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Diário Oficial da União · 11/04/2024 · pág. 63

DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100063 63 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e substituto pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . PAULO ANTÔNIO DE ALMEIDA SINISGALLI XXX.279.738-XX 23038.001810/2020-11 PROEX-725/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 02/04/2024 05/04/2024 . RAFAEL CERQUEIRA SILVA XXX.694.276-XX 23038.001884/2022-10 PROEX-184/2022 DE: 30/04/2024 PARA: 04/04/2024 05/04/2024 . ROBERTA MARY VIDOTTI XXX.957.638-XX 23038.001800/2020-78 PROEX-1249/2020 DE: 30/04/2024 PARA: 04/04/2024 05/04/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE Serviços 007/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, CNPJ Nº 11.678.913/0001-88, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2023, Seção 3, Pág. 102, alterar vigência: 25/11/2023 a 24/05/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.030680/2023-18. Dispensa Nº 90269/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de serviço especializado de TIC modalidade de infraestrutura como serviço, consistente no fornecimento de ambiente virtual de aprendizagem denominado Moodle, hospedado em nuvem pública, com implantação e operação do ambiente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 284.962,33. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23105.000656/2022-73. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2022 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.466,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 25/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no II semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA). Período de Inscrições: 20/05/2024 até 24/05/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 26/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM IMUNOLOGIA BÁSICA E APLICADA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o processo de seleção de candidatos para ingresso no 2.º semestre de 2024 e 1.º semestre de 2025 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Imunologia Básica e Aplicada (PPGIBA). Período de Inscrições: 13/05/2024 a 24/05/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 27/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCOMUNICAÇÃO E LINGUAGENS NA AMAZÔNIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos e candidatas nos cursos de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educomunicação e Linguagens na Amazônia (PPGEL-Amazônia), para ingresso no 2º semestre de 2024. Período de Inscrições: 13/05/2024 a 17/05/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 28/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ENFERMAGEM NO CONTEXTO AMAZÔNICO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2024 no curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação Enfermagem no Contexto Amazônico - PPGENF- M P / U FA M . Período de Inscrições: 20/05/2024 a 07/06/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 29/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO EM GEOCIÊNCIAS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Processo de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre do ano de 2024 no curso de Mestrado em Geociências do Programa de Pós-Graduação em Geociências - PPG G EO. Período de Inscrições: 13/05/2024 a 10/06/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa S M R DECORACOES LTDA (CNPJ n. 29.125.105/0001-59) ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente RECURSO, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas ao Processo Administrativo nº 23106.013621/2024-56, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação do recurso. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços, [email protected] e [email protected], e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.005792-2024-30; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 07/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Scientia Especialidades Médicas Ltda (SCIENTIA)- CNPJ 18.554.807/0001-31. OBJETO: "Avaliação da Estimulação Transcraniana por Pulso (TPS®) para Tratamento de Pacientes com Doença de Alzheimer - AvEsTraP - Al". VALOR: Sem recursos. COORD: Marcia Aparecida Sperança. ASSINATURA: 05/04/2024. VIGÊNCIA: 11/04/2024 a 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; e SCIENTIA, Diretor, Wagner Malago Tavares.