DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do(a) candidato(a) ANEXO VIII - EDITAL PROGESP 66/2024 AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL Eu, ____RG:_, CPF:__, declaro para o fim específico de concorrer à reserva de vagas destinadas a pretos e pardos no edital nº_ do Concurso Público da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), com base na Lei nº 12.711, de 29/08/2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, e implementada pela Portaria Normativa nº 18, do Ministério da Educação, de 11/10/2012, que sou: ( ) Preto ( ) Pardo Declaro também estar ciente que, se for comprovada falsidade desta declaração, a minha classificação no processo seletivo será tornada sem efeito, o que implicará em cancelamento da minha opção pelo sistema de reserva de vagas e consequente perda da vaga. ___,//____. Cidade Data

Assinatura do(a) candidato(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2024 - RETIFICAÇÃO: Extrato de Contrato nº 006/2024, publicado no DOU nº 69, de 10/04/2024, Seção 3, página 58: onde se lê: "… VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 04/04/2024"; leia-se: "… VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 04/04/2025". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção 3. onde se lê: contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto inovação e capacitação da cadeia do caranguejo de araioses - programa povos da pesca artesanal. . Leia-se: contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto viva mais cidadania: promover, proteger e defender os direitos humanos e fortalecer a cidadania de pessoas idosas. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00059/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 381.018,00. Leia-se: Valor Total: R$ 381.818,00. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 50/2024 PROCESSO N.º 23115.008857/2024-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THALITA RUTH SOUSA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 66/2024 PROCESSO N.º 23115.007929/2024-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AUGUSTO LEANDRO DE SOUSA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 70/2024 PROCESSO N.º 23115.009596/2024-05. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Camila Maria Pinheiro de Mello e Silva Lemos. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0964157/2024 PROCESSO N.º 23115.009993/2024-79. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MILKA BORGES DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 134/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0970634/2024 PROCESSO N.º 23115.010992/2024-77. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA KELLY DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 140/2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90020/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.012702/2024-18 Aquisição material médico hospitalar - seringa tuberculínica 1ml , seringa em polipropileno, descartável com heparina de lítio balanceada com cálcio, luva de procedimento não cirúrgico em látex, tamanhos: grande, médio e pequeno para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 11/04/2024, ÀS 09H00, ATÉ 15/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 10 de abril de 2024. CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA Chefe Substituta da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523047943202305. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA ORTOPEDIA - OMBRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010- 5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (ancora de sutura ortopedica, canula para artroscopia de ombro, protese de ombro, haste intramedular, haste umeral, e equipo para perfusão/irrigação