DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100077 77 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de alto fluxo), com equipamentos disponibilizados em regime de COMODATO, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/04/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.012720/2021-58. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Companhia Matogrossense de Mineração/METAMAT. Objeto: prorrogar a vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/FUFMT/2021. Assinatura: 09/04/2024. Vigência: até 09/04/2027. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Juliano Jorge Boraczyski, Diretor-Presidente da ME T A M AT . FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS EM SAÚDE EDITAL Nº 3, DE 10 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAR O RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências em Saúde da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 16 de fevereiro de 2024 publicado no D.O.U. de 22/02/2024, seção 3, página 105, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Eduarda Pavan; Área de Conhecimento: Histologia Humana; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MICHELLE IGARASHI WATANABE Chefe do Departamento de Ciências Básicas em Saúde INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EDITAL Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAR O RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento Química/Instituto Ciências Extas e da Terra de Cuiabá do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 22 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 53, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Renata Carolina Alves; Área de Conhecimento: Físico- química/Química Geral; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Luís Teylon Xavier Machado G. Soares; Área de Conhecimento: Físico-química/Química Geral; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO GOMES DE VASCONCELOS Chefe do Departamento de Química INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA EDITAL Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Filosofia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 09 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 11/01/2024, seção 3, página 58, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato: Júlio César Azevedo Custodio; Área de Conhecimento: Filosofia; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato: Fábio Lázaro Oliveira Queiroz; Área de Conhecimento: Filosofia; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato: Douglas Castro de Jesus; Área de Conhecimento: Filosofia; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. Candidata: Cíntia Holzmann; Área de Conhecimento: Filosofia; Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. BERNARDO GONÇALVES ALONSO Chefe do Departamento de Filosofia FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23104.040349/2022-35. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4723352).. Vigência: 10/04/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 194/2020. Nº Processo: 23104.035359/2020-97. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do terceiro termo de apostilamento do contrato nº 194/2020-ufms pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4755558).. Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.061.849,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EDITAL Nº 61 - PROGEP/UFMS, DE 10 DE ABRIL DE 2024. APROVEITAMENTO DE LISTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 61/2019 - GAB/PROGEP, torna pública a chamada pública para aproveitamento de candidatos habilitados para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA para o Câmpus de Nova Andradina (CPNA), por meio do Edital de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, conforme disposições deste Edital: 1. DOS PROCEDIMENTOS 1.1. A presente Chamada Pública objetiva consultar os candidatos classificados no concurso público para Técnico-Administrativos da UFMS para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, relacionados no ANEXO II, com base no Edital de homologação Progep/UFMS nº 17/2023, para que manifestem interesse formalmente, até às 17h do dia 15 de abril de 2024, em assumir a vaga na cidade de Nova Andradina/MS. 1.2. A Secretaria de Seleção e Movimentação (Sesem/Didep/Progep) entrará em contato via e-mail com os candidatos que compõem a lista de classificados (ANEXO II), para que manifestem formalmente interesse para a vaga de Técnico de Laboratório/Biologia para lotação em Nova Andradina/MS. 1.3. O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá manifestar- se mediante preenchimento, assinatura e encaminhamento da declaração de Aceite - ANEXO III, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: [email protected], até às 17h do dia 15 de abril de 2024. 1.4. O candidato que não tiver interesse em assumir a vaga deverá preencher, assinar e encaminhar o Termo de Desistência - ANEXO IV, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: [email protected], até às 17h do dia 15 de abril de 2024., mantendo-se na listagem primária para futuras convocações a critério e conveniência da administração. 1.4.1 A não manifestação do candidato, no prazo assinalado, ou o envio do Termo de Desistência serão considerados como recusa à participação no certame, não havendo possibilidade de ser solicitado "final de lista". 1.5. Ao aceitar ou recusar participar da presente Chamada Pública, o candidato declara ter ciência de que aceita, de forma irrestrita, as condições estabelecidas neste edital, bem como quando não houver manifestação no prazo assinalado, não podendo alegar desconhecimento das informações. 2. DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. Caso haja surgimento de nova vaga para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia para a cidade de Nova Andradina, deverão ser consultados, primeiramente, os candidatos que, nesta chamada pública, tenham manifestado interesse em assumir a vaga. 2.2. A classificação na presente Chamada Pública não assegurará ao candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem de classificação. A concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da Administração. 2.3. A vaga existente será preenchida, conforme ordem de classificação do ANEXO II, estabelecida em consonância com o item 12.3 do Edital Progep/UFMS nº 108/2022, que trata da classificação final e dos critérios de desempate, por ordem decrescente de notas. 2.4. Os candidatos classificados nesta Chamada Pública são responsáveis pela atualização de seus dados, e, havendo mudança de residência, telefone e e-mail, deverá o candidato comunicar a atualização desses dados à Sesem/Didep/Progep, sob pena de convocação do próximo candidato, obedecendo-se a ordem decrescente de classificação para o cargo. 2.5. O candidato aprovado será nomeado por meio de Portaria que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), seguindo a ordem classificatória. 2.6. A nomeação do candidato decorrente da vaga ofertada nesta Chamada Pública implicará a sua exclusão da lista primária referente ao Edital de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, não podendo o mesmo requerer remoção para o Câmpus para o qual tenha feito inscrição para o concurso, exceto se houver disponibilidade de vaga, permuta com outro servidor ou a critério da administração pública. 2.7. O candidato nomeado será oportunamente convocado para apresentação de documentos e exames médicos, constantes do Anexo V do Edital Progep/UFMS nº 108/2022, necessários à investidura no cargo. 2.8. O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos na data informada será considerado inabilitado, sendo convocado o próximo candidato da lista. 2.9. A nomeação do candidato habilitado será de caráter irrevogável. 2.10. Esta Chamada Pública entrará em vigor a partir da data de sua publicação. ANEXO I - QUADRO DE VAGA EDITAL PROGEP/UFMS Nº 61, DE 10 DE ABRIL DE 2024 APROVEITAMENTO DE LISTA . CLASSE D . Cargo Cidade de Lotação Vagas . Técnico de Laboratório/Biologia Nova Andradina 01 ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICADOS EDITAL PROGEP/UFMS Nº 61, DE 10 DE ABRIL DE 2024 APROVEITAMENTO DE LISTA . CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA . Class. Nome do Candidato Nota . 1 BRUNA SANAE MOROTO 77 . 2 FRANCISCO COELHO CAVALCANTI 71 . 3 MURILO KIOSHI AQUINO YONEKAWA 69 . 4 DIEGO AZEVEDO ZOCCAL GARCIA 62 . 5 PRISCILLA REZENDE MOTTI 62 . 6 CAROLINE BURILLE MORETTI 62 . 7 HENRIQUE RANIERI COVALI PONTES 61 . 8 MARCELO BRUNO PESSÔA 61 . 9 THALITA FERREIRA DA SILVA 61 . 10 PAULO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS 61 . 11 CAMILA SÓRIO SIQUEIRA 61 . 12 KAREN BARCELLOS BAREM CAMINHA 61