DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Requerente ANEXO IV - DESISTÊNCIA EDITAL PROGEP/UFMS Nº 61, DE 10 DE ABRIL DE 2024 APROVEITAMENTO DE LISTA Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Eu,__________, brasileiro(a), CPF nº ____, residente e domiciliado(a) na __________, CEP:__, cidade: __, fone: ( ) __, Cel ( ) __, e-mail: ______, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia do Câmpus de ____, venho, respeitosamente, MANIFESTAR MINHA DESISTÊNCIA EM ASSUMIR A VAGA para a qual fui classificado(a), por meio da Chamada Pública nº 61/2024. Nestes Termos Pede Deferimento, ___, _ de _______ de 2024.

Requerente GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 31/2024-UFMS, PROCESSO Nº 23104.000838/2024-16, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e MAURA KAWANO HOKAMA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da TRADUTORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital e/ou impressa, da obra intitulada "Terapia Neural: Neurofisiologia Técnicas de Injeção Terapêutica", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4746797 4591198, independente da sua transcrição. Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA , efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 09.04.2024. Vigência: 09.04.2024 a 09.04.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como TRADUTORA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024-UFMS PROCESSO Nº 23104.002007/2024-89, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e ALEXANDRE MENEZES DIAS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Caderno técnico: boas práticas em produção animal". Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4613594, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 09.04.2024. Vigência: 09.04.2024 a 09.04.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 20/2024-UFMS PROCESSO Nº 23104.027049/2023-41. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e a EAAF - EQUIPO ARGENTINO DE ANTROPOLOGÍA FORENSE. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Atividades conjuntas de pesquisa - PPGAS/UFMS - EAAF Equipo Argentino de Antropologia Fo r e n s e " , conforme Plano de Trabalho parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 10.04.2024. Vigência: 10.04.2024 a 10.04.2027. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Responsável Legal, pela outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23109.013557/2023-01. Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 12.187.272/0001-21 - PACO E LITTERA EDITORA LTDA. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1 do Termo de Contrato n. 041/2023. Prorrogação da vigência contratual por 02 (dois) meses. Vigência: 13/04/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.207,87. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23109.013557/2023-01. Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 25.191.316/0001-39 - TIKINET ACADEMIC LTDA. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1 do Termo de Contrato n. 039/2023. Prorrogação da vigência contratual por 03 (três) meses. Vigência: 13/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 900001/2024, processo 23109.000872/2024-41. Objeto: maravalha de pinus. Data das assinaturas: 10/04/2024. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Empresa: W. MARCHIOLI & CIA LTDA,CNPJ 09.558.676/00 - Valor total: R$ 31.164,0000. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.005324/2024-97. Inexigibilidade Nº 127/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de solução tecnológica para apoio técnico na efd-reinf e na dctfweb, incluindo software em nuvem, treinamento para a sua utilização e suporte técnico especializado (contábil, fiscal e tributário). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 44.600,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2024 REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2020 Espécie: Termo Aditivo; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Prefeitura Municipal de Rosário do Sul, CNPJ 88.138.292/0001-74; Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção de qualificar os trabalhos no Município voltados ao meio ambiente, arborização, produção florestal, agropecuária e agroindustrial, por meio de ações conjuntas; Data da assinatura: 08/04/2024; Vigência: até 21/04/2025; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Vilmar de Oliveira - Prefeito Municipal de Rosário do Sul. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23100.025506/2022-12. Pregão. Nº 110/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SISTEMAS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Fica resguardado o direito à repactuação contratual em momento oportuno, conforme previsão no item 7.7. do instrumento contratual. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23111.014240/2023-82. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 2 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2023 e a redução/eliminação dos custos não renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666.. Vigência: 10/04/2024 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (2 meses): R$ R$ 1.400.485,16. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23111.014253/2023-22. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2023 e a redução/eliminação dos custos não renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.864,66. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).