DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100056 56 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Setor: Ciências da Saúde Departamento: Odontologia Restauradora Área de Conhecimento: Prótese Dentária Matérias Específicas: Prótese Fixa I. (MO033) e Prótese Fixa II (MO053) Processo: 23075.005528/2024-82 Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato negro, conforme sorteio realizado em 01-03-2024. Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 William Fernandes Lacerda 9,27 . 02 Luiz Felipe de Oliveira Pereira 8,36 . 03 Anderson Petrauskas 8,26 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ EDITAL Nº 115, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 099/24 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2024, Seção 3, página 60, do Setor de Educação, Departamento de Planejamento e Educação Escolar, Área de Conhecimento Organização e Gestão da Educação, como se segue: Onde se lê: Edital 9/2024 Leia-se: Edital 99/2024 LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ EDITAL Nº 112, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/23-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas 120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Sociais Aplicadas Departamento: Economia Área de Conhecimento: Economia Brasileira Processo: 23075.048005/2023-40 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . 01 Felipe Orsolin Teixeira 36,27 . 02 Virginia Laura Fernández 35,95 . 03 Jaqueline Coelho Visentin 31,13 . 04 Vivian Garrido Moreira da Silva 30,86 . 05 Guilherme Carneiro Leão de Albuquerque Lopes 30,24 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.103450/2023-23. Dispensa Nº 90406/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto: interculturalidade na formação de profissionais de saúde para o sus: avaliação e construção colaborativa de um enfoqueinterdisciplinar e intersetorial para a sensibilidade cultural e melhoria na atenção à saúde.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 3.240.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23076.033100/2019-52. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.574.252/0001-36 - JC SIGMA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 14/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 15/04/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar os preços do contrato nº 14/2021, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado nos últimos 12 meses até fevereiro de 2024, último mês cujo ipca encontrava-se disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um reajuste de 4,50%. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.297,18. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 027537/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO REBECA TAVARES FURTADO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 08.04.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 07.06.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.047785/2022-63. / Ata de Registro de Preços 22/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da UFPE, especificados nos itens 2, 7, 21, 32, 33, 43, 54, 82, 83, 86, 88 e 91 do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 13/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA., CNPJ: 32.793.363/0001-18, no valor global de R$ 59.371,50. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; BOX DISTRIBUIDORA: Sr. Felipe de Araujo Figueiredo - Representante Legal. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.030339/2023-71. Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 124.100,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE PARCERIA Espécie: PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.026138/2024-26. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. INN O M OT I C S MOTORES E GRANDES CONVERSORES LTDA. CNPJ Nº 45.878.648/0001-01. FUNDAÇÃO NORTE- RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "InnoTracker - Solução Tecnológica para Rastreamento de Marco do Processo Produtivo", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO. Valor: R$ 169.138,70 (Cento e sessenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 27/03/2024 a 27/11/2024. Data de assinatura: 27/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto n.º 9.283/2018, a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010 e o Decreto n.º 8.240/2014, a Lei n.º 9.279/96 Lei 8.248/1991 e suas alterações. Decreto n.º 5.906/2006. Decreto n.º 1.263/94. Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE / CO N S A D, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela INMONOTICS: Cristiane Chagas Zavataro (Diretora), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).Em 10 de abril de 2024. José Daniel Diniz Melo- Reitor HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23527009796202327. , publicada no D.O.U de 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico laboratorial para atender as necessidades do HUAB, conforme especificado no item 5.2 deste Termo de Referência, pelo período de 12 meses. Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro SANTA CRUZ - RNEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAIRO ETAILSON DA SILVA Chefe da Unidade Licitações e Contratos (SIDEC - 10/04/2024) 155014-26443-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.205523/2024-18. Instrumento Jurídico: CARTA DE DOAÇÃO. Partícipes: INSTITUTO SERRAPILHEIRA, CNPJ: 23.827.151/0001-13, e a UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: "Programa de Desinformação e Propaganda Digital". Valor Total: R$ 500.000,00 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 114/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23079237544202311. Objeto: Pregão Eletrônico - P1- Serviço da Engenharia / SPL / SPP - (Acetileno, gás comprimido e outros). NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 10/04/2024) 153152-15236-2023NE111111