DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100055 55 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Agropecuária JEM LTDA . Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 09 de abril de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Sonia Maria Costa Araújo - Coordenadora de folha de pagamento da Agropecuária JEM LTDA . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Hospital de Olhos do Tocantins LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 09 de abril de 2024. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins, Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e João Carlos Diniz Arraes - Sócio Proprietário do Hospital de Olhos do Tocantins LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Prefeitura Municipal de Nazaré - Tocantins. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 09 de abril de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Clayton Paulo Rodrigues - Prefeito do Município de Nazaré-TO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23520.003396/2021-14. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Homologação do resultado final de processo seletivo simplificado Retifica-se na publicação do Edital nº 26, de 21 de março de 2024, publicado no DOU nº 57, seção 3 em 22 de março de 2024, página 60 que homologou o resultado final do PSS nº 16 de 24/11/2023 publicado no DOU nº 224, seção3 em 27/11/2023, retifica-se: Onde se lê: "Tema: Vaga 002 - Políticas Públicas, Planejamento e Desenvolvimento Regional Vaga/Classe: Classe E - Titular, nível 01 e RT à Mestre _ Carga Horária: 40h Nome/Nota Final/Colocação KARINA BARROS GONÇALVES / 5,75 / 1º SANDRA KAROLLINE DE MELO BATISTA PONTES / 7,47 / 2º" Leia-se: "Tema: Vaga 002 - Políticas Públicas, Planejamento e Desenvolvimento Regional Vaga/Classe: Classe E - Titular, nível 01 e RT à Mestre _ Carga Horária: 40h Nome/Nota Final/Colocação SANDRA KAROLLINE DE MELO BATISTA PONTES / 7,47 / 1º KARINA BARROS GONÇALVES / 5,75 / 2º " UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 028/2024. Proc: 23074.007437/2024-49 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Gastronomia/CTDR - partes: Universidade Federal da Paraíba e José Filipe Tavares - vig: 04.04.2024 a 03.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e José Filipe Tavares (contratado(a)). (*) Republicado em virtude de erro na publicação original, DOU nº 66, de 05/04/2024, Seção 3 , p. 58. 28/04/2024 a 28/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2. Reajustar em R$ 5.523,48 (cinco mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) o valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). 3. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.618,15. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EDITAL Nº 24, DE 8 DE ABRIL DE 2024 RETOMADA DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, considerando solicitação contida no processo nº 23074.083948/2023-64, e mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICA a RETOMADA do CONCURSO PÚBLICO para a área de Medicina de Família e Comunidade, do Departamento de Promoção da Saúde, Centro de Ciências Médicas, Campus I, originariamente aberto pelo Edital nº 123, de 06/10/2023, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 03, págs. 66 a 71, suspenso pelo edital publicado no DOU nº 205, em 27/10/2023, seção 3, pág. 76. 1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O CONCURSO PÚBLICO 1.1. O Edital nº 123/2023, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, abertura do certame, se encontra integralmente disponibilizado no site da unidade acadêmica responsável pelo certame e, ainda, no site da Progep. 1.2. DAS VAGAS COM INSCRIÇÕES REABERTAS: . CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS (CCM) - FONE: +55 (83) 3216-7616 . Departamento de Promoção da Saúde (DPS) - Fone: +55 (83) 3216-7242 - Email: [email protected]/[email protected] - Horário: das 8h às 12h Endereço: UFPB - Campus I - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Cep: 58.051-900 . Área de Conhecimento Regime de Trabalho Classe de Ingresso N° de Vagas . AC PPP PcD . Medicina de Família e Comunidade T-20 Classe A /Denominação Adjunto A - 1 - . Requisitos Mínimos Exigidos: Graduação em Medicina; com Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade; e Doutorado em Saúde Coletiva ou áreas afins (Doutorado) . Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 12/08/2024; 2) Prova didática: 15/08/2024; 3) Plano de trabalho: 19/08/2024; 4) Exame de títulos: 21/08/2024 1.3. A presente seleção é de livre concorrência a todos os interessados, contudo os candidatos cotistas terão preferência na nomeação obedecendo-se a ordem prevista no Anexo II - Ordem de Nomeação do edital. 1.4. As inscrições para o certame disposto neste edital serão realizadas durante o período de 6 de maio a 24 de maio de 2024 e devem observar o disposto no item 4 (DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE INSCRIÇÕES E DO VALOR DA INSCRIÇÃO) do Edital nº 123/2023. 1.4.1. Os pedidos de isenção deverão ser realizados entre os dias 6 e 10 de maio de 2024, observando-se o disposto no item 5 (DA ISENÇÃO DA TAVA DE INSCRIÇÃO). 1.4.2. O resultado dos pedidos de isenção serão divulgados pelo Departamento/Unidade Acadêmica responsável pelo concurso público e/ou respectiva Direção de Centro até 17 de maio de 2024. 1.5. A taxa de inscrição para concorrer a vaga deste edital será cobrada no valor de R$ 80,00 (oitenta reais); 1.6. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 123/2023, sem prejuízo a legislação atualmente vigente e aplicável, resguardando-se à Universidade Federal da Paraíba a prerrogativa de rever quaisquer de seus atos quando eivados de vícios de legalidade. LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.015276/2023. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktop), equipamentos móveis (notebooks) e monitores de vídeo, com garantia on-site. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 10/04/2024) 153079-15232-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 113, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 013/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 19/01/2024, Seção 3, página 53, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Cirurgia Área de Conhecimento: Neurocirurgia Matérias Específicas: MC333/MC332 - Internato Curricular Obrigatório em Clínica Cirúrgica; MC096 - Neurocirurgia; MC076 a MC078 - Trabalho de Curso em Cirurgia. Processo: 23075.070337/2023-19 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Paulo Abdo do Seixo Kadri 8,52 . 02 Leonardo Almeida Frizon 7,45 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ EDITAL Nº 114, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 059/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, Seção 3, página 49, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: