DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100062 62 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA IMPR ES S ÃO TAIS COMO PAPEL PLOTTER, PAPEL PARA IMPRESSORA TÉRMICA, ETIQUETA E OUTROS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 me NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIDEC - 10/04/2024) 155020-11111-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.012005/2024-57. Pregão Nº 135/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: A aquisição de insumos para o serviço de cirurgia endovascular extracardíaca, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade federal do Piauí - HU-UFPI/EBSERH. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 79.378,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.012025/2024-28. Pregão Nº 135/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de cirurgia endovascular extracardíaca, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI/EBSERH. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524034217202312. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço contínuo de dosimetria pessoal externa para monitoração de dose individual de radiação ionizante,de corpo inteiro,recebida pelos profissionais do HU- UFPI,ocupacionalmente expostos à radiação ionizante,com o fornecimento de dosímetros individuais por funcionário e monitor padrão para cada ambiente correlacionado, monitor de dose ambiente e emissão de relatórios mensais e anuais com acesso à plataforma digital do relatórios de doses. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90021- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/04/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento Nº: 1205266 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 - SEI HCPA 23092.011919/2023-47 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 590/2023 Nome do Contratado: BIMEX RS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Nº CNPJ: 42.040.380/0001-38 Objeto: Fornecimento de materiais médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ ATÉ 27/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.041.734,40. Fundamento Legal: 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2024NE506020 de 28/03/2024. Data de Assinatura: 09/04/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Tiago Coletti CPF: .585.250-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154843 - SEI HCPA 23092.004560/2024-32 - INSUMO PARA PESQUISA - ELETRODO PARA BIOIMPEDÂNCIA Contratado: NEUROSOFT DO BRASIL COM IMP EXP EQUIP MÉDICO LTDA CNPJ: 08.172.474/0001-22 - R$ 300,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 10/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154860 - SEI HCPA 23092.004662/2024-58 - INSUMO DE LABORATÓRIO - OPME - TROMBOEMDERECTOMIA PULMONAR - PCTE PPCA Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 - R$ 450,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506212 de 09/04/2024 Autorização: 09/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1203557 AO CONTRATO Nº 0498503 Contratada: Qualys Diagnósticos Comércio Ltda CNPJ: 00.512.932/0001-13 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 05/04/2024. Nº do Processo: 146063 SEI HCPA 23092.000070/2021-14 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato de fornecimento nº 0498503, que tem como objeto o fornecimento de discos de antibiograma, por mais 12 meses, a partir de 19 de abril de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Eduardo Silva de Moraes CPF: .962.610- Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1203597 AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 0498519 Contratada: Qualys Diagnósticos Comércio Ltda CNPJ: 00.512.932/0001-13 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 05/04/2024. Nº do Processo: 146063 SEI HCPA 23092.000070/2021-14 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato de Cessão de Uso nº 0498519. que tem como objeto a CESSÃO GRATUITA DE USO DE 8 DISPENSADORES GRANDES PARA PLACAS DE 150MM E 4 DISPENSADORES PARA PLACAS DE 90MM, COMPATÍVEIS COM PLACAS REDONDAS DE MEIO DE CULTURA, por mais 12 meses, a partir de 19 de abril de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Eduardo Silva de Moraes CPF: .962.610- EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade dos processos seletivos do Edital 06/2021, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 08 de outubro de 2021, páginas 134 e 135 e na imprensa local no dia 09 de outubro de 2021. Os processos seletivos para os cargos de Analista I (Coordenadoria Administrativa), Analista I (Coordenadoria de Suprimentos), Biomédico I ou Farmacêutico- Bioquímico I (Hemoterapia), Enfermeiro I (Obstetrícia), Físico I (Medicina Nuclear), Físico I (Radiodiagnóstico), Médico I (Genética Dismorfológica e Reprodutiva), Médico I (Hemoterapia), Técnico de Enfermagem (Saúde Mental), Técnico de Enfermagem (UCC SRPA CCA CME) e Técnico em Radiologia (Radioterapia) serão revalidados até 11/04/2026. Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA". Porto Alegre, 10 de abril de 2024. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI EDITAL Nº 5/2023 DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DE PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL Nº 5/2023 O coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da retificação da Classificação Final do Processo Seletivo 29 - Profissional de Apoio I (Higienização) e do Processo Seletivo 30 - Profissional de Apoio I (Processamento de Roupas), Edital 05/2023, publicado na imprensa local e na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 03 de abril de 2024, página 72. A Retificação da Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos). Porto Alegre, 10 de abril de 2024. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154844 - SEI HCPA 23092.004619/2024-92, publicado no D.O.U dia 10 de abril de 2024, seção 3, fl. 51, onde se lê: Nota de Empenho: 2023NE506197 de 08/04/2024, leia-se: Nota de Empenho: 2024NE506197 de 08/04/2024. No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154805 - SEI HCPA 23092.004545/2024-94, publicado no D.O.U dia 10 de abril de 2024, seção 3, fl. 51, onde se lê: Nota de Empenho: 2023NE506160 de 05/04/2024, leia-se: Nota de Empenho: 2024NE506160 de 05/04/2024. No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154849 - SEI HCPA 23092.004581/2024-58, publicado no D.O.U dia 10 de abril de 2024, seção 3, fl. 51, onde se lê: Nota de Empenho: 2023NE506167 de 05/04/2024, leia-se: Nota de Empenho: 2024NE506167 de 05/04/2024. No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154765 - SEI HCPA- 23092.004182/2024-97, publicado no D.O.U dia 02 de abril de 2024, seção 3, fl. 55, onde se lê: Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANT ES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 97446000186 R$ 7.191,89, leia-se: Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 97446000186 R$ 7.895,01. encerramento em 18/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; alteração contratual qualitativa mediante a supressão dos itens 1, 2, 5 e 8 da tabela constante no item 1.2.1 do Contrato n.º 21/2021, conforme o Ofício - SEI 41/2024 e o Ofício - SEI, cujos efeitos financeiros passarão a contar a partir de 19/04/2024; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.288,92. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).