DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL DIREÇÃO - ICHS/UFR Nº 9, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Processo nº 23853.015500/2023-13 A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022, CONSIDERANDO OFÍCIO nº 94/2024/Coordenação do Curso de Psicologia/ICHS//UFR; e, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.015500/2023-13, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto do curso de Psicologia/ICHS/UFR (cadastro de reserva). EDITAL ICHS - DIREÇÃO/UFR N° 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. I - Amanda Oliveira Santana - Aprovada; II - Ávio José Bernardelli - Desclassificado; III - Taila Maira Greci - Desclassificado. BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. CONTRATADO (A): JOSÉ RAFAEL DE LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 29/09/2024. Data e Assinatura: 02/04/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e JOSÉ RAFAEL DE LIMA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.007323/2024- 42). MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.11424/2023-21. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Protestant University of Applied Sciences Ludwigsburg - EH LUDWIGSBURG. OBJETO: estabelecer um programa de intercâmbio e uma cooperação mútua, em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades, visando desenvolver em conjunto bases de cooperação entre as instituições, através do intercâmbio de especialistas, organização de seminários, intercâmbio de programas e projetos. DATA DA ASS I N AT U R A : 25/03/2024. Vigência de 5 (cinco) anos. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Norbert Collmar - Presidente da EH Ludwigsburg. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.003190/2024-87. Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 17.754.216/0001-45 - GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, higienização, asseio diário, copeiragem, com fornecimento de material, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados no campus da universidade federal do Semi-Árido - UFERSA localizado no município de angicos/rn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 2.961.232,50. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria 2024/0037. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Empresa de Pesquisa e Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI. Objeto: "Avanços para o cultivo de pepinos-do-mar (Echinodermata: Holothuroidea) em Santa Catarina". Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2026. Data de Assinatura: 19/03/2024. Processo UFSC: 23080.078248/2023- 33. Entidades: Assinam: Dirceu Leite, pela EPAGRI e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0058 publicado no DOU de 09/04/2024, Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: "Vigência: 01/06/2025 até 30/09/2024", leia-se: "Vigência: 01/06/2024 até 30/09/2024". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081036895202449. Objeto: Contratação de serviço de corte e roçada de vegetação rasteira para o campus sede da UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5- 90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 10/04/2024) 153164-15238-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Vice-Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, resolve: Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 13/04/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 06 de 15/02/2022, publicado no DOU de 16/02/2022, homologado pelo Edital nº 19 de 12/04/2022, publicado no DOU de 13/04/2022. MEIRE SOARES DE ATAIDE EDITAL Nº 20 DE 10 DE ABRIL DE 2024 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.001795/2024-61 e o Edital de Abertura nº 11/2024, publicado no DOU de 01/03/2024, conforme as disciplinas a seguir: 1 - DISCIPLINAS: TÉCNICA DIETÉTICA I; PRÁTICA ORIENTADA I; NUTRIÇÃO E MARKETING E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO II; ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO I; ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO II; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURTO DE NUTRIÇÃO I; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE NUTRIÇÃO II E OUTRAS DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO DA UFTM. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º LUCAS DANIEL SANCHES 9,92 . 2º PERLA PIZZI ARGENTATO 8,10 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024 Processo SEI 23086.003661/2024-75. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Inova Genética Ltda. Objeto: Propiciar estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e Lei 14.133/2021. Vigência 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 08/04/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ a UFVJM e Anderson Afonso Doná p/Inova Genética Ltda. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 Processo SEI 23086.016060/2023-41. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Associação de Apoio a Residência Médica de Minas Gerais - AREMG, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE Objeto: A cooperação entre as partes conveniadas para realização do processo seletivo para ingresso nos programas de Residência Médica da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e execução do projeto "Em Busca da Melhoria das Condições de Oferta do Programa de Residência Médica no âmbito Faculdade de Medicina do Campus JK da UFVJM. Fundamentação Legal: Lei 8.958/94, Decreto 8.241/14, observância da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,somente de forma subsidiária, Decreto Federal nº 11.351, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, no que couber, Resolução CONSU - 12/2016 e demais legislações afetas à matéria. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Sérgio Alexandre da Conceição p/AREMG e Rodrigo Gava p/FUNARBE. EDITAL Nº 35, DE 10 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de Medicina/Saúde da Família, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 17, de 05 de março de 2024. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Marcela Tavares Caldas Eller 9,78 Classificada . Lílian Santos Pinheiro 7,52 Aprovada HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AV I S O Considerando a ausência dos procedimentos estabelecidos no art. 158, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com fundamento no art. 53, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, COMUNICAMOS a empresa JEFFERSON SOUSA COSTA, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, da decisão de ARQUIVAMENTO do Processo nº 23282.020267/2023-02, tornando-se nulos todos os atos processuais produzidos, conforme despacho (Doc. SEI n° 0875182). Por oportuno, informo que os autos do Processo encontram-se à disposição para vista do interessado, sendo necessário acessar o link: 23282.020267/2023-02 para que o processo possa ser disponibilizado por meio do sistema eletrônico SEI. Informamos ainda que novo processo administrativo será aberto para apuração das infrações cometidas e para eventual aplicação das sanções previstas no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, dispondo de novo prazo para apresentação de defesa prévia. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura