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - neurocirurgia e plástica).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90036- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 10/04/2024) 155904-00001-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 139/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537029352/23-99. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em regime de consignação, de de Órteses, Próteses e Materiais para o Serviço de Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial e Extremidades, afim de atender as necessidades do HC- UFMG/EBSERH. Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 10/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-12-13, Seção 3. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto: revisão contratual com acréscimo de insalubridade grau médio, 20%, nos postos de encarregados, estabelecido conforme definições da unidade de hospitalidade e do usost/hc-ufmg. . Leia-se: pelo presente termo, fica retificado o termo aditivo 0004/2023, decorrente do contrato nº 530/2020, oriundo do pregão eletrônico 74/2019, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, por sua filial , o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais (contratante), e a empresa rca produtos e serviços ltda. (contratada), para correção de erro formal. onde se lê: 2.1. O valor mensal da contratação é de r$ 1.547.927,58 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos) a partir de outubro/2023. O valor total do contrato para os 30 (trinta) meses da vigência (julho/2023 a novembro/2025) é de r$ 37.150.261,92 (trinta e sete milhões, cento e cinquenta mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). leia-se: 2.1. O valor mensal da contratação é de r$ 1.547.927,58 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos) a partir de outubro/2023. O valor total do contrato para os 24 meses da vigência (novembro/2023 a novembro/2025) é de r$ 37.150.261,92 (trinta e sete milhões, cento e cinquenta mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23536.020179/2022-92. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 4/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/03/2024 a 27/03/2025, para a prestação de serviço de locação, instalação e manutenção em central de compressores para o fornecimento de ar comprimido medicinal e central de geração de vácuo clínico, em regime de locação de equipamentos, materiais, insumos, manutenção preventiva e corretiva por meio de mão de obra especializada; aplicação do reajuste do valor do contrato pelo ipca acumulado em 12 meses - janeiro de 2024 a dezembro de 2025, no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), em consonância com a cláusula sexta e com a expressa concordância da empresa em reajustar o valor do contrato a partir da sua prorrogação (34586681).. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.880,80. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23536.007685/2021-13. Pregão. Nº 84/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 09.445.502/0009-58 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Substituição da matriz pela filial na execução do contrato administrativo, nos seguintes termos: substituição do cnpj nº 09.445.502/0001-09, que tem sede localizada na praça silvio romero, nº 55, conjunto 56, cidade mãe do céu, são paulo/sp, cep 03323- 000, para a filial de pernambuco, cnpj nº 09.445.502/0009-58, com localização na rua rodrigues de abreu, 399, mauricio de nassau, caruaru/pe.. Vigência: 09/04/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.494.108,48. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536005903202410. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Tiras Reagentes para Determinação de Glicose no Sangue com fornecimento de Leitores Digitais compatíveis em regime de comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022- 5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 10/04/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536003289202451. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Fármacos para o Serviço de Medicina Nuclear para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022- 5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 10/04/2024) 155022-15233-2024NE800008